Contrato Administrativo n.: 01/2023
DO NÚMERO DO CONTRATO: Nº 001/2023 – DF LEGAL;
DO NÚMERO DO PROCESSO – SEI GDF: Nº 04017-00019926/2022-46;
DO NÚMERO DO REGISTRO DO CONTRATO NO SIGGO: 048377;
DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO DA ORDEM URBANÍSTICA DO DISTRITO FEDERAL-DF LEGAL, CNPJ nº 33.944.019/0001-45 e a Empresa OI S/A – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, inscrita no CNPJ sob o n.° 76.535.764/0001-43;
DA FUNDAMENTAL LEGAL: O presente Contrato obedece aos termos do Edital de Pregão Eletrônico PE n.° 049/2022 (100737072), na Ata de Registro de Preços nº 39/2022 (100950289) e na Proposta de Preço (102024711);
DO OBJETO: Empresa especializada na prestação de serviços de telefonia fixa comutada (STFC), na modalidade local para ligações fixo-fixo, fixo-móvel e ligações de longa distância (LDN), assim como instalação e manutenção central telefônica física, em comodato, de forma continua, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas descritas no Edital de Pregão Eletrônico PE n.° 049/2022 (100737072), na Ata de Registro de Preços nº 39/2022 (100950289) e na Proposta de Preço (102024711);
DO PROGRAMA DE TRABALHO: 04.122.8208.8517.0125;
DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 63101;
DA NATUREZA DA DESPESA: 33.90.39 – Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica ;
DA FONTE DE RECURSOS: 100;
DA NOTA DE EMPENHO: n.º 2023NE00033, emitida em 23/01/2024, sob o evento nº 400091, na modalidade ordinário;
DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, podendo este prazo ser prorrogado, observado o limite estabelecido no Inciso II do art. 57, da Lei n.° 8.666/1993;
DO VALOR CONTRATADO: R$ 24.684,12 (vinte e quatro mil seiscentos e oitenta e quatro reais e doze centavos);
DA DATA DA ASSINATURA: 22 de fevereiro de 2024;
Contrato Administrativo n.: 02/2023
DO NÚMERO DO CONTRATO: Nº 3/2023 – DF LEGAL;
DO NÚMERO DO PROCESSO – SEI GDF: Nº 04017-00003415/2023-93;
DO NÚMERO DO REGISTRO DO CONTRATO NO SIGGO: 048504;
DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO DA ORDEM URBANÍSTICA DO DISTRITO FEDERAL-DF LEGAL, CNPJ nº 33.944.019/0001-45 e a Empresa DEFENDER CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EIRELI – CNPJ N.° 09.370.244/0001-30;
DA FUNDAMENTAL LEGAL: O presente Contrato obedece aos termos do Edital do PE N.° 102/2022 (106472949), da Proposta (106472959) e da Lei n.° 8.666/93, da Lei 10.520/2002 e do Decreto Federal 10.024/2019 e da Instrução Normativa n.° 05/2017- do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão- MPOG;
DO OBJETO: O Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços terceirizados de apoio às atividades administrativas, operacionais e logísticas, com fornecimento de mão de obra exclusiva, incluindo o fornecimento de uniformes e insumos, a fim de atender as demandas da Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal – DF Legal, (DF-LEGAL), consoante especifica o Termo de Referência – Anexo I do Edital do PE N.° 102/2022(106472949) e a Proposta (106472959), para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal – DF LEGA;
DO PROGRAMA DE TRABALHO: 04.122.8208.8517.0125;
DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 63101;
DA NATUREZA DA DESPESA: 33.90.37;
DA FONTE DE RECURSOS: 160;
DA NOTA DE EMPENHO: nº 2023NE00085, emitida em 27/02/2023, sob o Evento n.° 400091, na modalidade Estimativo;
DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12(doze) meses, a contar de 28 de fevereiro de 2023;
DO VALOR CONTRATADO: R$ 21.097.922, 76 (Vinte e um milhões, noventa e sete mil, novecentos e vinte dois reais e setenta e seis centavos);
DA DATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2023;
DA DATA DA PUBLICAÇÃO E NÚMERO DO DODF: Não disponível.
