Governo do Distrito Federal

GDF abre mão da cobrança de preço público para fortalecer setor produtivo

Mais de 5,3 mil micro e pequenos empresários vão ser beneficiados com a remissão do preço cobrado pela ocupação ou...

Legislação Correlata

1. Acessibilidade  1-1-1-3 Legislação Básica Referente à Acessibilidade 1-1-1-3 Lei 1.042 01-04-1996 Elevadores em Alto Relevo 1-1-1-3 Lei 1.207 27-09-1996 Sinalização no chão...

ATO DECLARATÓRIO Nº 141

RELAÇÃO DOS BENS E MATERIAIS APREENDIDOS PELA DF LEGAL - ATO DECLARATÓRIO Nº / - DF LEGAL/SUAG. O DIRETOR DA DIRETORIA DE BENS...

ATO DECLARATÓRIO Nº 140

Bens e mercadorias apreendidos nos períodos de 26/04/2023 a 04/05/2023, com proprietários não identificados. Processo SEI-GDF nº 04017-00000377/2021-55. A SUBSECRETÁRIA...

Conheça a Ouvidoria da DF Legal

A Ouvidoria da DF Legal   A Ouvidoria da DF Legal é uma Ouvidoria Especializada que trabalha para facilitar o contato entre...

Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal - Governo do Distrito Federal

DF LEGAL

SIA trecho 3 Lotes 1545 e 1555 CEP:71.200-039 Telefone: (61) 3961-5125/5126 - Ouvidoria: 162 (denúncias)