Constam nesta página os contratos firmados pela DF Legal em 2024. Os contratos que não estiverem contemplados aqui podem estar no processo final de regularização, ou ainda não foram assinados, apesar de registrados no Portal da Transparência.

Contrato Administrativo n.º 001/2024

DO NÚMERO DO CONTRATO: Nº 001/2024 – DF LEGAL;

DO NÚMERO DO PROCESSO – SEI GDF: Nº 04017-00000571/2024-83;

DO NÚMERO DO REGISTRO DO CONTRATO NO SIGGO: 050888;

DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO DA ORDEM URBANÍSTICA DO DISTRITO FEDERAL-DF LEGAL, CNPJ nº 33.944.019/0001-45 e a Empresa INDÚSTRIA DE ÁGUA MINERAL IBIÁ LTDA, CNPJ nº 05.655.158/0001-13;

DA FUNDAMENTAL LEGAL: O presente Contrato obedece aos termos do Edital de Pregão Eletrônico nº 023/2023 – COLIC/SCG/SPLAN/SEPLAD-DF (131427498), da Proposta (130796874) e da Lei nº 8.666/93, da Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decretos Distritais nº 25.966/2005, nº 26.851/2006, e, subsidiariamente, a Lei n.º 8.666/1993 e alterações subsequentes, além de outras normas aplicáveis à espécie;

DO OBJETO: Aquisição, parcelada, de material do gênero alimentício (água potável, tipo de mesa, sem gás) garrafão retornável com 20 litros, consoante especifica o Edital de Pregão Eletrônico nº 023/2023 – COLIC/SCG/SPLAN/SEPLAD-DF (131427498), o Termo de Referência e a Proposta (130796874);

DO PROGRAMA DE TRABALHO: 04.122.8208.8517.0125;

DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 63101;

DA NATUREZA DA DESPESA: 33.90.39;

DA FONTE DE RECURSOS: 120;

DA NOTA DE EMPENHO: n.º 2023NE00066, emitida em 30/01/2024, sob o evento nº 400091, na modalidade Estimativo;

DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura;

DO VALOR CONTRATADO: R$ 32.016,00 (trinta e dois mil dezesseis reais);

DA DATA DA ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2024;

DA DATA DA PUBLICAÇÃO E NÚMERO DO DODF: 09/02/2024, Nº 29 (133583651).

CONTRATO N° 001/2024

EXTRATO DO CONTRATO Nº 01/2024

Contrato Administrativo n.º 003/2024

DO NÚMERO DO CONTRATO: Nº 003/2024 – DF LEGAL;

DO NÚMERO DO PROCESSO – SEI GDF: Nº 04017-00003560/2024-55;

DO NÚMERO DO REGISTRO DO CONTRATO NO SIGGO: 051044;

DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO DA ORDEM URBANÍSTICA DO DISTRITO FEDERAL-DF LEGAL, CNPJ nº 33.944.019/0001-45 e a Empresa R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA​, inscrita no CNPJ sob o n.° 06.955.770/0001-74;

DA FUNDAMENTAL LEGAL: O presente Contrato obedece aos termos do Edital Pregão Eletrônico n.° 049/2023-COLIC/SCG/SECONTI/SEPLAD-DF (132599637), da Ata de Registro de Preços n.° 0185/2023 – R MORAES (132599846), da Solicitação de Saldo de Ata n.°0423/2024 (132604685), da Lei n.°8.666/93, da Lei 10.520/2002 e do Decreto Federal 10.024/2019 e IN 05/2017-MPOG;

DO OBJETO: Empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo a reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas (nacionais e internacionais) e terrestres (nacionais apenas);

DO PROGRAMA DE TRABALHO: 04.122.8208.8517.0125;

DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 63101;

DA NATUREZA DA DESPESA: 33.90.33 – Passagens e Despesas com Locomoção;

DA FONTE DE RECURSOS: 160;

DA NOTA DE EMPENHO: n.º 2024NE00753, emitida em 30/04/2024, sob o evento nº 400091, na modalidade ordinário;

DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, podendo este prazo ser prorrogado, observado o limite estabelecido no Inciso II do art. 57, da Lei n.° 8.666/1993;

DO VALOR CONTRATADO:  R$ 5.820,00 (cinco mil oitocentos e vinte reais);

DA DATA DA ASSINATURA: 20  de maio de 2024;

DA DATA DA PUBLICAÇÃO E NÚMERO DO DODF: 05/06/2024, Nº 105 (142582611)

CONTRATO N° 003/2024

EXTRATO DO CONTRATO Nº 03/2024

Contrato Administrativo n.º 004/2024

DO NÚMERO DO CONTRATO: Nº 004/2024 – DF LEGAL;

DO NÚMERO DO PROCESSO – SEI GDF: Nº 04017-00009020/2024-85;

DO NÚMERO DO REGISTRO DO CONTRATO NO SIGGO: 051526;

DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO DA ORDEM URBANÍSTICA DO DISTRITO FEDERAL-DF LEGAL, CNPJ n.° 33.944.019/0001-45 e a Empresa HBL CARIMBOS E PLACAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ n.º 72.649.361/0001-74;