Contrato Administrativo n.: 03/2023
DO NÚMERO DO CONTRATO: Nº 003/2023 – DF LEGAL;
DO NÚMERO DO PROCESSO – SEI GDF: Nº 04017-00003415/2023-93;
DO NÚMERO DO REGISTRO DO CONTRATO NO SIGGO: 048504;
DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO DA ORDEM URBANÍSTICA DO DISTRITO FEDERAL-DF LEGAL, CNPJ n.° 33.944.019/0001-45 e a Empresa DEFENDER CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EIRELI inscrita no CNPJ Nº 09.370.244/0001-30;
DA FUNDAMENTAL LEGAL: O presente Contrato obedece aos termos do Edital do PE N.° 102/2022 (106472949), da Proposta (106472959) e da Lei n.° 8.666/93, da Lei 10.520/2002 e do Decreto Federal 10.024/2019 e da Instrução Normativa n.° 05/2017- do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão- MPOG;
DO OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços terceirizados de apoio às atividades administrativas, operacionais e logísticas, com fornecimento de mão de obra exclusiva, incluindo o fornecimento de uniformes e insumos, a fim de atender as demandas da Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal – DF Legal, (DF-LEGAL), consoante especifica o Termo de Referência – Anexo I do Edital do PE N.° 102/2022(106472949) e a Proposta (106472959);
DO PROGRAMA DE TRABALHO: 04.122.8208.8517.0125;
DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 63101;
DA NATUREZA DA DESPESA: 33.90.39;
DA FONTE DE RECURSOS: 160;
DA NOTA DE EMPENHO: nº 2023NE00085, emitida em 27/02/2023, sob o evento nº 400091;
DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar de 28 de fevereiro de 2022, podendo ser prorrogado por igual período, limitado a sua duração a 60 (sessenta) meses, nos termos do inciso II, artigo 57, da Lei n.° 8.666, de 1993;
DO VALOR CONTRATADO: R$ 21.097.922, 76 (Vinte e um milhões, noventa e sete mil, novecentos e vinte dois reais e setenta e seis centavos);
DA DATA DA ASSINATURA: 27 de fevereiro 2023;
DA DATA DA PUBLICAÇÃO E NÚMERO DO DODF: 28/03/2023, Nº 60 (109211306).
Contrato Administrativo n.º 4/2023
DO NÚMERO DO CONTRATO: Nº 4/2023 – DF LEGAL;
DO NÚMERO DO PROCESSO – SEI GDF: Nº 04017-00011617/2023-17;
DO NÚMERO DO REGISTRO DO CONTRATO NO SIGGO: 049.302;
DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO DA ORDEM URBANÍSTICA DO DISTRITO FEDERAL-DF LEGAL, CNPJ nº 33.944.019/0001-45 e a Empresa OI S/A – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL – CNPJ sob o n.° 76.535.764/0001-43;
DA FUNDAMENTAL LEGAL: O presente Contrato obedece aos termos do Edital PE N.° 023/2023 – COLIC/SCG/SPLAN/SEPLAD-DF (112759808); da Lei n.° 8.666, de 21 de junho de 1993; da Lei n.° 10.520, de 17 de julho de 2002, e do Decreto Federal n.° 10.024, de 20 de setembro de 2019 ;
DO OBJETO: Aquisição, parcelada, de material do gênero alimentício (água potável, tipo de mesa, sem gás) garrafão retornável com 20 litros, consoante especifica o Edital PE N.° 023/2023 – COLIC/SCG/SPLAN/SEPLAD-DF (112759808), a Proposta (112759818) e a Ata de Registro de Preços – ARP n.° 021/2023 (112759899);
DO PROGRAMA DE TRABALHO: 04.122.8208.8517.0125;
DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 63101;
DA NATUREZA DA DESPESA: 33.90.30;
DA FONTE DE RECURSOS: 160;
DA NOTA DE EMPENHO: n.º 2023NE00278 (116508212), emitida em 30/06/2023, sob o evento n.° 400091, na modalidade Estimativo.;
DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12(doze) meses, a contar de sua assinatura;
DO VALOR CONTRATADO: R$ 24.053,76 (vinte e quatro mil cinquenta e três reais e setenta e seis centavos);
DA DATA DA ASSINATURA: 10 de julho de 2023;
DA DATA DA PUBLICAÇÃO E NÚMERO DO DODF: 18/07/2023, Nº 43.
