1. Secretário de Estado

Cristiano Mangueira de Sousa 

Telefone: (61) 3961-5116 

E-mail: gabinete@dflegal.df.gov.br 

Servidor público desde 1994, Cristiano Mangueira de Sousa é formado em Direito pelo UniCeub e começou a carreira como auditor fiscal. Em janeiro de 2019 foi nomeado Subsecretário de Fiscalização de Atividades Econômicas. Atuou como conselheiro de Meio Ambiente do Distrito Federal – CONAM/DF e, desde julho de 2020, é o titular da pasta.   

2. Secretário Executivo

José Ribeiro Lustosa
Telefone: (61) 3961-5183

E-mail: gabinete@dflegal.df.gov.br

Servidor público desde 1994, José Ribeiro Lustosa é graduado e pós-graduado em Direito pelo UniCeub. Começou sua carreira na iniciativa privada e, ao ingressar no serviço público, foi gerente da SUFAE e Corregedor da DF LEGAL. Atualmente ocupa o cargo de Secretário Executivo da pasta.  

2.1 Chefe da Coordenação de Fiscalização e Operações Especiais – COFOPE
José Ribamar Carvalho Rocha de Sousa

E-mail: cofope.secex@dflegal.df.gov.br

Formado em Administração de Empresas e Pós-graduado em Gestão Pública pelo IESB, começou sua carreira no serviço público como Auditor Fiscal em 1994. Foi Subsecretário de  Resíduos Sólidos e Diretor de Fiscalização da SUFAE. Ele também esteve à frente de diversos projetos sociais, dentre eles, o de artes marciais. Atualmente é Coordenador de Fiscalização e  Operações Especiais da Secretaria Executiva.

3. Chefe de Gabinete

José Airton Lira
Telefone: (61) 3961-5101

E-mail: gabinete@dflegal.df.gov.br

Servidor público desde 1995, José Airton Lira é formado em Ciências Contábeis. Começou a carreira como Auditor Fiscal, foi Diretor e Superintendente de Fiscalização de Obras além de Secretário Executivo. Atualmente ocupa o cargo de Chefe de Gabinete da pasta.

3.1. Diretoria de Atendimento ao Cidadão – DIACI

Jacqueline Alves Brasil

Telefone: (61) 3961-5160

E-mail: diaci.gab@dflegal.df.gov.br

Servidora pública desde 1989, Jacqueline Alves Brasil é formada em Pedagogia pela Universidade Católica de Brasília. Atuou como Assessora da Subsecretaria de Fiscalização de Atividades Econômicas antes de se tornar Diretora de Atendimento ao Cidadão – DIACI. 

3.1.2. Atendimento ao Cidadão

Telefone: (61) 3961-5126

E-mail: atendimento@dflegal.df.gov.br

4.Secretaria Executiva de Inteligência e Compliance 

Adriano Chaves Valente

E-mail: seint@dflegal.df.gov.br

Formado em direito e pós-graduado em Gestão de Segurança Pública pela UNB, em Gestão de Polícia pela Universidade Católica de Brasília (UCB), em Investigação de Criminalidade Organizada pela Academia Nacional de Polícia da Polícia Federal, em Direito Processual Civil – Instituto Brasileiro do Direito Processual e, atualmente, mestrando em Sociologia pela Universidade de Brasília (UNB).
Entrou para o serviço público em 2003. Foi Assessor de ministros do STJ por oito anos, Delegado Cartorário da Delegacia de Repressão de Roubos e Furtos (DRF) por dois anos, Chefe da Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (DRACO) por oito anos e Chefe da Delegacia de Repressão à Corrupção – DRCOR. Em abril de 2023 foi nomeado Secretário Executivo de Inteligência e Compliance, na Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal – DF LEGAL.

5. Subsecretaria de Administração Geral – SUAG

Roselaine Alves Valladão
Telefone: (61) 3961-5103

E-mail: suag@dflegal.df.gov.br

Servidora pública desde 2006, Roselaine Alves Valladão é formada em Administração de Empresas pela Faculdade JK e pós-graduada em Gestão Pública pela Faculdade São Marcos – TO. Começou a carreira como Gerente de Aposentadoria e Pensões e Diretora de Gestão de Pessoas. Participou dos Projetos Qualidade de Vida e DF LEGAL nas Escolas. Atualmente é Subsecretária de Administração Geral. 

5.1. Diretoria de Gestão de Pessoas – DIGEP

Rachel Mendonça de Brito

Telefone: (61) 3961-5124

E-mail: digep.suag@dflegal.df.gov.br

Servidora pública desde 2005, Rachel Mendonça de Brito é formada em Ciências Contábeis e começou a trabalhar no governo como Assessora. Com o tempo, se tornou Gerente e Diretora de Contratos da Casa Civil. Atualmente é Diretora de Gestão de Pessoas.  

