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Chinanews.com, 22 de novembro. De acordo com o site do Ministério dos Recursos Naturais, a fim de desempenhar efetivamente a demonstração e o papel principal da investigação e punição do caso, o Ministério dos Recursos Naturais decidiu anunciar os 12 casos típicos de ocupação ilegal de crimes ilegais de terras agrícolas.Entre esses casos, os 19 partidos foram punidos por punição criminal e ordenaram a recuperação de condições de plantio de terras cultivadas. .

Se a lei for forte, o país é forte.O Ministério dos Recursos Naturais anunciou um caso típico de ocupação ilegal de crimes ilegais de terras agrícolas, libera continuamente a proteção estrita da terra cultivada para toda a sociedade, usa a terra de acordo com as leis e regulamentos e mantém um sinal de alta pressão sobre a ocupação ilegal de terras agrícolas.As autoridades de recursos naturais em todos os níveis devem receber o anúncio de casos típicos como referência e referência, e cumprir sinceramente os deveres legais, de modo a serem investigados, torturados torturaram, fortalecem ainda mais a coordenação e a ligação com os departamentos relevantes e rachados em conjunto na ocupação ilegal de terras agrícolas, etc. Recursos naturais crimes ilegais.

1. Panmou e outros no distrito de Tongzhou, Pequim para destruir a terra arável

(1) situação básica.

De outubro de 2020 a março de 2021, Pan Mou organizou 6 pessoas e outras seis pessoas para ocupar 18,22 acres de terra (17,28 acres de terra cultivada) na cidade de Songzhuang, distrito de Tongzhou sem passar por procedimentos terrestres.Em março de 2021, o Comitê de Planejamento e Recursos Naturais de Pequim, Tongzhou, apresentou um processo para investigação. Departamento Rural O nível de destruição cultivada da terra que foi severamente danificado foi demonstrado.A filial de Tongzhou, da Comissão de Planejamento e Recursos Naturais de Pequim, adere à combinação de educação e punição durante a investigação e punição, levando as partes a entender completamente a prejudicial de seus próprios atos ilegais e completar o cultivo da terra cultivada em dezembro do mesmo ano.O "Relatório de Avaliação do Efeito de Reparo Ecológico" emitido pelo Instituto de Ciências da Proteção Ambiental Ecológica de Pequim confirmou que as condições para o plantio de terras agrícolas da terra foram basicamente restauradas às terras de plantio.Em dezembro de 2021, o Tribunal Popular do Distrito de Tongzhou decidiu que Pan Mou cometeu ocupação ilegal de terras agrícolas, condenada a um ano de prisão e multou 100.000 yuan.Dong Mou e outros seis foram condenados a oito meses de prisão e multados em 50.000 yuan.

(2) significado de aviso.

"A lei, o critério do mundo".Cavar areia e solo em terras cultivadas sem autorização é a proibição de leis e regulamentos como a gestão da terra.O artigo 342 do direito penal estipula: "Violação dos regulamentos de gestão da terra, ocupar ilegalmente terras agrícolas, terras florestais e outras terras agrícolas, mudar o uso da terra para terra, e o número é grande, resultando em uma grande quantidade de terras agrícolas, terra florestal e outras terras agrícolas destruídas.Nesse caso, as autoridades locais de recursos naturais jogaram ativamente vantagens de gestão e técnica e cooperaram com os órgãos judiciais para investigar a responsabilidade criminal de acordo com a lei, para que os suspeitos de atos criminosos que foram severamente destruídos por 10 acres de terra cultivada por 10 acres de terra cultivada foram severamente punidos pela lei.

2. Zhang Moumou, Condado de Panshan, província de Liaoning, destrói o caso permanente de terras agrícolas

(1) situação básica.

