GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO DA ORDEM URBANÍSTICA DO DISTRITO FEDERAL Subsecretaria de Administração Geral Diretoria de Planejamento, Modernização e Valorização do Servidor

PLANO DE DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA DF LEGAL – PDVAP Biênio -2023- 2024

1.  APRESENTAÇÃO

O Plano Diretor  de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais da DF Legal – PDVAP, estabelece diretrizes para ações de formação continuada e ampliação de políticas voltadas às relações socioprofissionais de trabalho e qualidade de vida, visando à excelência e à melhoria da qualidade dos serviços prestados à sociedade, com o objetivo de oportunizar o desenvolvimento profissional de forma eficaz, considerando às necessidades específicas de cada área de trabalho ou carreira.

As ações de formação se fundamentam no Planejamento Estratégico do Governo do Distrito Federal e no Decreto nº 39.468, de 21 de novembro de 2018, que regulamentou a Política de Capacitação e Desenvolvimento para os servidores da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Distrito Federal e visam adequar as competências transversais, institucionais, gerenciais e individuais, alinhadas às necessidades de formação interna, buscando o desenvolvimento continuado dos servidores públicos. Ainda nos temos do Decreto nº 42.375 de 09 de agosto de 2021, que institui as diretrizes gerais para concepção, implantação e promoção de Política e Programa de Qualidade de Vida no Trabalho no âmbito do Governo do Distrito Federal.

São valores da Administração Pública a formação de servidores públicos, bem como de seus terceirizados, o respeito à diversidade, o compromisso com o diálogo, a excelência nos serviços públicos prestados a coletividade, o bem estar de todos, a motivação para desempenhar suas atividades, a organização do trabalho, o reconhecimento profissional, o desenvolvimento profissional, o elo trabalho e vida social, a promoção à saúde, dentre outras ações que devem ser implementadas para buscar resultados melhores no trabalho e na qualidade de vida de todos profissionais.

O Plano Diretor de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais da DF Legal – PDVAP, para o biênio 2023-2024, prevê diretrizes gerais, permitindo, ao longo do exercício, a execução de vários eventos de capacitação e qualidade de vida no trabalho.

Após aprovação o plano será divulgado, amplamente, através da Intranet e outros meios, considerando que a sua execução depende da participação e envolvimento de todos os profissionais, de todas as unidades da DF Legal.

A execução das ações previstas nesse plano tem como finalidade auxiliar a Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística – DF Legal a cumprir sua missão de promover o crescimento ordenado da cidade dentro da legalidade.

2. DESENVOLVIMENTO

A realização de formação continuada e a promoção de Políticas e Programas de Qualidade de Vida no Trabalho para os servidores e terceirizados da DF Legal, justificam-se com a necessidade fática do Governo em prestar serviços públicos de excelência aos cidadãos.

Para atingir seus objetivos, é necessário, portanto, seguir algumas diretrizes, conforme descrito abaixo:

• Ofertar a todos os profissionais o acesso à capacitação e aos eventos qualidade de vida no trabalho;
• Propiciar condições de trabalho adequadas, visando garantir saúde, segurança e efetividade organizacional;
• Promover o desenvolvimento profissional pautado por critérios transparentes, alinhados à missão institucional;
• Possibilitar o equilíbrio entre a efetividade organizacional e o bem-estar no trabalho;
• Promover ações que incentivem o crescimento ocupacional e pessoal dos profissionais da DF Legal.

​2.1 OBJETIVOS

2.1.1 Objetivo Geral:

Promover ações de capacitação e de qualidade  de vida no trabalho para os servidores e terceirizados da Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal, visando o desenvolvimento de competências gerais e específicas, com a finalidade de aprimorar a capacidade individual e coletiva dos profissionais.

2.1.2 Objetivos Específicos para a Formação:

• Identificar as necessidades de formação continuada;

• Planejar, executar e avaliar os processos de formação da DF Legal;

• Elaborar relatório anual de capacitação.

2.1.3 Objetivos Específicos para a Qualidade de Vida no Trabalho:

• Promover ações que elevem a Qualidade de Vida dos Profissionais da DF Legal;

• Valorizar os servidores e terceirizados no ambiente profissional;

• Integrar os servidores de forma harmônica, física e mental, buscando melhorias na saúde, rendimento funcional e sobre tudo o bem-estar de todos;

• Melhorar a condição de saúde física e emocional dos profissionais;

• Estimular o entrosamento entre os diversos níveis hierárquicos;

• Realizar palestras, oficinas e eventos relacionados à saúde dos profissionais;

• Melhorar o clima organizacional da DF Legal.

