A Secretaria DF Legal participou, nessa terça-feira (3), da entrega de cerca de 200 cobertores e 300 cestas básicas para...
O Plano de Ação para a Efetivação da Política Distrital para a População em Situação de Rua atendeu, entre terça-feira...
ESTRUTURA ADMINISTRATIVA Art. 6º Para o cumprimento de suas competências legais e a execução de suas atividades, a Secretaria de Estado...
Link para download LEI Nº 6.302, DE 16 DE MAIO DE 2019 Dispõe sobre a extinção da Agência de Fiscalização do Distrito...
SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO DA ORDEM URBANÍSTICA DO DISTRITO FEDERAL - DF LEGAL PORTARIA N° 10, DE 21 DE JANEIRO...
DF LEGAL
SIA trecho 3 Lotes 1545 e 1555 CEP:71.200-039 Telefone: (61) 3961-5125/5126 - Ouvidoria: 162 (denúncias)