Em dezembro de 2020, Zhang Moumou ocupou 26,76 acres de terras agrícolas básicas permanentes em uma vila de 26,76 acres de terras agrícolas permanentes em uma vila em uma vila de uma vila do condado de Dabshan, no Condado de Panshan, sem verificar os procedimentos terrestres.Em março de 2021, o Departamento de Recursos Naturais do Condado de Panshan foi investigado e tratado, ordenou correção e governança para restaurar a aparência original da terra e as condições originais de plantio e multadas em 479.300 yuan.Como as partes se recusaram a cumprir a decisão de multas administrativas, em fevereiro de 2022, o Departamento de Recursos Naturais do Condado de Panshan solicitou a implementação obrigatória do Tribunal Popular do Condado de Panshan, e o Tribunal Popular do Condado de Panshan decidiu ser aplicado em março.A avaliação judicial do ambiente ecológico da qualidade da Mongólia interna foi severamente danificado pelo solo de terras agrícolas básicas permanentes.Em abril do mesmo ano, o Departamento de Recursos Naturais do Condado de Panshan transferiu as pistas de suspeitos de casos criminais para os órgãos de segurança pública, e o Departamento de Segurança Pública do Condado de Panshan apresentou um caso em maio.Em janeiro de 2023, o Tribunal Popular do Condado de Panshan decidiu que o crime de Zhang Moumou ocupava ilegalmente terras agrícolas, condenado a oito meses de prisão e multado em 10.000 yuan.O Departamento de Recursos Naturais do Condado de Panshan solicitou implementação obrigatória ao Bureau Executivo do Tribunal Popular do Condado de Panshan e, em agosto de 2023, o Departamento Executivo anunciou a implementação obrigatória da restauração da terra.

(2) significado de aviso.

Nesse caso, a autoridade competente das autoridades de recursos naturais e dos órgãos de segurança pública, tribunais etc. cooperam e cooperam entre si e formam uma força conjunta para combater a ocupação ilegal de crimes ilegais de terras agrícolas.As terras agrícolas permanentes são uma terra arável de alta qualidade determinada com base no plano para proteger as terras agrícolas básicas permanentes, o que é de grande importância para garantir a segurança da comida do meu país.De acordo com a "Explicação de várias questões de leis aplicadas específicas sobre a destruição de casos criminais de recursos da terra" (FA Shi [2000] nº 14), viola os regulamentos de gestão da terra e ocupam ilegalmente uma terra cultivada. A punição deve ser determinada de acordo com as disposições do artigo 322 do direito penal.Para a ocupação ilegal de terras agrícolas básicas permanentes, o cultivo de condições cultivadas de plantio de terras é destruído, e o departamento competente de recursos naturais deve continuar a combinar com os departamentos relevantes para reprimir gravemente e puni -los seriamente, de acordo com a lei.

3. Yangmou em Wangqing County, Província de Jilin Destroe o caso cultivado

(1) situação básica.

Desde dezembro de 2021, Yangmou empilhou lama e cascalho sem permissão para empilhar lama e cascalho em uma vila de 18,1 acres de terra cultivada em uma vila na cidade de Bai Caigou, Wangqing County, causando o cultivo de condições cultivadas de plantio.Em fevereiro de 2022, o Departamento de Recursos Naturais do Condado de Wang Qing emitiu um "aviso por ordem para interromper as violações" em Yangmou.Depois de ser medido e desenhar a pesquisa e o diagrama técnico fixo por Wang Qing Qing County Baoyuan Survey Co., Ltd., o arenito de lama empilhou 18,1 acres de terra cultivada.Em junho de 2022, o Departamento de Recursos Naturais do Condado de Wangqing transferiu as pistas de suspeitos de casos criminais para o Departamento de Segurança Pública do Condado, e o Departamento de Segurança Pública do Condado apresentou um caso em julho.Depois de ser identificado pelo Comitê de Avaliação Destrutiva da Rádio Land do Departamento de Recursos Naturais da Prefeitura Yanbiana, a destruição da camada cultivada original dos 18,1 acres de terra cultivada foi grave.Em dezembro do mesmo ano, o Tribunal de Transporte Ferroviário Yanbian condenou um certo crime de contaminar o ambiente de Yang, condenado a sete meses de prisão e uma multa de 70.000 yuan; meses de prisão e uma multa de 73.000.O número de crimes foi punido, condenado a um ano de prisão por um ano e multado em 143.000 yuan.Atualmente, o arenito de lodo no local foi limpo e o cultivo de terras cultivadas foi restaurado às condições de plantio.

