Governo do Distrito Federal
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14/03/24 às 16h20 - Atualizado em 14/03/24 às 17h17

Comunicado Importante

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Operação para acolhimento de população em situação de rua ocorre nesta 6ª na Asa Sul

 

Órgãos envolvidos se reúnem às 9h e se deslocam para a área em frente ao Centro Pop da 903 Sul

 

Nesta sexta-feira (15) o GDF realiza ação de zeladoria urbana junto a 24 pessoas que estão instaladas em 19 barracas próximo ao Centro Pop Brasília (903 Sul). Todos os órgãos que participam do trabalho irão se reunir em ponto de encontro e, às 9h, se encaminham ao endereço.

 

A ação tem participação da Secretaria DF Legal, Secretaria de Desenvolvimento Social, Serviço de Limpeza Urbana, Novacap, Codhab, Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação, Secretaria de Desenvolvimento Econômico Trabalho e Renda, Secretaria de Segurança Pública, Detran, Polícia Militar, Polícia Civil, Secretaria de Justiça e Cidadania, Conselho Tutelar.

 

As pessoas em situação de rua serão encaminhadas para atendimento da Sedes e a DF Legal fará o transporte dos pertences ao local regular indicado pelo ocupante ou, em último caso, levará os objetos pessoais ao depósito da pasta para retirada em até 60 dias, sem qualquer cobrança.

 

“Nenhum pertence pessoal de pessoa em situação de rua será apreendido. Eles serão recolhidos para o depósito da DF Legal para que não fiquem nas ruas e serão custodiados por 60 dias para que eles retirem sem custas, essa é uma das diretrizes da ADPF 976 e será respeitada. Agora, o que a gente não pode deixar são essas ocupações desordenadas que trazem uma série de desordens sociais. Há uma necessidade de fazer essas ações de zeladoria”, disse Cristiano Mangueira, secretário da DF Legal, em coletiva realizada na manhã desta quinta (14).

 

Outros atendimentos específicos necessários ficarão a cargo dos outros órgãos que estiverem presentes na ação. “Elaboramos um plano específico para o DF, fomos pioneiros na elaboração desse plano e passamos a procurar os atores para execução dele. O MPDFT fez sugestões, que foram acatadas, e a ideia foi que a gente levasse a todos os atores que costumam participar dessas ações, como a Defensoria Pública e o STF. Estamos buscando algo que seja exequível, aceito por todos os atores envolvidos e que permitisse uma ação harmônica dentro do possível no referente à população em situação de rua”, detalhou, na mesma coletiva, o secretário-chefe da Casa Civil, Gustavo Rocha.

 

Ações pretendem ampliar acolhimento

 

Um dos projetos do plano é a abertura de duas mil vagas para pernoite da população em situação de rua. O edital desse processo é elaborado pela Sedes e aguarda aval da Procuradoria-Geral do DF (PGDF) para ser lançado. A intenção da pasta é criar um espaço de acolhimento com refeições. A modelagem está em fase final para que uma organização da sociedade civil (OSC) possa cuidar deste espaço.

 

“Nós temos casas de passagem, e uma experiência positiva que tivemos durante a pandemia de covid-19 foram os espaços de pernoite, um no Plano Piloto e outro em Ceilândia, onde tivemos uma boa recepção. A pernoite é algo mais livre para as pessoas não dormirem na rua e terem dignidade”, detalha a secretária de Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra.

 

Hospital veterinário

 

O governo também tem planos para acolher os animais de estimação das pessoas em situação de rua em um hospital veterinário. Segundo Gustavo Rocha, o espaço é essencial para acolher de forma integral as pessoas que estão nas ruas. “Reconhecemos que essas pessoas, muitas vezes, têm nos animais as únicas companhias. Estamos planejando um hospital veterinário, e o governador Ibaneis Rocha autorizou a construção desse hospital para que nós possamos possa acolher os animais e tenhamos também o abrigo para acolher essas pessoas. É um desafio muito grande”, afirmou Gustavo Rocha.

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