Estrutura

ESTRUTURA ADMINISTRATIVA

Art. 6º Para o cumprimento de suas competências legais e a execução de suas atividades, a Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística- DF Legal tem a seguinte estrutura orgânica, estabelecida nos termos do Decreto nº 42.504, de 14, de setembro de 2021, alterado pelo Decreto 43.423, de 10 de junho de 2022, publicado no DODF n° 110, de13 de junho de 2022, Decreto n.º 44.885, de 24 de agosto de 2023, Decreto n.º 46.020, de 12 de Julho de 2024, Decreto n.º 46.150, de 20 de agosto de 2024 e Decreto n.º 46.455, de 25 de outubro de 2024.

Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal – DF LEGAL
1.1. Gabinete
1.2. Assessoria de Comunicação – ASCOM
1.3. corregedoria – COR
1.4. Unidade de Controle Interno – UCI
1.5. Assessoria Jurídico-Legislativa – AJL
1.6. Ouvidoria – OUV2
1.7. Secretaria Executiva – SECEX
1.7.1. Unidade de Fiscalização e Operações Especiais – UFOPE
1.7.1.1 Coordenação de Fiscalização e Controle de Demandas e Operações Especiais – CODOPE
1.7.1.2 Coordenação de Fiscalização e operações especiais – COFOPE
1.7.2. Unidade de Habite-se e Acessibilidade – UHACESS
1.7.2.1. Assessoria de Acessibilidade – ACESS
1.7.2.2. Assessoria de Habite-se – AHAB
1.8. Secretaria Executiva de Inteligência e Compliance – SEINT
1.9. Secretaria Executiva do Conselho de Administração do Fundo de Modernização, Manutenção e Reaparelhamento dos Órgãos de Auditoria de Atividades Urbanas e de Fiscalização e Inspeção de Atividades Urbanas – FUNDAFAU
1.10. Secretaria Executiva de Relações Internacionais, Atendimento ao Cidadão, Conselhos de Segurança e de Contrainformação e Inteligência Estratégica – SERINCCI
1.10.1. Coordenação Especializada em Conselhos Comunitários e Controle de Demandas – COED
1.10.1.1. Diretoria de Atendimento ao Cidadão – DIACI
1.10.1.1.1. Núcleo de Atendimento ao Cidadão nº 1 – NUACI 1
1.10.1.1.2. Núcleo de Atendimento ao Cidadão nº 2 – NUACI 2
1.10.1.1.3. Núcleo de Atendimento ao Cidadão nº 3 – NUACI 3
1.10.1.1.4. Núcleo de Atendimento ao Cidadão nº 4 – NUACI 4
1.10.1.1.5. Núcleo de Atendimento ao Cidadão nº 5 – NUACI 5
1.10.1.1.6. Núcleo de Atendimento ao Cidadão nº 6 – NUACI 6
1.10.1.1.7. Núcleo de Atendimento ao Cidadão nº 7 – NUACI 7
1.10.1.1.8. Núcleo de Atendimento ao Cidadão nº 8 – NUACI 8
1.10.1.1.9. Núcleo de Atendimento ao Cidadão nº 9 – NUACI 9
1.10.1.1.10. Núcleo de Atendimento ao Cidadão nº 10 – NUACI 10
1.10.1.1.11. Núcleo de Atendimento ao Cidadão nº 11 – NUACI 11
1.10.1.1.12. Núcleo de Atendimento ao Cidadão nº 12 – NUACI 12
1.11. Unidade de Geoprocessamento e Monitoramento – UGMON
1.11.1. Diretoria de Monitoramento – DIMON
1.12. Unidade de Controle de Resultados – UCR