Contrato Administrativo n.º 5/2023
DO NÚMERO DO CONTRATO: Nº 5/2023 – DF LEGAL;
DO NÚMERO DO PROCESSO – SEI GDF: Nº 04017-00029240/2022-63;
DO NÚMERO DO REGISTRO DO CONTRATO NO SIGGO: 049.290;
DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO DA ORDEM URBANÍSTICA DO DISTRITO FEDERAL-DF LEGAL, CNPJ n.° 33.944.019/0001-45 e a Empresa INDÚSTRIA GRÁFICA BRASILEIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.° 61.418.141/0001-13 ;
DA FUNDAMENTAL LEGAL: O presente Contrato obedece aos termos do Edital do PE N.° 042/2023- COLIC/SCG/SECONTI/SEPLAD-DF (114110933), da Proposta (115506301), da Lei n.° 8.666/1993, da Lei n.° 10.520/2002, do Decreto Federal n.° 10.024/2019 e da Instrução Normativa n.° 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão – MPOG;
DO OBJETO: Contratação de prestação de serviços de higienização e enriquecimento do banco de dados, confecção, impressão e autoenvelopamento de boletos de cobrança de taxas, em atendimento às competências da Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal – DF LEGAL, consoante especifica o Edital do PE N.° 042/2023- COLIC/SCG/SECONTI/SEPLAD-DF (114110933), o Termo de Referência Anexo I do Edital e a Proposta (115506301),), para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal – DF LEGAL;
DO PROGRAMA DE TRABALHO: 04.122.8208.8517.0125;
DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 63101;
DA NATUREZA DA DESPESA: 33.90.39;
DA FONTE DE RECURSOS: 100;
DA NOTA DE EMPENHO: nº 2023NE00274 (116328960), emitida em 28/06/2023, sob o Evento n.° 400091, na modalidade Estimativo;
DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura;
DO VALOR CONTRATADO: R$ 61.469,64 (sessenta e um mil quatrocentos e sessenta e nove reais e sessenta e quatro centavo;
DA DATA DA ASSINATURA: 29 de junho de 2023;
DA DATA DA PUBLICAÇÃO E NÚMERO DO DODF: 10/07/2023, Nº 128.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 005/2023
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS n.° 005/2023
Contrato de Prestação de Serviços n.º 006/2023
DO NÚMERO DO CONTRATO: N.º 006/2023 – DF LEGAL;
DO NÚMERO DO PROCESSO – SEI GDF: Nº 04017-00010946/2023-32;
DO NÚMERO DO REGISTRO DO CONTRATO NO SIGGO: 049.652;
DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO DA ORDEM URBANÍSTICA DO DISTRITO FEDERAL-DF LEGAL, CNPJ nº 33.944.019/0001-45 e a Empresa POLIGRAPH SISTEMAS E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.° 85.200.665/0001-00,;
DA FUNDAMENTAL LEGAL: O presente Contrato tem por fundamento legal o art. 25, inciso I c/c caput c/c art. 26 da Lei n.° 8.666/93, contratação por Inexigibilidade de Licitação consoante o que especifica o Termo de Referência 6 – DF-LEGAL (119230730), da Proposta de Preço Atualizada (119230696), e da Justificativa de Inexigibilidade de Licitação contida nos itens n.°s 3 e 4 do Termo de Referência referido supra, bem como nos ditames do Decreto n.° 26.851, de 30 de maio de 2006 e demais legislações correlatas. ;
DO OBJETO: contratação da empresa POLIGRAPH SISTEMAS E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ n.° 85.200.665/0001-00, para a disponibilização no modelo Software como Serviço (Software as a Service – SaaS), de acesso à Solução especializada na modernização das atividades de gestão do uso e ocupação das áreas urbanas, incluindo instalação, subscrição, suporte técnico local e serviços técnicos especializados (sob demanda), contemplando portal de atendimento aos usuários, gestão dos pedidos e aplicativo de apoio à fiscalização, no sentido de atender as necessidades desta Secretaria, conforme especificações contidas no Termo de Referência n.° 6 DF-LEGAL/SUREF (119230730) e Anexo, a Proposta de Preço Atualizada (119230696), e da Justificativa de Inexigibilidade de Licitação disposta nos itens n.°s 3 e 4 do Termo de Referência, supra, que passam a integrar o presente Termo.
