GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO DA ORDEM URBANÍSTICA DO DISTRITO FEDERAL Subsecretaria de Administração Geral Diretoria de Capacitação, Valorização e Qualidade de Vida

Relatório nº 53213476/2020

1. ATIVIDADES DESENVOLVIDAS:

O ano de 2020 em virtude da pandemia, CORONAVÍRUS – COVID-19, prejudicou plenamente todas às atividade planejadas para o presente ano, contudo, foram desenvolvidas e organizadas para o futuro próximo algumas atividades, segue resumo dessas atividades:

1.1 Interlocução de cursos realizados pela Escola de Governo: Essa atividade é desenvolvida por servidor da Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística que representa o DF Legal junto à Escola de Governo;

1.2 Desenvolvimento do Projeto DF Legal nas Escolas públicas:Trata-se de um Termo de Cooperação Técnica (Nº 9/2017), entre a Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal e a Secretaria de Estado de Educação que vigorou de agosto de 2017 a agosto de 2020, conforme relatório de atividades documento SEI nº (47999854).

1.3 O Projeto DF Legal nas Escolas deverá continuar e está em elaboração uma Portaria Conjunta entre a DF Legal e Secretaria de Educação para desenvolvimento dessa atividade para os próximos 5 (cinco) anos. conforme processo SEI nº 04017-00021121/2020-09, segue teor da Portaria Conjunta:

Instituir o “Projeto DF Legal nas Escolas” entre a Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal – SEEDF e a Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal – SELDF para promover a gestão compartilhada de ações e atividades educacionais no âmbito da Secretaria de Estado de Educação.

O referido projeto tendo sido admirado por todos os servidores e participantes, tendo um resultado eficiente. Durante a execução das palestras os alunos têm participado efetivamente, fazendo perguntas e demonstrando sempre muito interesse sobre os temas apresentados.

2. OBJETIVO:

As ações desenvolvidas pela Diretoria de Capacitação, Valorização e Qualidade de Vida  tem como finalidade, o desenvolvimento, a formação e qualidade de vida dos servidores da Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística. buscando o desenvolvimento das competências individuais e coletivas, visando a excelência na prestação dos serviços públicos prestados aos cidadãos.

3. CONTEXTUALIZAÇÃO:

Durante o ano foram ofertados vários cursos para o DF Legal, esses curso foram divulgados internamente pelo interlocutor, que fez as confirmações junto à Escola de Governo.

O projeto DF Legal nas escolas não realizou nenhuma palestra em virtude da dinâmica desenvolvida em virtude do Coronavírus COVID-19.

4. PERÍODO DE REALIZAÇÃO

de janeiro a novembro de 2019.

5. RESUMO DAS ATIVIDADES

5.1 O Plano Anual de Capacitação estabelece diretrizes para ações de formação continuada dos servidores, fundamentado no Decreto nº 39.468, de 21/11/2018, Regulamenta a Política de Capacitação e de Desenvolvimento para os servidores da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Distrito Federal, no Planejamento Estratégico da Secretaria de Estado e levantamento de necessidades do DF Legal, informamos que já foi elaborado o PAC para o ano de 2021, está em fase de aprovação.

5.2 Cursos programados para o ano de 2020:

• Curso Acessibilidade voltado para às funções de Auditoria das Atividades Econômicas, cursos já elaborado (aguardando retorno das aulas presenciais);

• Projeto básico aprovado pela Escola de Governo, aguardando retorno das aulas presenciais (aguardando retorno das aulas presenciais);

• Curso de Mediação e conciliação: Em elaboração com a UNIDOC;

• Curso de Defesa Pessoal para os auditores fiscais e Inspetores Fiscais: Projeto básico em análise para aprovado pela Escola de Governo, aguardando retorno das aulas presenciais;

• Cursos ofertados pela Escola de Governo: Os cursos são divulgados no processo SEI nº 04017-00001507-2020-96, impreterivelmente assim que as informações são recebidas;

• Palestra Gestão de Riscos e Gestão e Fiscalização de Contratos: Curso planejado, aguardando retorno das aulas presenciais;

• Palestra sobre motivação: Curso planejado, aguardando retorno das aulas presenciais;

• Palestra sobre direitos e deveres para os novos servidores comissionados: Curso planejado, aguardando retorno das aulas presenciais;

• Curso prático do SEI-USAR: Foram realizadas treinamentos para 40 servidores, obedecendo todas as regras de distância de segurança, turmas com no máximo 4 (quatro) participantes;

• Curso do Sistema Geral de Patrimônio – SisGepat: Foi realizada uma turma com apoio e instrutoria da Secretaria de Estado de Economia, o curso foi direcionado para 4 (quatro) servidores que compõem a comissão de inventário da DF Legal;

• Aquisição de TATAMES: Projeto básico já foi encaminhado para análise, aprovação e posteriormente previsão orçamentária;

• Plano anual de Qualidade de Vida no Trabalho: Em fase de elaboração do Plano Anual de Qualidade de Vida no Trabalho;

• Curso ofertados e divulgados na DF Legal, documento SEI nº (52059094).

OBS: Obtivemos a participação geral de aproximadamente 159 (cento e cinquenta e nove) servidores e terceirizados da DF Legal em cursos no ano de 2020, o que representa 27,17% dos servidores.

6 CONCLUSÃO

Diante dos fatos expostos, informo que a Diretoria de Capacitação, Valorização e Qualidade de Vida – DICAV,  está planejando forma alternativa para realização de eventos de formação e qualidade de vida em outras modalidades para os próximos anos.

Luciano Silvestre da Silva

Subsecretário de Administração Geral

Substituto