(2) significado de aviso. online poker traffic

"As pessoas não são comidas e o vale não nasce."O arenito liso e outros resíduos estão empilhados na terra cultivada, causando poluição e danos ao cultivo de terras cultivadas, que afeta não apenas a saúde da terra cultivada, mas também em risco a segurança alimentar do povo.De acordo com a "Explicação de várias questões de leis aplicadas específicas sobre a destruição de casos criminais de recursos da terra" (FA Shi [2000] No. 14), a ocupação ilegal de resíduos cultivados é declarada se as condições de cultivo de mais de dez acres de terra cultivada são são severamente destruídos ou seriamente poluídos, a condenação e a punição devem ser determinadas de acordo com as disposições do artigo 342 do direito penal.Nesse caso, as autoridades locais de recursos naturais, órgãos de segurança pública, tribunais etc., enfrentando ocupação ilegal, condições de plantio, poluição e destruição de terras cultivadas, com um alto senso de responsabilidade, cumprindo seus deveres, o trabalho juntos protege a linha vermelha .

4. Yang Moumou e outros na cidade de Cixi, a província de Zhejiang destruiu o caso permanente de terras agrícolas básicas

(1) situação básica.

Yang Moumou e Cen Moumou ocuparam 76,31 acres de terra (68 acres de terras agrícolas básicas permanentes) na cidade de Pinghai, cidade de Pinghai, cidade de Cixi sem processar procedimentos terrestres.Depois de ser identificado pelo Comitê de Avaliação de Terras do Cultivo Ningbo, as condições de cultivo dos 68 acres de terras agrícolas básicas permanentes alcançaram danos graves.Em fevereiro de 2022, o Ningbo Natural Resources and Planning Bureau entrou com um caso de investigaçãoEm fevereiro de 2023, o Tribunal Popular de Cixi julgou que Yang Moumou havia cometido ocupação ilegal de terras agrícolas, condenada a um ano de prisão, um ano e seis meses por liberdade condicional e uma multa de 10.000 yuan. prisão, um ano de liberdade condicional e uma multa de 5.000 yuan.

(2) significado de aviso.

O poder da lei está na execução.Nesse caso, depois que a autoridade competente do Departamento de Recursos Naturais entrou em contato com a investigação, os suspeitos de casos criminais foram transferidos para os órgãos de segurança pública para investigar a responsabilidade criminal. Os partidos ilegais, mas também promoveram efetivamente a recuperação de condições de plantio de terras cultivadas.O artigo 33 da Lei de Gerenciamento da Terra estipula que o Estado implementa um sistema de proteção de terras agrícolas permanente;O artigo 17 dos "regulamentos sobre a proteção de terras agrícolas básicas" estipula que qualquer unidade ou indivíduo é proibido de construir fornos, construir, casas, escavação grave, pedreiras, mineração, solo e empilhamento de resíduos sólidos nas áreas básicas de proteção de terras agrícolas destrói básicas Atividades de terras agrícolas.A autoridade competente dos recursos naturais deve usar este caso como referência e, em conjunto com os departamentos relevantes, deve se basear na lei, a aplicação da lei deve ser rigorosa, ilegal e reprimir severamente a ocupação ilegal de terras agrícolas de acordo com a lei.

5. Zeng Mou, Zeng Mo, Ya'an County, província de Jiangxi, destruiu o caso permanente de terras agrícolas básicas

(1) situação básica.

Em outubro de 2021, Zeng Moumou ocupou 8,84 acres de terras agrícolas básicas permanentes em Huping Township, no condado de Le'an, para cavar em lagoas sem lidar com procedimentos terrestres.Em abril de 2022, o Departamento de Recursos Naturais do Condado de Ledan ordenou que ele parasse os infratores imediatamente.Depois de ser identificado pelo Centro de Avaliação Judicial de Jiangxi Yingtan, 8,84 acres de terras agrícolas básicas permanentes foram severamente danificadas.Em junho, o Departamento de Segurança Pública do Condado de Le'an apresentou um caso. .Atualmente, a terra foi restaurada para as condições de plantio de terras cultivadas. Centro de Finanças. online poker traffic

(2) significado de aviso.