DO PROGRAMA DE TRABALHO: 04.126.6208.2557.0011;
DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 63901;
DA NATUREZA DA DESPESA: 33.90.40;
DA FONTE DE RECURSOS: 100;
DA NOTA DE EMPENHO: N.° 2023NE00063 (120163605), emitida em 17/08/2023, sob o evento n.° 400091, na modalidade Estimativo.;
DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 24(vinte e quatro) meses, a contar de sua assinatura;
DO VALOR CONTRATADO: R$ 1.722.335,76 (um milhão, setecentos e vinte e dois mil trezentos e trinta e cinco reais e setenta e seis centavos);
DA DATA DA ASSINATURA: 24 de agosto de 2023;
DA DATA DA PUBLICAÇÃO E NÚMERO DO DODF: 29/08/2023, N.º 164 (121113823).
Contrato Administrativo n.º 007/2023
DO NÚMERO DO CONTRATO: Nº 007/2023 – DF LEGAL;
DO NÚMERO DO PROCESSO – SEI GDF: Nº 04017-00027098/2023-09;
DO NÚMERO DO REGISTRO DO CONTRATO NO SIGGO: 050118;
DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO DA ORDEM URBANÍSTICA DO DISTRITO FEDERAL-DF LEGAL, CNPJ nº 33.944.019/0001-45 e a Empresa P & B SISTEMAS DE SEGURANCA EIRELI, CNPJ sob o n.° 09.140.225/0001-18;
DA FUNDAMENTAL LEGAL: O presente Contrato obedece aos termos do Edital do Pregão Eletrônico Nº 146/2022 – COLIC/SCG/SPLAN/SEEC-DF (124059010), da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e do Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019;
DO OBJETO: Manutenção e conservação de bens móveis e equipamentos de proteção, segurança e socorro (manutenção de extintores), a fim de atender aos diversos órgãos integrantes do Complexo Administrativo do Distrito Federal, conforme ARP nº 0076/2023 (124059252), na qual este órgão é partícipe, consoante específica o Edital do Pregão Eletrônico n° 146/2022 – COLIC/SCG/SPLAN/SEEC-DF (124059010), e a Proposta (124068578);
DO PROGRAMA DE TRABALHO: 04.122.8208.8517.0125;
DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 63101;
DA NATUREZA DA DESPESA: 33.90.39 – Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica ;
DA FONTE DE RECURSOS: 120;
DA NOTA DE EMPENHO: n.º 2023NE00575, emitida em 04/12/2023, sob o evento nº 400091, na modalidade ordinário;
DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12(doze) meses, a contar de sua assinatura;
DO VALOR CONTRATADO: R$ 1.173,00 (um mil cento e setenta e três reais);
DA DATA DA ASSINATURA: 11 de dezembro de 2023;
DA DATA DA PUBLICAÇÃO E NÚMERO DO DODF: 10/01/2024, Nº 7 (130955129).
