Governo do Distrito Federal
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14/04/21 às 16h35 - Atualizado em 15/04/21 às 10h20

Contratos 2021

 

CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE BENS PELA DF LEGAL N º 002/2021,
NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 07/2002.
PROCESSO Nº 04017-00010059/2019-88.
SIGGO Nº 043020

 

1SEI_GDF___58296748___Contrato_Administrativo

 

EXTRATO DO CONTRATO Nº 02/2021
Processo: 04017-00010059/2019-88.

SIGGO Nº 043020.

Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO DA ORDEM URBANÍSTICA DO DISTRITO FEDERAL
– DF LEGAL e EDYTUDO COMERCIO DE FERRAGENS E VARIEDADES LTDA.
Espécie: Contrato nº 002/2021.

Objeto: aquisição de coletes de identificação para uso dos Inspetores e Auditores em suas atividades rotineiras de fiscalização, a fim de atender às necessidades da DF-LEGAL.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 63.101; Programa de Trabalho: 04.122.8208.8517.0125; Natureza da Despesa: 33.90.30; Fonte de Recursos: 183.

NOTA DE EMPENHO: 2021NE00093, de 18/03/2021; Evento: 400091; Modalidade: Ordinário. Empenho inicial: R$ 38.376,12 (trinta e oito mil trezentos e setenta e seis reais e doze centavos).

Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n° 146/2020 – COLIC/SCG/SPLAN/SEEC-DF. Valor unitário: R$ 66,28 (sessenta e seis reais e vinte e oito centavos); quantidade estipulada: 579 (quinhentos e setenta e nove). Valor Total estimado: R$38.376,12 (trinta e oito mil e trezentos e setenta e seis reais e doze centavos).

Data de assinatura: 22/03/2021.
SIGNATÁRIOS:

pelo DISTRITO FEDERAL: CRISTIANO MANGUEIRA DE SOUSA, Secretário de Estado da DF LEGAL; pela CONTRATADA: EDMAR RODRIGUES, Sócio Administrador.

 

extrato_do_Contrato

 

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001/2018
Processo: 00361-00062760/2017-86.

SIGGO Nº 035847.

Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO DA ORDEM URBANÍSTICA DO DISTRITO FEDERAL
– DF LEGAL e OI S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2018.

OBJETOS:

a) Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, de 23 de fevereiro de 2021 a 22 de fevereiro de 2022, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e

b) Resguardar o direito ao reajuste, no percentual de 6,13% (seis vírgula treze por cento), segundo previsão contratual e solicitação da contratada, com fulcro no art. 40, inciso XI c/c art. 65, §8°, ambos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, conforme previsto na Cláusula Décima Primeira do Contrato nº 001/2018.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 63.101; Programa de Trabalho: 04.122.8208.8517.0125; Natureza da Despesa: 33.90.39; Fonte de Recursos: 100.

NOTA DE EMPENHO: 2021NE0053, de 19/02/2021; Evento: 400091; Modalidade: estimativo. Empenho inicial: R$ 39.752,26 (trinta e nove mil setecentos e cinquenta e dois reais e vinte e seis centavos). Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 01/2017 – SRP nº. 042/2016 – Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins. Valor Mensal estimado: R$ 6.522,73 (seis mil quinhentos e vinte e dois reais e setenta e três centavos). Valor Global Estimado: R$ 46.714,53 (quarenta e seis mil setecentos e quatorze reais e cinquenta e três centavos). Data de Assinatura: 22/02/2021.

SIGNATÁRIOS:

pelo DISTRITO FEDERAL: CRISTIANO MANGUEIRA DE SOUSA, na qualidade de Secretário de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal – DF LEGAL, e pela CONTRATADA: VANESSA BORGES RAUPP FONSECA e BÁRBARA FORTES SOARES DUTRA MORAES, ambas na qualidade de Procuradoras da Empresa.

 

1extrato_contrato_OI

 

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2017,
NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 14/2002.
Processo SEI-GDF Nº 00361-00057563/2017-45
SIGGO Nº 33906

 

SEI_GDF___51352487___Termo_Aditivo

 

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2017-DF LEGAL,

SIGGO Nº 33906
Processo: 00361-00057563/2017-45

DAS PARTES:

SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO DA ORDEM URBANÍSTICA DO DISTRITO FEDERAL-DF LEGAL X NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES LTDA, cujo objeto é prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, com base no art. 57, inciso II, e demais disposições da Lei nº 8.666/93.para atender a demanda desta DF-Legal. O empenho para prorrogação do contrato é de R$ 8.975,00 (oito mil novecentos e setenta e cinco reais), conforme Nota de Empenho nº 2020NE00400, emitida em 9 de outubro de 2020, sob o Evento nº 400091, na modalidade Ordinário. a ser atendida à conta de dotações orçamentárias consignadas no orçamento corrente; Unidade Orçamentária: 63101; Programa de Trabalho: 04.122.8208.8517.0125; Natureza da Despesa: 33.90.39; Fonte de Recursos: 100; O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar do dia 06 de Dezembro de 2020, conforme estabelecido em suas Cláusula Terceira, prorrogáveis nos termos do Inciso II do art. 57, da Lei n.º 8.666/1993. assinado em 25 de novembro, com vigência a partir do dia 06 de Dezembro de 2020;

Pelo DISTRITO FEDERAL: CRISTIANO MANGUEIRA DE SOUSA, na qualidade de Secretário de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal-DF LEGAL;

e pela CONTRATADA: RUDIMAR BARBOSA DOS REIS, na qualidade de Sócio Administrador.

 

TERMO_ADITIVO1

 

Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal - Governo do Distrito Federal

DF LEGAL

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