DA FUNDAMENTAL LEGAL: O presente Contrato obedece aos termos do Edital do PE N.° 008/2023 (137327800), da Proposta  (137329398), da Lei n.º 8.666/93, e alterações subsequentes, da Lei n.º 10.520/2002, e do Decreto Federal n.º 10.024/2019, além de outras normas aplicáveis à espécie;

DO OBJETO: Contratação de empresa especializada para a aquisição de Material de Consumo – Material de Expediente (carimbos, tipo comum, com base de madeira e automático ou autoentintado), para atender  às necessidades desta Secretaria, consoante especifica o Edital do PE n.º 008/2023 (137327800) o Termo de Referência – Anexo I do presente PE e a Proposta (137329398);

DO PROGRAMA DE TRABALHO: 04.122.8208.8517.0125;

DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 63101;

DA NATUREZA DA DESPESA: 33.90.30;

DA FONTE DE RECURSOS: 120;

DA NOTA DE EMPENHO: nº 2024NE01337, emitida em 03/06/2024, sob o evento nº 400091;

DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de  90 (noventa) dias, a partir de 13/06/2024;

DO VALOR CONTRATADO:  R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais);

DA DATA DA ASSINATURA: 13 de junho de 2024;

DA DATA DA PUBLICAÇÃO E NÚMERO DO DODF: 19/06/2024, Nº 115 (143894489).

CONTRATO N° 004/2024

EXTRATO DO CONTRATO Nº 04/2024

Contrato Administrativo n.º 005/2024

DO NÚMERO DO CONTRATO: Nº 005/2024 – DF LEGAL;

DO NÚMERO DO PROCESSO – SEI GDF: Nº 04017-00012011/2024-71;

DO NÚMERO DO REGISTRO DO CONTRATO NO SIGGO: 0514656;

DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO DA ORDEM URBANÍSTICA DO DISTRITO FEDERAL-DF LEGAL, CNPJ n.° 33.944.019/0001-45 e a empresa 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA, CNPJ n.° 07.766.048/0002-35;

DA FUNDAMENTAL LEGAL:  O presente Contrato obedece aos termos do Edital do Pregão Eletrônico n.° 0036/2023 (SEI 139314498), da Proposta (139315055) e da Lei n.° 8.666 de 21 de junho de 1993;

DO OBJETO: Contratação de empresa especializada  na aquisição de aparelhos de ar condicionado, com serviço de instalação tipo Split com Sistema Inverter;

DO PROGRAMA DE TRABALHO: 04.122.8208.8517.0125;

DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 63101;

DA NATUREZA DA DESPESA: 44.90.52;

DA FONTE DE RECURSOS: 120;

DA NOTA DE EMPENHO: nº 2024NE01335, emitida em 29 de maio de 2024, sob o Evento n° 400091, na Modalidade Ordinário;

DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura;

DO VALOR CONTRATADO: R$ 41.513,90 (quarenta e um mil quinhentos e treze reais e noventa centavos);

DA DATA DA ASSINATURA: 07 de junho de 2024;

DA DATA DA PUBLICAÇÃO E NÚMERO DO DODF: 17/06/2024, Nº 113 (143608508).

CONTRATO N° 005/2024

EXTRATO DO CONTRATO Nº 05/2024

Contrato Administrativo n.º 006/2024

DO NÚMERO DO CONTRATO: Nº 006/2024 – DF LEGAL;

DO NÚMERO DO PROCESSO – SEI GDF: Nº 04017-00012011/2024-71;

DO NÚMERO DO REGISTRO DO CONTRATO NO SIGGO: 0514660;

DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO DA ORDEM URBANÍSTICA DO DISTRITO FEDERAL-DF LEGAL, CNPJ n.° 33.944.019/0001-45 e a empresa LICITOP COMERCIO E SERVICO EIRELI -EPP, CNPJ n.° 21.822.463/0001-09;

DA FUNDAMENTAL LEGAL:  O presente Contrato obedece aos termos do Edital do Pregão Eletrônico n.° 0036/2023 (SEI 139314498), da Proposta (139316826) e da Lei n.° 8.666 de 21 de junho de 1993;

DO OBJETO: Contratação de empresa especializada  na aquisição de aparelhos de ar condicionado, com serviço de instalação tipo Split com Sistema Inverter;

DO PROGRAMA DE TRABALHO: 04.122.8208.8517.0125;

DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 63101;

DA NATUREZA DA DESPESA: 44.90.52;

DA FONTE DE RECURSOS: 100;

DA NOTA DE EMPENHO: nº 2024NE01336, emitida em 29 de maio de 2024, sob o Evento n° 400091, na Modalidade Ordinário;

DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura;

DO VALOR CONTRATADO: R$ 22.400,00 (vinte e dois mil e quatrocentos reais);

DA DATA DA ASSINATURA: 12 de junho de 2024;

DA DATA DA PUBLICAÇÃO E NÚMERO DO DODF: 17/06/2024, Nº 113 (143608508​).

CONTRATO N° 006/2024

EXTRATO DO CONTRATO Nº 06/2024