Nesse caso, as autoridades locais de recursos naturais, juntamente com os departamentos relevantes, protegem resolutamente as terras agrícolas básicas permanentes e impedem que qualquer unidade ou indivíduo rompe a linha vermelha para obter maior renda econômica.O artigo 37 da lei de gestão da terra estipula que é proibido ocupar o desenvolvimento da indústria de florestas e frutas e cavar peixes no desenvolvimento de terras agrícolas básicas permanentes.O artigo 51 dos regulamentos de implementação da lei de gestão da terra estipula a responsabilidade legal de ocupar ilegalmente a indústria florestal e de frutas ou cavar peixes no desenvolvimento de terras agrícolas básicas permanentes."Opiniões do Escritório Geral do Conselho de Estado sobre a prevenção de" não -grãos "estáveis ​​para a produção de alimentos de cultivo" (Escritório Nacional [2020] nº 44) afirmou claramente que terras agrícolas básicas permanentes são uma terra cultivada de alta qualidade definida de acordo com o acordo, de acordo com a de alta qualidade definida de acordo com a qualidade definida de acordo. com a lei.O poder da lei está nela.Embora a renda econômica da escavação de peixes em lagoas em terras agrícolas básicas permanentes seja maior que o plantio de culturas, ela não deve ignorar a segurança alimentar a longo prazo para o benefício diante dos olhos.

6. Mao Moumou, cidade de Laizhou, província de Shandong, destruir casos de terras agrícolas permanentes

(1) situação básica.

Desde dezembro de 2020, Mao Moumou cavou de maneira inatutiva 17,79 acres de terras agrícolas básicas permanentes em uma vila em Laizhou para reprodução sem processar procedimentos terrestres.No mesmo mês, a inspeção do Departamento de Recursos Naturais e Planejamento de Laizhou encontrou e emitiu o "aviso de ordem para interromper atos ilegais" e "Aviso de ordem para corrigir o comportamento ilegal".Em janeiro de 2021, o Bureau de Recursos Naturais e Planejamento de Laizhou entrou com um caso de investigação.Em junho, depois de ser identificado pelo Departamento de Recursos Naturais e Planejamento da cidade de Yantai, foram severamente destruídos 17,79 acres de condições permanentes de plantio de terras agrícolas.Em julho, o Departamento de Recursos Naturais e Planejamento de Laizhou transferiu as pistas de suspeitos de casos criminais para o Departamento de Segurança Pública de Laizhou.Em dezembro de 2021, Mao Moumou recuperou e cultivou o trigo nas terras agrícolas básicas permanentes envolvidas no caso.Em abril de 2022, o Tribunal Popular de Laizhou decidiu que o crime de Mao Moumou ocupava ilegalmente terras agrícolas, condenado a quatro meses de detenção, seis meses em liberdade condicional e multado em 5.000 yuan.

(2) significado de aviso.

Nesse caso, as autoridades locais de recursos naturais cumpriram cuidadosamente suas tarefas legais e puniram em conjunto as terras agrícolas básicas permanentes com órgãos e tribunais de segurança pública e guiaram em conjunto as terras agrícolas básicas permanentes.O artigo 17 dos "regulamentos sobre a proteção de terras agrícolas básicas" estipula que qualquer unidade ou indivíduo é proibido de construir fornos, construir, casas, escavação grave, pedreiras, mineração, solo e empilhamento de resíduos sólidos nas áreas básicas de proteção de terras agrícolas destrói básicas Atividades de terras agrícolas."Aviso do Ministério dos Recursos Naturais e do Ministério da Agricultura e Assuntos Rurais sobre a gestão de instalações e gestão agrícola da terra (perda natural [2019] nº 4) estipula que, em princípio, uma terras agrícolas básicas permanentes deve ser usada em instalações de reprodução , que envolve uma pequena quantidade de terras agrícolas básicas permanentes.É uma coisa boa desenvolver a agricultura moderna, como o plantio e a criação, mas as coisas boas não podem ser esmagadas , eles serão responsabilizados criminalmente como as partes neste caso.

7. Liu Moumou e outros no condado de Huangxian, a província de Henan destruiu o caso permanente de terras agrícolas

(1) situação básica. online poker traffic

Liu Moumou, diretor de um comitê de um aldeão de um aldeão da vila na cidade de Er'an, no condado de Neihuang, e Shao Moumou, secretário do ramo do partido da vila original, ocupou ilegalmente os 20,60 acres de terras agrícolas básicas permanentes da vila.Em dezembro de 2021, a inspeção do Departamento de Recursos Naturais do Condado de Neihuang descobriu que ele realizou investigações no local com o governo da cidade de Er'an e transferiu as pistas de suspeitos de casos criminais para o Departamento de Segurança Pública do Condado de Neihuang.Após a identificação, o caso envolvido no caso era de terras agrícolas básicas permanentes, fazendo com que as condições de cultivo da terra cultivada fossem severamente destruídas.Em fevereiro e abril de 2022, o Departamento de Segurança Pública do Condado deteve as partes Liu Moumou e Shao Moumou.Em agosto de 2022, o Tribunal Popular do Condado de Neihuang decidiu que os réus Liu Moumou e Shao Moumou cometeram ocupação ilegal de terras agrícolas.No ano, o Organizador do Departamento de Recursos Naturais do Condado de Huangxian e o governo da cidade de Er'an foram restaurados para terras agrícolas permanentes. de culturas foram restauradas.

