Governo do Distrito Federal
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22/11/21 às 12h00 - Atualizado em 15/05/23 às 10h49

A Ouvidoria da DF Legal

 

A Ouvidoria da DF Legal

 

A Ouvidoria da DF Legal é uma Ouvidoria Especializada que trabalha para facilitar o contato entre os cidadãos e o Governo do Distrito Federal, atuando no âmbito das questões que envolvam sua área de competência, como a proteção da ordem urbanística que consiste na: fiscalização de obras irregulares, estabelecimentos comerciais não licenciados, ambulantes e trailers e entulhos e resíduos dispostos indevidamente em área publica.

 

No Governo do Distrito Federal, o Sistema de Gestão de Ouvidoria do Distrito Federal – SIGO/DF é composto pela Controladoria-Geral, Ouvidoria-Geral e Ouvidorias Especializadas. A Ouvidoria-Geral é uma unidade da

 

Controladoria-Geral e coordena os trabalhos das Ouvidorias Especializadas.

 

Como o papel da ouvidoria é ser o canal de relacionamento direto entre governo e cidadão, a Ouvidoria da DF Legal atua, também, como Serviço de Informação ao Cidadão – SIC – em relação aos assuntos de sua competência. Por meio do SIC qualquer pessoa, física ou jurídica, pode encaminhar pedidos de informação para órgãos e entidades do Poder Executivo do Distrito Federal.

 

A Ouvidoria-Geral é a 2ª instância para os serviços de ouvidoria.

 

Caso os serviços de ouvidoria não tenham sido prestados de forma satisfatória e no prazo da lei, procure a

 

Ouvidoria-Geral no Anexo do Palácio do Buriti, 12º andar, sala 1.203, ou registre sua demanda via internet aqui (INSERIR LINK 3) e informe no texto o protocolo anterior que gerou a insatisfação.

Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal - Governo do Distrito Federal

DF LEGAL

SIA trecho 3 Lotes 1545 e 1555 CEP:71.200-039 Telefone: (61) 3961-5125/5126 - Ouvidoria: 162 (denúncias)