A Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal) reajustou a Taxa de Execução de Obras (TEO) e a Taxa de Fiscalização...

Criada em 2019, em substituição à antiga Agência de Fiscalização do Distrito Federal (Agefis), a Secretaria de Proteção da O...

Com cerca de 5 mil alunos já atendidos na rede pública, o programa DF Legal nas Escolas será retomado em 2023 para promover cidad...

A Secretaria DF Legal realizou, nesta quarta-feira (9), um ciclo de palestras sobre saúde em comemoração ao Dia do Servidor – c...

Com a retomada do comércio na pós-pandemia de covid-19 e o apoio de denúncias da população via Ouvidoria e órgãos do GDF, a S...

O Atendimento ao contribuinte no posto edifício Sede da Secretaria DF-Legal e o Depósito de Bens Apreendidos, no SIA Trecho 3, ...

A Secretaria DF informa que, a partir desta quarta-feira (29), o cadastro de taxas, eventos e mudanças no cadastro dos contribuinte...

Nos primeiros quatro meses de 2022, a Secretaria DF Legal aumentou o número de ações fiscais em lotes abandonados – ou vazios, ...

O governador Ibaneis Rocha anunciou nesta quinta-feira (24), em solenidade no Palácio do Buriti, o reajuste e a equiparação em R$...

  O Distrito Federal está repleto de comércios por todas as partes, com número expressivo de quiosques, estabelecimentos ...

  Estima-se que no Distrito Federal vivam cerca de 154 mil cidadãos com algum tipo de deficiência, de acordo com dados...