(2) significado de aviso.

Nesse caso, o departamento competente de recursos naturais localA porta, juntamente com os departamentos relevantes, reprimem severamente a ocupação ilegal de terras agrícolas básicas permanentes para tomar o solo, o que é de grande importância para proteger a capacidade de produção de terras cultivadas e atingir o objetivo de realizar a terra alimentar.Tudo nasce no solo, há terraços e alimentos.Os quadros de aldeias de grama devem assumir a liderança na proteção do cultivo da terra cultivada, em vez de se tornar um exemplo típico negativo como as partes neste caso.A formação do solo é um processo longo e complexo, que é afetado por vários fatores, como processos rochosos, biológicos, terrenos e hidrológicos e tempo.A conseqüência mais direta da camada agrícola da terra é que a fertilidade e a qualidade do solo são significativamente reduzidas, a função de plantio não pode ser mantida e o tempo de recuperação será muito longo.As leis, regulamentos e regulamentos de gestão da terra são proibidos de ocupar terras agrícolas básicas permanentes para tomar o solo.Os departamentos competentes de recursos naturais locais devem usar o senso de responsabilidade de "ter certeza" para proteger a terra cultivada e as terras agrícolas básicas permanentes em conjunto com os departamentos relevantes e para proteger a valiosa capacidade de produção de grãos.

8. Zhu Moumou, no condado de Luotian, província de Hubei, destrói o caso da terra cultivada

(1) situação básica. online poker traffic

Em maio de 2020, Zhu Moumou, o representante legal do magistrado do condado de Luotian Lake Baiheyuan Leisure Service Co., Ltd., será ocupado por uma vila em uma vila em uma vila na cidade de Hepu, cidade de Hepu, cidade de Hepu, Luopu Town, Cidade de Luopu, cidade de Luopu, cidade de Luopu.No mesmo mês, o Departamento de Recursos Naturais do Condado de Luotian entrou com um processo de investigação e transferiu as pistas de suspeitos de casos criminais para o Departamento de Segurança Pública do Condado de Luotian.Depois de ser identificado por especialistas e solo e fertilizante da Organização do Bureau de Recursos Naturais e Planejamento da cidade de Huanggang, a camada cultivada de 34,6 acres de campos de água foi severamente danificada, e o grau de cultivo de terra cultivado foi identificado como "três níveis destruição."O procurador do povo do condado de Luotiano entrou com um apego criminal ao interesse público civil.Em dezembro de 2021, o Tribunal Popular do Condado de Luotiano decidiu que o réu Zhu Moumou cometeu ocupação ilegal de terras agrícolas, condenada a nove meses de prisão, um ano em liberdade condicional e multado em 5.000 yuan.Ao mesmo tempo, é ordenado para reparar a terra.Zhu Moumou recorreu.

(2) significado de aviso.

Nesse caso, as autoridades locais de recursos naturais, juntamente com os tribunais, procuradores, órgãos de segurança pública, etc., trabalharam juntos para investigar seriamente e lidar com o comportamento de destruir terras cultivadas, que causaram a punição criminal de partidos ilegais e pagaram a um preço alto.Com o rápido desenvolvimento da economia e da sociedade, as áreas rurais em alguns lugares aumentaram os esforços de promoção de investimentos, introduziram capital social e realizaram várias operações por meio de transferência de terras e leasing.Diante do aumento do capital social para ir ao campo, os governos locais e os departamentos funcionais relacionados devem manter a cabeça calma, sempre apertar a série de tutela da linha vermelha da terra cultivada, promover o uso da terra de acordo com as leis e regulamentos De acordo com as leis e regulamentos, e impedem resolutamente a ocorrência de terras que invadiam terras, destruindo terras cultivadas e básico permanente.A terra cultivada é a força vital da produção de grãos.

9. Zhou Moumou, cidade de Ningxiang, província de Hunan, destruir o caso permanente de terras agrícolas

(1) situação básica.

