DF LEGAL
Os boletos do exercício de 2025 já encontram-se disponíveis
Operação está prevista para ocorrer sábado (26) e domingo (27) e vai revisitar seis pontos
Cerca de 165 estudantes do 1º, 2º e 3º ano do ensino médio participaram das atividades nessa quinta-feira (24)
Cerca de 350 pessoas visitaram o estande da pasta para conseguir informações sobre Preço Público e taxas TEO e TFE
Governo registrou queda no número de apreensões em 2024; prática é vedada por lei, e infratores estão sujeitos a multas
Cerca de 90 mulheres, entre servidoras e colaboradoras da pasta, prestigiaram o evento
Ação ocorreu em Água Quente nesta quarta-feira (26) e desconstituiu seis obras
Em apenas três dias, o SLU retirou mais de 1.254 toneladas de lixo descartado em locais inapropriados na cidade
Ação da DF Legal em Vicente Pires, nesta sexta (31), evitou o descarte irregular, impedindo danos ambientais
Representantes de diferentes RAs se reuniram com a DF Legal nesta quarta-feira (15)
Ação da DF Legal ocorreu em área próxima ao Jóquei Clube
Ao longo desta quinta-feira (9), equipes do governo percorreram as ruas da cidade orientando a população
Auxílio da tecnologia e reforço na atuação de servidores nas ruas foram destacados pelo GDF em coletiva de imprensa
Reajuste foi de 4,84%, conforme variação acumulada do INPC durante o ano de 2024
Valor mínimo de ambas é de R$ 48,86; a primeira parcela e a parcela única vencem em 31 de julho
Iniciativa prevê a instalação de 200 equipamentos em diferentes regiões do DF
Esta é a primeira vez em 30 anos que a carreira recebe novos servidores
Secretaria atuou no combate à dengue, em invasões de área pública e no acolhimento à população de rua
Inauguração do novo local ocorreu nesta terça-feira (10), na administração regional da cidade
Na entrega do “Prêmio Alto Nível”, a Secretaria ficou com o ouro e teve também o reconhecimento de 100% no ITA
Camas e colchões foram apreendidos nas casas das quadras 700 para evitar a continuidade da atividade
Secretarias, autarquias e fundações mostram metas, objetivos e iniciativas que devem adotar até 2026
Nos últimos anos, a secretaria passou a contar com o mapeamento das áreas via satélite e georreferenciamento
Após dois anos em obras, sede da Subsecretaria de Operações (Suop), da DF Legal, agora traz maior conforto a servidores
Novo cálculo para todo o DF é o mesmo para o Plano Piloto e torna mais barato o valor a ser pago
O protocolo foi oficializado pelas assinaturas do acordo de cooperação técnica entre o GDF, o MPDFT e o CNMP
A aquisição de imóvel em local irregular é crime passível de detenção e multa
O Sistema de Peticionamento Eletrônico da pasta foi lançado em 5 de outubro para mais celeridade no atendimento
Tira-dúvidas: Atuação pelo direito de ir e vir das pessoas com deficiência
Por meio da Secretaria da DF Legal, o governo fiscaliza a acessibilidade, fazendo vistorias de Habite-se ou por denúncia
Tira-dúvidas:Entenda como funciona a fiscalização de quiosques no DF
Para garantir o exercício da atividade comercial, há direitos e deveres a serem cumpridos
Tira-dúvidas: Limpeza de lotes
Saiba como manter um terreno em boas condições sanitárias
Tira-dúvidas: Invasões de áreas públicas
Saiba o que caracteriza uma invasão
Tira-dúvidas: Autorização de funcionamento comercial
Saiba mais sobre o Registro e Licenciamento de Empresas (RLE)
Tira-dúvidas: Quem fiscaliza as faixas publicitárias?
Algumas informações sobre a fiscalização de faixas publicitárias que valem a pena saber
Tira-dúvidas: Comércio ambulante
Objetivando responder as indagações da população sobre o funcionamento do comércio ambulante no Distrito Federal
Tira-dúvidas: Marquises, como mantê-las de forma segura?
Cidadão, venha sanar suas dúvidas com relação as marquises e as legislações acerca
Acesso à informações produzidas e armazenadas pela Secretaria
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