5.2. Diretoria de Planejamento, Modernização e Valorização do Servidor – DIMOV

Luciano Silvestre da Silva

Telefone: (61) 3961-5118

E-mail: dimov.suag@dflegal.df.gov.br

Bacharel em Direito pela UDF, Pós-Graduação em Direito Público pela Fortium, Professor de Direito Administrativo, Professor de Projeto Básico da EGOV-DF, Professor Efetivo da  Secretaria de Educação nas Áreas de Física e Matemática (15 anos), Gestor em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Gerente de Cadastro do IDR, Presidente da Comissão de Licitação IDR, Gerente de Avaliação da EGOV-DF, Coordenador de Desenvolvimento e Formação da EGOV-DF, Atualmente Diretor de Planejamento, Modernização e Valorização do Servidor e Coordenador do Projeto DF Legal nas Escolas.

6. Subsecretaria de Fiscalização de Atividades Econômicas​ – SUFAE

Mireille Carvalho Medeiros Carvalho Branco
Telefone: (61) 3961-5128

E-mail: sufae@dflegal.df.gov.br

Formada em Letras Vernáculas pela Universidade da Bahia (UFBA) e Bacharela em Direito pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília (CEUB). Pós-graduada em Gestão Financeira, Controladoria e Auditoria; Direito Administrativo e Gestão Pública e; Direito Público. Foi Professora concursada de língua portuguesa do Governo do Estado da Bahia e do GDF; Auditora Fiscal de Atividades Urbanas, Assessora Jurídica, Conselheira do Tribunal de Julgamento Administrativo TJA, Ouvidora, Gerente e Diretora de Fiscalização da Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal – DF-LEGAL.

6.1 Coordenador de Fiscalização

Allan Marinet Guimarães de Almeida

Telefone: (61) 3961-5127

E-mail: sufae@dflegal.df.gov.br

7. Subsecretaria de Fiscalização de Obras – SUOB

Antonio Dimas da Costa Junior
Telefone: (61) 3961-5139

E-mail: suob@dflegal.df.gov.br

Servidor público desde 1998, Antonio Dimas da Costa Júnior é formado em Engenharia Civil e Processamento de Dados. Começou a carreira na iniciativa privada, como Gerente Administrativo e atualmente é Subsecretário de Fiscalização de Obras.

7.1 Coordenador de Fiscalização

Marcello Sayegh

Telefone: (61) 39615139

E-mail: suob@dflegal.df.gov.br

Servidor público desde 1995 como Auditor de atividades urbanas. Engenheiro civil e pós graduado em gestão pública. Já foi Subsecretário de Fiscalização de Obras. Atualmente é Coordenador de Fiscalização da DF LEGAL.

8. Subsecretaria de Operações – SUOP
Alexandre Naves Sena​
Telefones: (61) 3961-5148

E-mail: suop@dflegal.df.gov.br

Servidor público desde 1991, quando entrou na Polícia Militar, Alexandre Sena começou a carreira como auditor fiscal em 1994. Trabalhou nas Administrações Regionais do Plano Piloto e Samambaia, foi gerente de fiscalizações, de operações e diretor de monitoramento. Participou da criação da SUOP onde é subsecretário desde setembro de 2022. 

9. Subsecretaria de Fiscalização de Resíduos – SUFIR
José Roberto Mendes Pacheco
Telefone: (61) 3961-5151

E-mail: sufir@dflegal.df.gov.br

Entrou para o serviço público em 1994 como servidor da Fundação Polo Ecológico de Brasília (FunPEB). É Bacharel em Enfermagem pela Faculdade JK (2003) e tem cursos de especialização em Gestão em Educação Ambiental (SUPERA/2003); Saneamento Ambiental (FACE/2021); Gestão de Resíduos Sólidos (FACE/2022) e o curso de Procedimentos em Acidentes com Resíduos Tóxicos e Perigosos (CBMDF/2016). Foi Diretor de Fiscalização de Resíduos Perigosos e Domiciliares da AGEFIS (2016/2018); Diretor de Fiscalização das Áreas 1, 3 e 4 da DF LEGAL e Coordenador de Fiscalização da Subsecretaria de Fiscalização de Resíduos da DF LEGAL.