Contrato Administrativo n.º 009/2023
DO NÚMERO DO CONTRATO: Nº 009/2023 – DF LEGAL;
DO NÚMERO DO PROCESSO – SEI GDF: Nº 04017-00024396/2023-39;
DO NÚMERO DO REGISTRO DO CONTRATO NO SIGGO: 050127;
DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO DA ORDEM URBANÍSTICA DO DISTRITO FEDERAL-DF LEGAL, CNPJ n.° 33.944.019/0001-45 e a Empresa S F DE OLIVEIRA – EPP, inscrita no CNPJ sob o n.° 12.165.341/0001-04;
DA FUNDAMENTAL LEGAL: O presente Contrato obedece aos termos do Edital do PE nº 33/2023 (122272909), da Proposta (122274218) e da Lei nº 8.666/93, da Lei nº 10.520/2002 e do Decreto Federal 10.024/2019;
DO OBJETO: Prestação de serviços de de controle de vetores e pragas urbanas, compreendendo a dedetização, a desinsetização, a desratização, a descupinização e o controle/manejo de pombos, com 4 (quatro) aplicações manuais em áreas internas e externas das dependências da CONTRATANTE, consoante especifica o Edital do PE nº 33/2023 (122272909) o Termo de Referência, Anexo I do Edital e a Proposta (122274218);
DO PROGRAMA DE TRABALHO: 04.122.8208.8517.0125;
DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 63101;
DA NATUREZA DA DESPESA: 33.90.39;
DA FONTE DE RECURSOS: 160;
DA NOTA DE EMPENHO: nº 2023NE00574, emitida em 29/11/2023, sob o evento nº 400091;
DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura;
DO VALOR CONTRATADO: R$ 2.160,00 (dois mil, cento e sessenta reais);
DA DATA DA ASSINATURA: 12 de dezembro de 2023;
DA DATA DA PUBLICAÇÃO E NÚMERO DO DODF: 03/01/2024, Nº 4 (130993703).
Contrato Administrativo n.º 010/2023
DO NÚMERO DO CONTRATO: Nº 010/2023 – DF LEGAL;
DO NÚMERO DO PROCESSO – SEI GDF: Nº 04017-00012872/2023-79;
DO NÚMERO DO REGISTRO DO CONTRATO NO SIGGO: 050142;
DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO DA ORDEM URBANÍSTICA DO DISTRITO FEDERAL-DF LEGAL, CNPJ n.° 33.944.019/0001-45 e a Empresa ASSIS M. DA SILVA INSTRUMENTOS MUSICAIS-ME, inscrita no CNPJ sob o n.° 26.007.988/0001-04;
DA FUNDAMENTAL LEGAL: O presente Contrato obedece ao Termo de Referência Nº 1 (122969301), a Proposta (123313124), à Dispensa de Licitação nº 002/2023 (126093957), baseada no inciso II do art. 24 c/c as demais disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, o Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, e Instrução Normativa nº 5, de 25 de maio de 2017, da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, recepcionada no Distrito Federal pelo Decreto nº 38.934, de 15 de março de 2018.;
DO OBJETO: Aquisição de equipamentos de som profissional, no sentido de atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal – DF Legal, de acordo com as condições e especificações constantes no Termo de Referência Nº 1 (122969301), e Proposta (123313124);
DO PROGRAMA DE TRABALHO: 04.126.8208.3046.0002;
DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 630901;
DA NATUREZA DA DESPESA: 44.90.52;
DA FONTE DE RECURSOS: 100;
DA NOTA DE EMPENHO: nº 2023NE00091, emitida em 27 de outubro de 2023, sob o Evento n° 400091, na Modalidade Ordinário;
DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura;
DO VALOR CONTRATADO: R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais);
DA DATA DA ASSINATURA: 27 de novembro de 2023;
DA DATA DA PUBLICAÇÃO E NÚMERO DO DODF: –
DF LEGAL
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