Desde o final de outubro de 2021, Zhou Moumou, representante legal da Changsha Shangshuishinyuan Agricultural Development Co., Ltd., não passou pelas formalidades da terra para a terra. Uma grande quantidade de terras agrícolas, como terras cultivadas e terras florestais.Em dezembro de 2021, após a inspeção do Departamento de Recursos Naturais da cidade de Ningxiang, ela interrompeu o local e emitiu o "aviso de ordenar para interromper as violações" e entrou com um caso de investigação.O Instituto de Survegação e Mapeamento da cidade de Ningxiang Township foi medido por 53,45 acres de terras agrícolas, das quais 29,29 acres de terras agrícolas básicas permanentes eram permanentes.Após a identificação do Departamento Agrícola e Rural de Ningxiang Township, a qualidade das terras agrícolas básicas permanentes é particularmente grave.No mesmo mês, o Bureau de Recursos Naturais Ningxiang transferiu as pistas de suspeitos de casos criminais para o Departamento de Segurança Pública da Floresta de Ningxiang.Em março de 2022, o Departamento de Segurança Pública Florestal de Ningxiang foi transferida para procuradores do povo Ningxiang para revisão e acusação.Em maio, o procurador do povo municipal de Ningxiang entrou com um processo público ao Tribunal Popular Municipal de Ningxiang.Após o incidente, Zhou Moumou recuperou as terras e terras florestais cultivadas destruídas.Em junho de 2022, o Ningxiang Agricultural and Rural Bureau organizou um grupo de especialistas para investigar a restauração ecológica de terras cultivadas no local, obteve testes de amostragem e discutiu totalmente que a terra cultivada do filme alcançou basicamente os requisitos de produção de arroz.Em julho de 2022, o Tribunal Popular de Ningxiang condenou Zhou Moumou ao crime de ocupar ilegalmente terras agrícolas, condenado a seis meses de prisão e multado em 5.000 yuan.

(2) significado de aviso.

Nesse caso, o Departamento de Recursos Naturais competente, os órgãos de segurança pública, os tribunais, as autoridades agrícolas e rurais competentes e as autoridades florestais etc. mostraram e salvaguardaram a autoridade da lei com ações práticas.A proibição legal não pode ser quebrada.O artigo 37 da lei de gestão da terra estipula que é proibido ocupar uma terra cultivada para construir o forno, construir sepulturas ou construir casas em terras cultivadas, cavando areia, pedreira, mineração e solo.A responsabilidade ilegal deve ser responsável.De acordo com o artigo 75 da lei de gestão da terra, habitação, escavação de areia, colheita de pedra, mineração, tomada de solo, etc. Em terras cultivadas sem autorização e os recursos naturais dos governos do povo no nível do condado ou acima do condado, as autoridades competentes e outros departamentos e outros serão multados de acordo com seus deveres de serem corrigidos ou governados dentro de um limite de tempo, que pode ser punido e criminal, e a responsabilidade criminal será investigada de acordo com a lei.Qualquer ato de uso da terra deve pensar se a lei é proibida, se a lei é punida por multas administrativas ou mesmo responsabilidade criminal.As partes neste caso pagaram um preço alto devido à implementação de crimes ilegais.

10. Uma vila na cidade de Shengzhou, a província de Hainan destrói coletivamente casos permanentes de terras agrícolas

(1) situação básica.

Em julho de 2019, uma organização econômica coletiva da aldeia (representante legal Wang Moumou) e uma empresa na cidade de Lizhou assinaram um contrato de construção para o contrato de construção de um projeto de reforma de praia deserta e deserta com uma empresa em Lizhou, ocupando 61,61 acres de terra cultivada em terra MI Town (permanente permanente (terras agrícolas permanentemente básicas 61,51 acres) construiu lagoas de peixes.Em julho de 2020, o Departamento de Recursos Naturais e Planejamento da Cidade de Dazhou entrou com um caso de investigação.Em setembro, o Departamento de Recursos Naturais e Planejamento de Shengzhou transferiu as pistas de suspeitos de casos criminais para o Departamento de Segurança Pública de Puzhou, e o Departamento de Segurança Pública Municipal apresentou um caso para investigação.Em maio de 2021, o Departamento de Segurança Pública Municipal transferiu o processo criminal para o procurador municipal.Em abril de 2022, o Tribunal Popular da cidade de Puzhou decidiu que Wang Moumou havia cometido ocupação ilegal de terras agrícolas, condenou Wang Moumou a dois anos de prisão, três anos em liberdade condicional e multado em 2.000 yuan.Em abril de 2023, a lagoa de peixes havia sido recuperada e a terra cultivada retomou seu estado original.