1.12.1. Diretoria de Monitoramento e Processamento de Informações – DICOM
1.13. Subsecretaria Administrativa de Recursos Fiscais – SUARF
1.13.1. Junta de Análise de Recursos – JAR
1.13.2. Assessoria Administrativa e Processual – ASSAP
1.13.3. Assessoria de Análise de Recursos Fiscais – ASREF
1.14. Subsecretaria de Receita Fiscal – SUREF
1.14.1. Gerência de Recursos – GEREC
1.14.2. Gerência de Preço Público e Parcelamento – GEPAR
1.14.3. Núcleo de Inteligência Fiscal – NUINF
1.15. Subsecretaria de Tecnologia da Informação – SUTEC
1.15.1. Diretoria de Desenvolvimento e Proteção de Dados – DIDEP
1.15.2. Diretoria de Infraestrutura – DINF
1.15.2.1. Gerência de Suporte – GESUP
1.15.2.2. Gerência de Redes – GERED
1.16. Subsecretaria de Fiscalização de Atividades Econômicas – SUFAE
1.16.1. Coordenação de Fiscalização
1.16.1.1. Diretoria de Fiscalização ÁREA 01 – DIFIS 1
1.16.1.1.1. Gerência de Fiscalização ÁREA 01 – GEFIS 1
1.16.1.2. Diretoria de Fiscalização ÁREA 02 – DIFIS 2
1.16.1.2.1. Gerência de Fiscalização ÁREA 02 – GEFIS 2
1.16.1.3. Diretoria de Fiscalização ÁREA 03 – DIFIS 3
1.16.1.3.1. Gerência de Fiscalização ÁREA 03 – GEFIS 3
1.16.1.4. Diretoria de fiscalização ÁREA 04 – DIFIS 4
1.16.1.4.1. Gerência de Fiscalização ÁREA 04 – GEFIS 4
1.17. Subsecretaria de Fiscalização de Obras – SUOB
1.17.1. Coordenação de Fiscalização
1.17.1.1. Diretoria de Fiscalização ÁREA 01 – DIFIS 1
1.17.1.2. Diretoria de Fiscalização ÁREA 02 – DIFIS 2
1.17.1.3. Diretoria de Fiscalização ÁREA 03 – DIFIS 3
1.17.1.3.1. Gerência de Fiscalização ÁREA 03 – GEFIS 3
1.17.1.4. Diretoria de Fiscalização ÁREA 04 – DIFIS 4
1.17.1.4.1. Gerência de Fiscalização ÁREA 04 – GEFIS 4
1.17.1.5. Diretoria de Fiscalização ÁREA 05 – DIFIS 5
1.17.1.5.1. Gerência de Fiscalização ÁREA 05 – GEFIS 5
1.18. Subsecretaria de Fiscalização de Resíduos – SUFIR
1.18.1. Coordenação de Fiscalização
1.18.1.1. Diretoria de Fiscalização ÁREA 01 – DIFIS 1
1.18.1.1.1. Gerência de Fiscalização ÁREA 01 – GEFIS 1
1.18.1.1.1.1. Núcleo de Fiscalização ÁREA 01 – NUFIS 1

1.18.1.2. Diretoria de Fiscalização ÁREA 02 – DIFIS 2
1.18.1.2.1. Gerência de Fiscalização ÁREA 02 – GEFIS 2
1.18.1.3. Diretoria de Fiscalização ÁREA 03 – DIFIS 3
1.18.1.3.1. Gerência de Fiscalização ÁREA 3 – GEFIS 3
1.18.1.4. Diretoria de Fiscalização ÁREA 04 – DIFIS 4
1.19. Subsecretaria de Administração Geral – SUAG
1.19.1. Diretoria de Gestão de Pessoas – DIGEP
1.19.1.1. Gerência de Cadastro e Evolução Funcional – GECEF
1.19.1.2. Gerência de Pagamento – GEPAG
1.19.1.3. Gerência de Concessão de Benefícios – GEBEN
1.19.2. Diretoria de Orçamento e Finanças – DIORF
1.19.2.1. Gerência Orçamentária – GEOR
1.19.2.2. Gerência Financeira – GEFIN
1.19.3. Diretoria de Licitações, Contratos e Instrumentos Congêneres – DILIC
1.19.3.1. Gerência de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos – GEFIC
1.19.3.2. Gerência de Instrução de Procedimentos Licitatórios – GEINP
1.20.4. Diretoria de Gestão Interna – DGI
1.20.4.1. Gerência de Patrimônio – GEPAT
1.20.4.2. Gerência de Material – GEMAT
1.20.4.3. Gerência de Tratamento Arquivístico – GEARQ
1.20.5. Diretoria de Bens Apreendidos – DIBEA
1.20.6. Diretoria de Planejamento, Modernização e Valorização do Servidor – DIMOV
1.20.6.1. Gerência de Desenvolvimento de Projetos – GEDEP
1.20.7. Diretoria de Serviços Gerais – DSG
1.20.7.1. Gerência de Manutenção e Reparos – GEMAN
1.20.7.2. Gerência de Transporte – GETRAN
1.20.7.3. Gerência de Serviços de Reforma – GESER
1.21. Subsecretaria de Operações – SUOP
1.21.1. Coordenação de Planejamento Programação e Operacionalização de Demanda – COPE
1.21.1.1. Diretoria de Gestão, Administrativa e Controle Operacional – DAOP
1.21.1.2. Diretoria Operacional – DOPE
1.21.1.2.1. Gerência Operacional – GEROP 01
1.21.1.2.2. Gerência Operacional – GEROP 02
1.21.1.2.3. Gerência Operacional – GEROP 03
1.21.1.2.4. Gerência Operacional – GEROP 04
1.21.1.2.5. Gerência Operacional – GEROP 05