FISCALIZAÇÃO DE NORMAS DE ACESSIBILIDADE

Garantir a acessibilidade em edificações de uso público e coletivo é uma obrigação legal. A orientação técnica em projetos de...

FISCALIZAÇÃO DE PARCELAMENTO IRREGULAR (NÃO PASSÍVEL DE REGULARIZAÇÃO)

As construções executadas em área pública ou em parcelamento irregular do solo cabe ação de demolição imediata para obras iniciais...

FISCALIZAÇÃO DE OBRAS EM SITUAÇÃO DE RISCO

Fiscalizar as edificações abandonadas ou que apresentem risco a estabilidade e a integridade das propriedades vizinhas e das áreas públicas.   O...

FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES IRREGULARES

Obras e edificações irregulares são as iniciadas sem o licenciamento.   O licenciamento de obras é um instrumento de controle e proteção...

FISCALIZAÇÃO DE OBRAS

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