Fiscalização em Comércio Estabelecido
Fiscalização de bares, lanchonetes, restaurantes, bancas de revistas, casas noturnas, postos de combustível, lojas de conveniência.
Fiscalização de oficinas mecânica, serralherias e marcenarias.
Fiscalização de pousadas e hotéis.
Fiscalização de lojas de material de construção.
Fiscalização de postos de combustíveis e lava a jato em comércio estabelecido.
Fiscalização de instituições de ensino, funcionamento de instituições irregulares, escolas.
Fiscalização de Igrejas e Templos Religiosos.
Fiscalização de demais estabelecimentos comerciais de atividades com e sem fins lucrativos quanto ao licenciamento.
Fiscalização das licenças de funcionamento, consistentes nos RLE@Digital, e principalmente se as atividades desenvolvidas correspondem às previstas nas licenças e os horários de funcionamento dos estabelecidos.
Para o Registro e Licenciamento de Empresas – RLE@Digital: http://www.sde.df.gov.br/registro-e-licenciamento-de-empresas/
NÃO compete a DF Legal fiscalizar a perturbação do sossego e a poluição sonora.
