DF Legal

DF Legal participa de ação solidária no Sol Nascente com entrega de cobertores e cestas básicas

A Secretaria DF Legal participou, nessa terça-feira (3), da entrega de cerca de 200 cobertores e 300 cestas básicas para...

Ação de acolhimento atende 17 pessoas em situação de rua no Plano Piloto nesta semana

O Plano de Ação para a Efetivação da Política Distrital para a População em Situação de Rua atendeu, entre terça-feira...

Estrutura

ESTRUTURA ADMINISTRATIVA   Art. 6º Para o cumprimento de suas competências legais e a execução de suas atividades, a Secretaria de Estado...

Lei de Criação

Link para download LEI Nº 6.302, DE 16 DE MAIO DE 2019   Dispõe sobre a extinção da Agência de Fiscalização do Distrito...

Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação – PDTIC

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