DF LEGAL
Instruções sobre cuidados com corpo e mente marcaram a manhã das servidoras da Secretaria
Auditores e chefes da casa promoveram uma apresentação completa das estruturas da secretaria aos novos colaboradores
Comemoração ocorreu no auditório da sede da Secretaria
Secretaria DF Legal vai orientar comerciantes para o cumprimento da legislação; caso descumpram as notificações iniciais
Comissão investiga características que possam formar o perfil de ocupações irregulares no DF e suas variações.
Reajuste foi feito conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), como prevê a legislação
Programa DF Legal nas Escolas promove educação sobre as ações da secretaria
Encontro abordou o autocuidado tanto de mulheres quanto homens e à prevenção do câncer de mama e próstata
Cadastro de taxas, eventos e alterações de endereço, deverão ser realizadas até as 17h30
A saída das equipes da força-tarefa da covid-19, ampliou o atendimento às demandas contra terrenos sujos ou descuidados
Equipes da DF Legal, da SSP e da Semob vão reunir 100 agentes para fiscalizar o comércio ambulante nos terminais
Com mais de 44 mil ações fiscais efetuadas até o momento, DF Legal orienta sobre a importância de separar lixo
Tira-dúvidas: Atuação pelo direito de ir e vir das pessoas com deficiência
Por meio da Secretaria da DF Legal, o governo fiscaliza a acessibilidade, fazendo vistorias de Habite-se ou por denúncia
Tira-dúvidas:Entenda como funciona a fiscalização de quiosques no DF
Para garantir o exercício da atividade comercial, há direitos e deveres a serem cumpridos
Tira-dúvidas: Limpeza de lotes
Saiba como manter um terreno em boas condições sanitárias
Tira-dúvidas: Invasões de áreas públicas
Saiba o que caracteriza uma invasão
Tira-dúvidas: Autorização de funcionamento comercial
Saiba mais sobre o Registro e Licenciamento de Empresas (RLE)
Tira-dúvidas: Quem fiscaliza as faixas publicitárias?
Algumas informações sobre a fiscalização de faixas publicitárias que valem a pena saber
Tira-dúvidas: Comércio ambulante
Objetivando responder as indagações da população sobre o funcionamento do comércio ambulante no Distrito Federal
Tira-dúvidas: Marquises, como mantê-las de forma segura?
Cidadão, venha sanar suas dúvidas com relação as marquises e as legislações acerca
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