2.2 PÚBLICO-ALVO

Servidores públicos e terceirizados da Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal – DF Legal.

2.3 RESULTADOS DE FORMAÇÃO ESPERADOS PELO PDVAP:

• Implementar ações de capacitação e qualificação da força de trabalho da DF Legal;

• Melhoria no desempenho profissional;

• Gestão dinâmica que renove o clima organizacional;

• Elevação dos níveis de qualidade e eficiência dos serviços prestados à sociedade;

• Ascender os níveis de conhecimentos, habilidades e atitudes;

• Melhoria do clima organizacional.

2.4 DA FORMAÇÃO CONTINUADA

São exemplos de eixos temáticos da formação continuada para o biênio 2023-2024:

• Desenvolvimento de líderes;

• Cursos demandados internamente para aperfeiçoamento das carreiras;

• Informática – uso de softwares e de sistemas;

• Cursos sobre legislações específicas da DF Legal, do Governo do Distrito Federal, dentre outras aplicáveis à Administração Pública;

• Cursos presenciais e à distância que compõem a programação de eventos de formação e capacitação da Escola de Governo do Distrito Federal;

• Projeto DF Legal nas Escolas.

2.5 RESULTADOS DA QUALIDADE DE VIDA ESPERADOS PELO PDVAP:

• Melhoria no desempenho profissional;

• Bem-estar dos profissionais;

• Melhora da auto-estima dos profissionais.

2.6 DA QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO

São exemplos de eixos temáticos da qualidade de vida para o biênio 2023-2024:

• Criação de um espaço para vivências e exercícios físicos;

• Eventos ecológicos;

• Palestras educativas, sobre saúde (nutrição e outros aspectos);

• Noções sobre RPG;

• Campanhas beneficentes;

• Exposições artísticas, envolvendo artes, músicas, dentre outras;

• Busca de  convênios com associações, entidades ou órgão da Administração;

• Palestras envolvendo diversos temas como, saúde, relacionamento interpessoal, escuta empática/compreensiva e de comunicação não-violenta, dentre outras;

• Evento de qualidade de vida;

• Apresentações culturais mensais;

• Desenvolvimento de uma cultura de diálogo e paz social;

• Técnicas de atendimento ao cidadão,

• Atividades motivacionais;

• Rodas de conversa (terapia em grupo);

• Medicina tradicional (como usar chás);

• Desenvolver um diário de saúde;

• Palestras/oficinas de preparação para aposentadoria;

• Palestra sobre promoção de vida saudável.

2.7 CERTIFICAÇÃO

Os cursos ou os eventos serão certificados pela instituição contratada ou pela Escola de Governo do Distrito Federal, conforme prevê a Ordem de Serviço nº 4, de  22 de dezembro de 2020.

2.8 DEVERES DAS CHEFIAS E DOS SERVIDORES

É de relevante importância a participação das chefias nos processos de formação  e qualidade de vida, bem como é dever dos servidores  e terceirizados participarem ativamente desses processos.

2.8.1 CABE ÀS CHEFIAS:

• Identificar às necessidades de capacitação dos profissionais e propor à SUAG-DIMOV sua realização;

• Cumprir os prazos estabelecidos pela DIMOV quando demandado;

• Incentivar a participação dos profissionais sob sua subordinação nos eventos de capacitação e de qualidade de vida no trabalho;

• Avaliar  quando solicitado pela DIMOV o impacto da ação de capacitação ou qualidade de vida no trabalho;

• Autorizar a participação dos profissionais nos eventos.

2.8.2 CABE AOS SERVIDORES:

• Inscrever-se nos cursos realizados pela DF Legal, pela Escola de Governo ou qualquer outra instituição autorizada e observar as normas e o conteúdo descritos nos termos de compromisso;

• Participar dos cursos ou eventos de qualidade de vida quando indicados pelo chefe imediato, atendendo dispositivo do art. 190, VII da Lei Complementar nº 840/2011;

• Solicitar autorização prévia da chefia imediata para efetivação das inscrições em cursos;

• Conciliar, com o chefe imediato, o horário da capacitação ou evento de qualidade de vida com o horário que desenvolve as suas atividades;

• Compartilhar os conhecimentos adquiridos na capacitação no seu local de trabalho.

3 ELABORAÇÃO E APROVAÇÃO:

Elaboração: Luciano Silvestre da Silva – Diretor de Planejamento, Modernização e Valorização dos Servidores

Aprovação: Roselaine Alves Valladão – Subsecretária de Administração Geral

Aprovação: Cristiano Mangueira de Sousa – Secretário de Estado

Atualizado em: maio/2024