A Secretaria DF legal participou, entre os dias 10 e 11 de abril, do evento Sebrae Inova 2025 no Centro de Convenções Brasil 21. Cerca de 350 pessoas visitaram o estande da pasta e aproveitaram a ocasião para tirar dúvidas e pedir informações sobre as taxas de Funcionamento de Estabelecimento (TFE), de Execução de Obras (TEO) e também do Preço Público.

Paulo Roberto Almeida Araújo, subsecretário de Receita Fiscal da secretaria, esteve no evento para conversar com os empresários. “Quem fica atento à legislação e paga as taxas devidas desde o início evita problemas no futuro. A mesma atenção também deve estar voltada para a cobrança do preço público”, afirmou.

Foto: Divulgação/DF Legal

A Taxa de Funcionamento de Estabelecimentos (TFE) é cobrada de empresas ou pessoas que exercem atividade econômica. Já a Taxa de Execução de Obras (TEO) deve ser paga por aqueles que estão executando qualquer tipo de obra, comercial ou residencial.

Para a cobrança da TFE, o empresário deve informar à DF Legal a data de início das atividades com pelo menos um dia de antecedência. No caso da TEO, o comunicado sobre o início da obra deve ser feito também com um dia de antecedência.

Foto: Divulgação/DF Legal

João Augusto Feitosa de Brito, 66 anos, empresário do ramo de tecnologia da informação, ficou satisfeito com o atendimento que recebeu da equipe da DF LEGAL. “Essa instituição tem um papel importante na sociedade. Ela impõe limites no crescimento desordenado da cidade e ajuda a combater o descarte irregular de resíduos”, disse.

Já o estudante Gabriel Cunha, 17, foi ao estande para saber como a DF Legal funciona e saiu satisfeito. “Os ambulantes tomam conta das calçadas em Brasília, especialmente na rodoviária, tornando esses espaços intransitáveis. Combater a ocupação irregular desse tipo de comércio é fundamental “, observou.

Foto: Divulgação/DF Legal

O Sebrae Inova 2025 foi realizado com o objetivo de reunir micro e pequenas empresas, empreendedores e startups do DF na celebração dos 65 anos da capital federal. O evento contou com o apoio de instituições como a DF LEGAL, Emater, Fibra, Siccob entre outras. Cerca de 48 estandes foram montados no Centro de Convenções Brasil 21.

Foram realizadas diversas palestras voltadas para o empreendedorismo, gestão de empresas e vendas por meio da internet. Temas como marketing digital, economia criativa e troca de experiências foram destaques entre os participantes.