Bens e mercadorias apreendidos nos períodos de 10/02/2024 a 16/03/2024, com proprietários não identificados. Processo SEI-GDF nº 04017-00000377/2021-55. O SUBSECRETÁRIO SUBSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO DA ORDEM URBANÍSTICA DO DISTRITO FEDERAL – DF LEGAL, no uso da competência conferida pelo § 2º do art. 5º da Portaria nº 37, de 4 de junho de 2020, da DF LEGAL, e em cumprimento ao previsto no § 4º do art. 52 da Lei nº 5.547, de 6 de outubro de 2015, DECLARA NÃO IDENTIFICADOS OS PROPRIETÁRIOS DOS BENS E MERCADORIAS APREENDIDOS E RECOLHIDOS AO DEPÓSITO DA DF LEGAL, NA SEGUINTE ORDEM: NÚMERO DO AUTO DE APREENSÃO, DATA DA APREENSÃO, QUANTIDADE E IDENTIFICAÇÃO DOS BENS E MERCADORIAS APREENDIDOS CUJOS PROPRIETÁRIOS NÃO FORAM IDENTIFICADOS: G-0374-539964-AEU, 10/02/2024, 78 Bebidas Alcoólicas diversas, 1 Cadeira de ferro/metal; G-0471-608906- AEU, 10/02/2024, 103-16 Bebidas Alcoólicas diversas, 222 Bebidas Alcoólicas diversas; G-0063-669654-AEU, 11/02/2024, 6 Bebidas Alcoólicas diversas; G-0436-694784-AEU, 11/02/2024, 12 Cervejas Long Neck, 5 Bebidas Alcoólicas diversas; G-0011-690540- AEU, 11/02/2024, 42 Bebidas Alcoólicas diversas; G-0338-620998-AEU, 11/02/2024, 13 Bebidas Alcoólicas diversas; G-1258-681684-AEU, 11/02/2024, 27 Bebidas Alcoólicas diversas; G-0471-777658-AEU, 12/02/2024, 8 Bebidas Alcoólicas diversas; G-0173- 756749-AEU, 12/02/2024, 3 Bebidas Alcoólicas diversas; G-0374-714429-AEU, 12/02/2024, 269 Bebidas Alcoólicas diversas; G-0374-878119-AEU, 13/02/2024, 31 Bebidas Alcoólicas diversas; G-0059-867434-AEU, 13/02/2024, 75 Bebidas Alcoólicas diversas; G-0346-833722-AEU, 13/02/2024, 1 Bebida Alcoólica diversa; G-0346- 837015-AEU, 13/02/2024, 17 Bebidas Alcoólicas diversas, 6 Cigarros; G-0436-945802- AEU, 14/02/2024, 15 Din-dins, 11 Carregadores para celular, 1 Carrinho de carga, 19 Isqueiros, 2 Caixas de isopor, 24 Cabos USB, 13 Fones de ouvidos, 1 Banqueta de ferro, 5 Águas minerais 500ml, 2 Refrigerantes em lata, 3 Panos de prato; G-0338-054420- AEU, 16/02/2024, 3 Tendas; G-0374-442208-AEU, 20/02/2024, 75 Panos de prato, 34 Outros/sacos de lixo, 1 Carrinho de Carga, 2 Caixas Plásticas; G-0238-549007-AEU, 21/02/2024, 1 Mesa de ferro/metal, 1 Grelha; G-0436-807572-AEU, 24/02/2024, 20 Cocos, 8 Águas minerais 500ml, 1 Caixa de isopor, 2 Carrinhos de supermercado, G0324-049594-AEU, 27/02/2024, 3 Frutas, 67 Salgadinhos; G-0374-178621-AEU, 29/02/2024, 28 Cervejas Long Neck, G-1258-609159-AEU, 05/03/2024, 94 Cervejas em lata, 36 Águas minerais 500ml, 10 Energéticos, 2 Caixas de isopor, 2 Cadeiras de plástico, 22 Refrigerantes em lata, 3 Banquetas de plástico, 4 Cervejas Long Neck; G0374-663538-AEU, 05/03/2024, 24 Sacos de Roupas diversas, 5 Sacos de Bolsas, 10 Sacos de Ferramentas, 7 Sacos de Calçados usados diversos, 19 Sacos de Variedades diversas, 1 Saco de DVD´S e CD´S piratas, 1 Saco de Chapéus diversos, 1 Saco de Cabides, 1 Saco de Doces diversos, 1 Saco de Pipocas e salgados, 2 Sacos de Eletrônicos, 