DF LEGAL
Ação ocorreu depois de notificações e alertas ao responsável pela obra; materiais e equipamentos foram apreendidos
Cerca de 30 pessoas em situação de rua foram acolhidas e inscritas nos programas sociais do GDF
Cerca de 90 colaboradoras da pasta compareceram às palestras voltadas ao bem-estar e valorização das mulheres
Números são referentes à ação piloto do plano de acolhimento de pessoas em situação de rua
Plano para a população em situação de rua conta com aval do MPDFT
Até essa terça-feira (5) foram lavradas 859 notificações, 83 multas e realizadas 60 operações contra descarte irregular
Composta por 19 órgãos do governo, a equipe ficará responsável por elaborar e executar ações voltadas para esse público
DF Legal aplicou R$ 71 mil em multas durante ação no Refúgio de Vida Silvestre Gatumé, em Samambaia
Valor é referente a um mês de força-tarefa da DF Legal. A principal infração é o descarte irregular de lixo e de entulho
Cidade recebeu ação conjunta de vários órgãos e empresas do governo que promoveram mutirão de limpeza no fim de semana
Os servidores poderão lavrar por aplicativo Termo de Constatação de Irregularidade (TCIs) para envio à DF Legal
Ações preventivas, campanhas e presença dos agentes garantiram a segurança
Equipes fazem escoamento de água de chuva parada em lajes para evitar a proliferação do mosquito da dengue
Essa é a terceira ação só este ano na cidade. O objetivo é combater possíveis criadouros do mosquito da dengue na região
A lavratura de termos de constatação de irregularidade vai ajudar o trabalho da secretaria DF Legal nas ações
DF Legal planeja intensificar trabalho vistoriando todas as regiões administrativas
DF Legal disponibiliza atendimento para o registro de denúncias sobre lote sujo ou entulho em área pública
Prioridade no tema foi definida em força-tarefa publicada nesta quinta (25) no DODF
Ações de combate ao mosquito ocorreram simultaneamente no Incra 9 e em Ceilândia Norte
Em 2023, foram aplicadas 3.867 notificações e multas - que, atualmente, podem chegar a R$ 28 mil
A aquisição de imóvel em local irregular é crime passível de detenção e multa
Ação começou pelo Varjão. Ao longo desta semana, DF Legal intensifica a fiscalização também em Brazlândia e Ceilândia
Cidades com maior número de casos registrados receberão, a partir desta terça-feira (16), 80 servidores da DF Legal
A portaria n° 04 de 11 de janeiro foi publicada nesta segunda (15) no Diário Oficial do DF
Núcleos de atendimento ao cidadão apresentaram um aumento de 40% nas demandas resolvidas em relação ao ano de 2022
Primeira etapa do Sidaf começará a ser utilizada em 15 de janeiro para o lançamento de TEO e TFE
DF Legal publica no DODF o valor mínimo das duas taxas, de R$ 46,60; parcela única, ou primeira parcela, vence em 31/05
Boletos da Taxa de Funcionamento de Estabelecimentos (TFE) e da Taxa de Execução de Obras (TEO) começaram a ser enviados
O Sistema de Peticionamento Eletrônico da pasta foi lançado em 5 de outubro para mais celeridade no atendimento
Tira-dúvidas: Atuação pelo direito de ir e vir das pessoas com deficiência
Por meio da Secretaria da DF Legal, o governo fiscaliza a acessibilidade, fazendo vistorias de Habite-se ou por denúncia
Tira-dúvidas:Entenda como funciona a fiscalização de quiosques no DF
Para garantir o exercício da atividade comercial, há direitos e deveres a serem cumpridos
Tira-dúvidas: Limpeza de lotes
Saiba como manter um terreno em boas condições sanitárias
Tira-dúvidas: Invasões de áreas públicas
Saiba o que caracteriza uma invasão
Tira-dúvidas: Autorização de funcionamento comercial
Saiba mais sobre o Registro e Licenciamento de Empresas (RLE)
Tira-dúvidas: Quem fiscaliza as faixas publicitárias?
Algumas informações sobre a fiscalização de faixas publicitárias que valem a pena saber
Tira-dúvidas: Comércio ambulante
Objetivando responder as indagações da população sobre o funcionamento do comércio ambulante no Distrito Federal
Tira-dúvidas: Marquises, como mantê-las de forma segura?
Cidadão, venha sanar suas dúvidas com relação as marquises e as legislações acerca
Acesso à informações produzidas e armazenadas pela Secretaria
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