DF LEGAL
Medida atende micro e pequenos empresários e vale para período entre abril e dezembro de 2022
Regras e procedimentos-padrão foram apresentados aos agentes públicos responsáveis pela implementação da política no DF
Secretaria executiva ligada ao DF Legal investe em informação e boas práticas
Contou com a participação da DF Legal e outras secretarias do GDF
DF Legal publica novas normas para monitoramento e geoprocessamento de toda a região
Secretaria DF Legal atuou, neste sábado (6), contra o parcelamento irregular na região administrativa
Programa DF Legal nas Escolas foi retomado nesta quarta-feira (3), no CED Irmã Maria Regina Velanes Regis
Tira-dúvidas: Atuação pelo direito de ir e vir das pessoas com deficiência
Por meio da Secretaria da DF Legal, o governo fiscaliza a acessibilidade, fazendo vistorias de Habite-se ou por denúncia
Tira-dúvidas:Entenda como funciona a fiscalização de quiosques no DF
Para garantir o exercício da atividade comercial, há direitos e deveres a serem cumpridos
Tira-dúvidas: Limpeza de lotes
Saiba como manter um terreno em boas condições sanitárias
Tira-dúvidas: Invasões de áreas públicas
Saiba o que caracteriza uma invasão
Tira-dúvidas: Autorização de funcionamento comercial
Saiba mais sobre o Registro e Licenciamento de Empresas (RLE)
Tira-dúvidas: Quem fiscaliza as faixas publicitárias?
Algumas informações sobre a fiscalização de faixas publicitárias que valem a pena saber
Tira-dúvidas: Comércio ambulante
Objetivando responder as indagações da população sobre o funcionamento do comércio ambulante no Distrito Federal
Tira-dúvidas: Marquises, como mantê-las de forma segura?
Cidadão, venha sanar suas dúvidas com relação as marquises e as legislações acerca
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