AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.° 02/2024

COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO VIII da Lei 14.133/2021

Processo: 04017-00023941/2024-51

Link do Edital

Constitui objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PREPARO, FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS TIPO MARMITEX COMERCIAL, destinado a atender a demanda da Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal – DF Legal, compõem este Edital, além das condições específicas, os seguintes documentos:

ANEXO I DO EDITAL – TERMO DE REFERÊNCIA

ANEXO II DO EDITAL – ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO

ANEXO III DO EDITAL – MODELO PROPOSTA DE PREÇO AVISO DE LICITAÇÃO

ANEXO IV DO EDITAL – MODELO DE ORDEM DE SERVIÇO – IN 5/2017 DF-LEGAL

ANEXO V DO EDITAL – DECLARAÇÃO DE SUSTENTABILIDADE

ANEXO VI DO EDITAL – MODELO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATO SUPERVENIENTE IMPEDITIVO

ANEXO VII DO EDITAL – MODELO DE DECLARAÇÃO DE QUE A EMPRESA NÃO UTILIZA MÃO DE OBRA DIRETA OU INDIRETA DE MENORES

ANEXO VIII DO EDITAL –  MODELO DE DECLARAÇÃO DE QUE A EMPRESA LICITANTE NÃO ESTÁ SOB PENA DE INTERDIÇÃO TEMPORÁRIA

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N.° 003/2024

COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021

Processo: 04017-00026844/2024-10

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Aquisição de lacres adesivos para utilização em atividades fiscalizatórias, mediante procedimento licitatório na modalidade Dispensa de Licitação, a fim de atender as demandas da Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal. Constituem-se anexos deste edital:

ANEXO I – Termo de Referência;

ANEXO II – Especificação do Objeto;

ANEXO III – Modelo de Proposta;

ANEXO IV – Modelo de Ordem de Serviço – IN 5/2017 DF-LEGAL;

ANEXO V – Declaração de Sustentabilidade;

ANEXO VI – Modelo de Declaração de Inexistência de Fato Superveniente Impeditivo;

ANEXO VII – Modelo de Declaração de que a empresa não utiliza Mão de Obra Direta ou Indireta de Menores;

ANEXO VIII – Modelo de Declaração de que a Empresa Licitante não está sob pena de Interdição Temporária.

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N.° 004/2024

COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021

Processo: 04017-00037979/2024-19

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O objeto da presente consiste na aquisição de saco de ráfia, novos e em primeiro uso, a fim de atender as demandas da Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Constituem-se anexos deste edital:

ANEXO I – Termo de Referência;

ANEXO II – Especificação do Objeto;

ANEXO III – Modelo de Proposta;

ANEXO IV – Modelo de Ordem de Serviço – IN 5/2017 DF-LEGAL;

ANEXO V – Declaração de Sustentabilidade;

ANEXO VI – Modelo de Declaração de Inexistência de Fato Superveniente Impeditivo;

ANEXO VII – Modelo de Declaração de que a empresa não utiliza Mão de Obra Direta ou Indireta de Menores;

ANEXO VIII – Modelo de Declaração de que a Empresa Licitante não está sob pena de Interdição Temporária.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 005/2024

TERMO DE REFERÊNCIA

Processo Administrativo SEI n.° 04017-00019098/2024-16

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Aquisição de Disco de Corte, novos e em primeiro uso, mediante procedimento licitatório na modalidade dispensa de licitação, a fim de atender as demandas da Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.

ANEXO I – ORDEM DE SERVIÇO

ANEXO II – MODELO DE PROPOSTA

EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO

ANTONIO MARCOS CALISTO GOMES

Gerente de Manutenção e Reparos

MARCOS LUIZ TEIXEIRA DA SILVA

Diretor de Serviços Gerais