9.1 Coordenador de Fiscalização

Edmilson da Cruz Gonçalves

Telefone: (61) 3961-5168

E-mail: cofis.sufir@dflegal.df.gov.br

Servidor público desde 1994, Edmilson da Cruz Gonçalves é formado e Pós-graduado em Gestão Pública. Exerceu funções como o de Diretor e Coordenador de Fiscalização da DF LEGAL. Atualmente é Coordenador de Fiscalização de Resíduos.

10. Subsecretaria de Receita Fiscal – SUREF

Paulo Roberto Almeida Araujo
Telefone: (61) 3961-5132

E-mail: suref@dflegal.df.gov.br

Servidor público desde 2010, Paulo Roberto Almeida Araujo é formado em direito pela UDF, tem Pós-graduação em Gestão Pública pela Faculdade Darwin-DF e em Direito Administrativo pela FAMART – Itaúna – MG. Começou a carreira como Analista de Gestão e Fiscalização Rodoviária do DER-DF. Ocupou cargos como Examinador de Trânsito no DETRAN/DF e de Assessor de Coordenação de Planos de Estudos de Mobilidade na SEMOB, onde exerceu as funções de agente de planejamento, pregoeiro, execução de contratos e chefias. É membro da Associação Brasileira dos Departamentos Estaduais de Estradas de Rodagem – ABDER. É coordenador geral, desde 2019, do Encontro Nacional de Conservação Rodoviária. Atualmente é Subsecretário de Receita Fiscal.   

11. Subsecretaria de Tecnologia da Informação – SUTEC

Daniel Roger Silva Araujo

Telefone: (61) 39615152

E-mail: utec@dflegal.df.gov.br

Servidor público desde 2021, Daniel Roger Silva Araújo é formado em Gestão de TI pela Universidade Paulista-UNIP e está cursando Pós-graduação em Ciências de Dados na Faculdade Focus/DF. Começou a carreira como Gerente de Suporte na iniciativa privada. Ao ingressar no serviço público, foi Assessor e Chefe da Assessoria de Desenvolvimento – SUTEC/DF LEGAL. Atualmente ocupa o cargo de Subsecretário. 

12. Secretário Executivo do Conselho de Administração do Fundo de Modernização, Manutenção e Reaparelhamento dos Órgãos de Auditoria de Atividades Urbanas e de Fiscalização e Inspeção de Atividades Urbanas – FUNDAFAU – CONAD

Gustavo Vinicius Delmondes Chaves

Telefone: (61) 3961-5130

E-mail: fundafau.conad@dflegal.df.gov.br

Servidor público desde 2009, Gustavo Vinicius Delmondes Chaves é graduado em Geografia pela UnB e em Administração pela ESAB, Especialista em Gestão de Trânsito e Transporte e Mestre em Gestão Pública pela UnB. Foi ocupante de diversos cargos efetivos no Governo Federal e no Governo do Distrito Federal com experiência nas áreas de Trânsito, Transporte e Gestão. Ingressou na carreira Auditoria de Atividades Urbanas em 2013. Desde julho de 2022 ocupa o cargo de Secretário Executivo do FUNDAFAU-CONAD.

13. Chefe da Assessoria Jurídico-Legislativa – AJL
Tiago Braz Aguiar
Telefone: (61) 3961-5147

E-mail: ajl@dflegal.df.gov.br

Servidor público desde 1999, Tiago Braz Aguiar tem graduação e pós-graduação em Gestão de Direito Público. Começou a carreira como Assessor Jurídico da Procuradoria Jurídica da secretaria.  Atualmente é Chefe da Assessoria Jurídico-Legislativa – AJL.    

14. Chefe da Assessoria de Comunicação – ASCOM

Matheus Garzon Alexandre dos Santos
Telefones: (61) 3961-5136

E-mail: ascom@dflegal.df.gov.br

Formado em Jornalismo pelo UniCEUB, Matheus Garzon tem experiência de trabalho no Tribunal Superior do Trabalho e em redações de jornal e portal de notícias. É Chefe da Assessoria de Comunicação da pasta desde fevereiro de 2023. 

15. Ouvidoria – OUV
José Carlos Bezerra
Telefones: (61) 3961-5105

E-mail: ouvidoria@dflegal.df.gov.br

José Carlos dos Santos Bezerra é formado em Agronomia pela Universidade de Brasília e Pós-graduado em Direito Tributário, taxas do poder de polícia. Ingressou no serviço público do Distrito Federal em 1994 na carreira de Auditoria de Atividades Urbanas, especialidade Fiscalização de Atividades Econômicas. Atuou como Chefe de Fiscalização, Superintendente Executivo, Superintendente de Planejamento, Superintendente de Atividades Econômicas, Chefe da Unidade de Receita, Coordenador de Modernização e Informática, Coordenador de Atendimento ao Público e Chefe da Unidade Técnica de Julgamento. É Ouvidor desde maio de 2022. 

