DF LEGAL
Atuação coordenada do GDF oferece serviços de saúde, educação, assistência social, além de outros benefícios
Novo cálculo para todo o DF é o mesmo para o Plano Piloto e torna mais barato o valor a ser pago
Entre janeiro e junho, foram mais de duas mil notificações e 200 cobranças lavradas pela DF Legal
Estabelecimentos terão o prazo de 120 dias para se adequar às novas disposições
Terceira remessa de donativos foi levada na quarta (29) ao Clube da Base Aérea e ao 3º GBM
O protocolo foi oficializado pelas assinaturas do acordo de cooperação técnica entre o GDF, o MPDFT e o CNMP
A DF Legal atuou na Ponte Alta. Nas últimas duas semanas, essa foi a quarta vez que a pasta realizou ações na região
Palestra abordou temas como fiscalização de resíduos, atividades econômicas, obras e edificações
Secretaria ainda faz mobilização interna para envio de mais donativos ao estado gaúcho
Ação ocorreu depois de notificações e alertas ao responsável pela obra; materiais e equipamentos foram apreendidos
Composta por 19 órgãos do governo, a equipe ficará responsável por elaborar e executar ações voltadas para esse público
A aquisição de imóvel em local irregular é crime passível de detenção e multa
Primeira etapa do Sidaf começará a ser utilizada em 15 de janeiro para o lançamento de TEO e TFE
O Sistema de Peticionamento Eletrônico da pasta foi lançado em 5 de outubro para mais celeridade no atendimento
Tira-dúvidas: Atuação pelo direito de ir e vir das pessoas com deficiência
Por meio da Secretaria da DF Legal, o governo fiscaliza a acessibilidade, fazendo vistorias de Habite-se ou por denúncia
Tira-dúvidas:Entenda como funciona a fiscalização de quiosques no DF
Para garantir o exercício da atividade comercial, há direitos e deveres a serem cumpridos
Tira-dúvidas: Limpeza de lotes
Saiba como manter um terreno em boas condições sanitárias
Tira-dúvidas: Invasões de áreas públicas
Saiba o que caracteriza uma invasão
Tira-dúvidas: Autorização de funcionamento comercial
Saiba mais sobre o Registro e Licenciamento de Empresas (RLE)
Tira-dúvidas: Quem fiscaliza as faixas publicitárias?
Algumas informações sobre a fiscalização de faixas publicitárias que valem a pena saber
Tira-dúvidas: Comércio ambulante
Objetivando responder as indagações da população sobre o funcionamento do comércio ambulante no Distrito Federal
Tira-dúvidas: Marquises, como mantê-las de forma segura?
Cidadão, venha sanar suas dúvidas com relação as marquises e as legislações acerca
Acesso à informações produzidas e armazenadas pela Secretaria
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