1 Saco de Biscoitos diversos, 35 Sabonetes, 17 Sabões em barras de diversos tamanhos, 1 Tenda, 6 Carrinhos de supermercado, 3 Carrinhos de carga, 7 Carrinhos de metal/ferro, 6 Caixas de isopor, 8 Banquetas de plástico, 3 Mesas de plástico, 5 Esteiras de madeira, 7 Pneus usados, 2 Rodas de carro, 8 Sombrinhas, 1 Churrasqueira de ferro, 1 Outros/escada, 1 Carrinho de mão, 4 Lonas gerais, 14 Acessórios para celular (Capa, Carregador, Cabo, Pel, F, Ou.), 29 Acessórios para celular (Capa, Carregador, Cabo, Pel, F, Ou.), 2 Cadeiras de ferro/metal, 2 Bicicletas, 8 Caixas plásticas, 2 Mesas de ferro/metal, 1 Caixa térmica, 3 Sacos de Bebidas Alcoólicas diversas, 1 Saco de Refrigerante em lata, 1 Saco de Cerveja em lata, 3 Bandejas, 3-14 Abóboras, 25 Plantas diversas, 22 Cigarros; G-0374-663880-AEU, 05/03/2024, 61 Tapetes, 52 Panos de prato, 1 Carrinho de metal/ferro, G-0374-666179-AEU 05/03/2024, 7 Colorais, 3 Feijões, 7 Buchas vegetais, 2 Sabões em barra, 2 Amaciantes líquidos, 1 Air fryer; G-0238-757344-AEU, 06/03/2024, 1 Carrinho de carga, 20 Banquetas de plástico, 15 Cadeiras de plástico, 1 Guarda sol, 4 Lonas gerais, 2 Carvões em uso, 3 Caixas de isopor, 2 Tendas, 1 Botijão de gás, 1 Fogão de 2 bocas, 2 Vasilhas de plástico diversas, 1 Calculadora, 4 Porta canudos, 5-1 Conchas, 121 Refrigerantes em lata, 43 Águas minerais 500 ml, 1-1 Mesa de ferro/metal, 166 Bebidas alcoólicas diversas, 2 Bebidas destiladas; G-0238-758638-AEU, 06/03/2024, 1 Espremedor de batata, 1 Carretinha; G-0324-827536-AEU, 07/03/2024, 1 Carrinho de meta/ferro, 43 Mochilas, 36 Salgadinhos, 1 Maquina de cartão de crédito,1 Caixa de plástico, 35 Acessórios para celular (Capa, Carregador, Cabo, Pel, F, Ou.); G-0059-828364-AEU 07/03/2024, 2 Vasilhas diversas e gêneros, 1 saco de Descartáveis, 2 Mesas de ferro/metal, 1 Forro de mesa, G-0131-922038-OEU, 08/03/2024, 10 Luminárias de poste, 1 Portão de ferro/metal, 30 Rolos de fio de energia; G-0142- 929487-AEU, 08/03/2024, 1 Carrinho de carga, 3 Frutas, 3 Caixas plásticas; G-0436-105372-AEU, 10/03/2024, 25 Águas minerais 500 ml, 4 Cocos, 2 Caixas de isopor, 1 Cadeira de plástico, 1 Banqueta de ferro; G-0059-366741-AEU, 13/03/2024, 1 saco de Bebidas Alcoólicas diversas, G-0059-521307-AEU, 15/03/2024, 6 Bancos plásticos, 2 Mesas de plástico, 1 Caixa térmica, 3 Caixas de isopor, 7 Refrigerantes em lata, 3 Garrafas para água; G-1258-603420-AEU, 16/03/2024, 1 Compressor de ar, 3 Baldes de plástico, 1 Banqueta de plástico, 2 Mangueiras, 4 Vasilhas diversas e gêneros; G-1258-603981-AEU, 16/03/2024, 2 Aspiradores, 1 Mesa de plástico, 6 Baldes plásticos, 6 Vasilhas de plástico diversas. Ficam os proprietários cientes de que, segundo o § 5º do art. 52, da Lei nº 5.547, de 2015, e o art. 39, caput, da Portaria DF-LEGAL nº 37, de 2020, serão declarados abandonados os bens e as mercadorias não perecíveis que não forem reclamados no prazo de até 30 (trinta) dias contados da lavratura do auto de apreensão.
EVANDRO PORFIRIO PEREIRA