16. Corregedoria – COR
Gervasio Nunes de Oliveira Alves
Telefones: (61) 3961-5146

E-mail: corregedoria@dflegal.df.gov.br

Servidor público desde 1981, Gervasio Nunes de Oliveira Alves é formado em Direito, História, Geografia e Educação Física. Começou a carreira como professor na iniciativa privada. Ao ingressar no governo, teve a oportunidade de desempenhar diversas funções de chefia. Atualmente é Corregedor da pasta.    

17. Chefe da Unidade de Controle Interno – UCI
Lúcio Carlos de Pinho Filho
Telefone: (61) 3961-5203

E-mail: uci@dflegal.df.gov.br

Ingressou no Serviço Público em 1997 e, desde então, tem ocupado diversos cargos públicos em Órgãos Governamentais. É graduado em Ciências Contábeis pela UnB, Tecnólogo e Bacharel em Administração Pública (UniPROCESSUS). Tem cursos de mestrado acadêmicos realizados em renomadas instituições nacionais e internacionais, além de cursos de extensão e de especialização (lato sensu). Desde 2010 é Auditor de Controle Interno da carreira de Auditoria de Controle Interno do Distrito Federal – DF e, atualmente, ocupa o cargo de Chefe da Unidade de Controle Interno – UCI, da DF LEGAL.

18. Chefe da Unidade Especializada em Conselhos Comunitários e Controle de Demandas – UNICOD

Robson Batista de Souza

Telefone: (61) 3961-5193

E-mail: ascod.gab@dflegal.df.gov.br

Foi Secretário de Comissão, na Corregedoria da Câmara Legislativa do Distrito Federal, Chefe do Núcleo de Apoio da Administração do Jardim Botânico e Entrevistador da CODHAB. Atualmente é chefe na UNICOD.

19. Unidade de Habite-se e Acessibilidade
Simone Maria Medeiros Costa
Telefone: 3961-5142

E-mail: uhacess.ahab@dflegal.df.gov.br

20. Chefe da Unidade de Geoprocessamento e Monitoramento – UGMON
Gisele Formiga de Araújo Sousa
Telefone: (61) 3961-5120

E-mail: ugmon@dflegal.df.gov.br

Servidora pública desde 2009, Gisele Formiga de Araújo Sousa é formada em Geografia, pós-graduada em Gestão Pública e Geoprocessamento de Dados pela Universidade de Brasília. Começou a carreira como Assessora da Coordenação de Planejamento do DER-DF e Técnica em Edificações no Ministério do Exército Brasileiro. Atualmente é Chefe da Unidade de Geoprocessamento e Monitoramento.   

21. Chefe da Unidade de Controle de Resultados – UCR
Juliane dos Santos Berber
Telefone: (61) 3961-5180

E-mail: ucr@dflegal.df.gov.br

Servidora pública desde 1994, Juliane dos Santos Berber é graduada em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade de Brasília e acumula diversos títulos de pós-graduação nacional e internacional, dentre eles, Mestrado em Engenharia Ambiental pela Universidade Politécnica da Catalunya, Especialização em Gestão da Qualidade para o Meio Ambiente – PUC/Porto Alegre e Especialização em Mecanismos de Educação Ambiental – Ministério do Meio Ambiente. Começou a carreira como Auditora Fiscal de Atividades Urbanas do GDF e, com o tempo, ocupou diversos cargos como, por exemplo, Chefe da Assessoria de Planejamento Ambiental no SLU e Diretora de Resíduos da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental no DF. Atualmente é Chefe na Unidade de Controle de Resultados.

22. Subsecretário da Subsecretaria Administrativa de Recursos Fiscais – SUARF  
Francinaldo Oliveira Conceição
Telefone: (61) 3961-5184

E-mail: suarf@dflegal.df.gov.br

Servidor público desde 1992, Francinaldo Oliveira Conceição é formado em Direito pela Universidade Católica de Brasília e pós-graduado em direito penal e direito público na Faculdade Anhaguera/LFG. Atuou como Chefe da Seção de Fiscalização de Obras da Administração Regional de Santa Maria, Chefe do Núcleo de Fiscalização de Atividades Econômicas – Administração Regional do Riacho Fundo II, Chefe da Assessoria da Diretoria de Fiscalização de Atividades Econômicas, Coordenador e posteriormente Subsecretário de Fiscalização de Atividades Econômicas. Atualmente é Subsecretário da Subsecretaria Administrativa de Recursos Fiscais.