CONTRATO MÚLTIPLO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E VENDA DE PRODUTOS Nº 9912572775
DO NÚMERO DO CONTRATO: 9912572775/2025
DO NÚMERO DO PROCESSO – SEI GDF: 04017-00024009/2024-45
DO NÚMERO DO REGISTRO DO CONTRATO NO SIGGO: 053602
DAS PARTES: SEC. DE ESTADO PROT. ORDEM URBANÍSTICA – DF LEGAL e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.
DA FUNDAMENTAL LEGAL: ELABORADO CONFORME DISPOSTO NO ART. 95, DA LEI 14.133/21, CONFORME PROCESSO Nº 53117.016396/2022-80, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS e VENDA DE PRODUTOS.
DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS POR MEIO DE PACOTE DE SERVIÇOS DOS CORREIOS MEDIANTE ADESÃO AO TERMO DE CONDIÇÕES COMERCIAIS, QUE PERMITE A COMPRA DE PRODUTOS E ULIZAÇÃO DOS DIVERSOS SERVIÇOS EXCLUSIVOS DOS CORREIOS POR MEIO DOS CANAIS DE ATENDIMENTO.
DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 63101
DO PROGRAMA DE TRABALHO: 04.122.8208.8517.0125
DA NATUREZA DA DESPESA: 33.90.37
DA FONTE DE RECURSOS: 160
DA NOTA DE EMPENHO: 2025NE00071(162322495), sob o evento n.° 400092, na modalidade estimativo.
DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência será por prazo indeterminado, em conformidade com o Artigo 109 da Lei 14.133/21.
DO VALOR CONTRATADO: R$ 3.214.527,00 (três milhões, duzentos e quatorze mil quinhentos e vinte e sete reais)
DA DATA DA ASSINATURA: 31/01/2025
DA DATA DA PUBLICAÇÃO E NÚMERO DO DODF: nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2025(163067321).
CONTRATO MÚLTIPLO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E VENDA DE PRODUTOS Nº 9912572775
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9912572775/2025
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.° 001/2025
DO NÚMERO DO CONTRATO: 001/2025
DO NÚMERO DO PROCESSO – SEI GDF: 04017-00011360/2024-76
DO NÚMERO DO REGISTRO DO CONTRATO NO SIGGO: 053490
DAS PARTES: A SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO DA ORDEM URBANÍSTICA DO DISTRITO FEDERAL – DF LEGAL, CNPJ nº 33.944.019/0001-45, NA QUALIDADE DE CONTRATANTE, E A EMPRESA LEVEL 33 COMERCIO E SERVIÇO DE TECNOLOGIA LTDA, CNPJ Nº 09.078.124/0001-64.
DA FUNDAMENTAL LEGAL: A contratação será executado de forma indireta, sob o regime de empreitada por preço global, segundo o disposto nos arts. 6º e 10º da Lei nº 8.666/93.
DO OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços visando o fornecimento de licença de uso de software para SISTEMA DE FISCALIZAÇÃO INTEGRADA e equipamentos portáteis e serviços relacionados, incluindo manutenção, suporte, integração e treinamento operacional, bem como fornecimento de serviço especializado, sob demanda da Secretaria de Estado de de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal.
DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 63101
DO PROGRAMA DE TRABALHO: 04.122.8208.8517.0125
DA NATUREZA DA DESPESA: 33.90.37
DA FONTE DE RECURSOS: 160
DA NOTA DE EMPENHO: 2025NE00026(161342458), sob o evento n.° 400092, na modalidade estimativo.
DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses a contar de sua assinatura.
DO VALOR CONTRATADO: R$ 13.122.440,00 (treze milhões, cento e vinte e dois mil quatrocentos e quarenta reais)
DA DATA DA ASSINATURA: 23/01/2025
DA DATA DA PUBLICAÇÃO E NÚMERO DO DODF: Nº 29, TERÇA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2025(164208053) pg 46.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.° 001/2025
EXTRATO DO CONTRATO N° 001/2025
Contrato Administrativo n.°002/2025
DO NÚMERO DO CONTRATO: 002/2025
DO NÚMERO DO PROCESSO – SEI GDF: 04017-00031583/2023-79
DO NÚMERO DO REGISTRO DO CONTRATO NO SIGGO: 053790
DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO DA ORDEM URBANÍSTICA DO DISTRITO FEDERAL – DF-LEGAL, E A VITALICITI LTDA.
DA FUNDAMENTAL LEGAL:(art. 92, I e II) Lei nº 14.133, de 2021.
DO OBJETO: Aquisição de saco de ráfia, novos e em primeiro uso, mediante procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, a fim de atender as demandas da Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal.
DO PROGRAMA DE TRABALHO: 04.122.8208.8517.0125
DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 63101
DA NATUREZA DA DESPESA: 33.90.30
DA FONTE DE RECURSOS: 120
DA NOTA DE EMPENHO: n.° 2025NE00198 (164429062)
DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência por prazo determinado de 120 (cento vinte) dias, a contar de 07 de março de 2025, conforme o artigo 109 da da Lei nº 14.133/2021.
DO VALOR CONTRATADO: R$108.612,90 (cento e oito mil seiscentos e doze reais e noventa centavos)
DA DATA DA ASSINATURA:07/03/2025
DA DATA DA PUBLICAÇÃO E NÚMERO DO DODF: DODF Nº 50, SEXTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2025, PG 61.
DF LEGAL
SIA trecho 3 Lotes 1545 e 1555 CEP:71.200-039 Telefone: (61) 3961-5125/5126 - Ouvidoria: 162 (denúncias)