(2) significado de aviso. online poker traffic

Nesse caso, as autoridades locais de recursos naturais, juntamente com os órgãos de segurança pública, tribunais, procuradores, departamentos competentes agrícolas e rurais, governos do município etc., para promover em conjunto a responsabilidade das organizações econômicas coletivas da aldeia e de seus representantes legais de transportar o Proteção da proteção da terra cultivada, ignorando a proibição da lei, ocupando um grande número, a terra arável para construir um lago de peixes deve ser punida de acordo com a lei.O artigo 11 da lei de gestão da terra estipula que todas as terras da terra coletiva dos agricultores pertencem à propriedade coletiva dos agricultores da aldeia, e é operada e gerenciada pela Organização Econômica Coletiva da Aldeia ou pelo Comitê de Aldeões.Pode -se observar que a Organização Econômica Coletiva da Vila, como operadora, é a primeira linha de defesa a proteger a terra cultivada das terras agrícolas mais próximas, especialmente as terras agrícolas básicas permanentes, especialmente as terras agrícolas permanentes.Uma vez que essa linha de defesa for perdida, terá um impacto muito desfavorável na proteção de terras cultivadas.As organizações econômicas coletivas da aldeia e seus representantes legais em outros lugares devem tomar o caso deste caso para construir ainda mais uma linha de defesa para a proteção de terras cultivadas.

Décimo primeiro, Wumou, cidade de Xichang, província de Sichuan, o caso de destruir a terra cultivada

(1) situação básica.

De dezembro de 2018 a janeiro de 2020, quando Wu não passou por procedimentos de uso da terra, Wu levou a terra a uma vila em uma vila de 43,39 acres em uma vila no município de Yuehua, na cidade de Xichang.Em março de 2020, o Departamento de Recursos Naturais da Cidade de Xichang entrou com um processo de investigação e transferiu as pistas de suspeitos de casos criminais para o Bureau de Segurança Pública de Xichang.Os 43,39 acres de camadas de terras agrícolas básicas permanentes foram severamente danificadas pela empresa de engenharia geológica Xinda nuclear de Sichuan.Em outubro, a Wu Mou usou solo de alta qualidade para realizar a governança de restauração.A pesquisa do Bureau Agrícola e Rural de Xichang, em dezembro, provou que a camada do solo dos 43,39 acres de terras agrícolas básicas permanentes foi restaurada.Em março de 2021, com o julgamento da segunda instância, o Tribunal Popular Intermediário da Prefeitura Autônoma de Yishan Yi condenou Wu a ordenar a Wu a restaurar a terra agrícola destrutiva. online poker traffic

(2) significado de aviso.

Nesse caso, as autoridades locais de recursos naturais, juntamente com os departamentos relevantes, reprimem severamente os lucros ilegais e de venda na venda nas terras agrícolas básicas permanentes, de modo que a remediação da terra, o campo mude o solo e mude o solo, o fato Isso vendeu e beneficia ilegalmente os benefícios, destruir a base básica básica básica básica básica básica permanente O comportamento ilegal e criminal das terras agrícolas tem responsabilidade criminal e pagou um preço alto.O objetivo da remediação da terra é melhorar a qualidade da terra cultivada e o nível de cultivo da terra.No entanto, motivados por interesses, algumas unidades e indivíduos movem seus cérebros para terras agrícolas básicas permanentes.A autoridade competente dos recursos naturais deve dizer resolutamente "não" a esses atos ilegais, e transferir resolutamente a responsabilidade criminal para as autoridades relevantes por suspeitos de crimes.

12. Uma empresa no condado de Ludian, província de Yunnan, ocupa ilegalmente um caso permanente de terras agrícolas básicas

(1) situação básica.

Em maio de 2019, uma empresa em uma empresa no condado de Ludian ocupou um estacionamento de 6,03 acres de terras agrícolas básicas permanentes no município de Taoyuan, Taoyuan Township, condado de Ludian.Em dezembro, o Departamento de Recursos Naturais do Condado de Ludian emitiu a Companhia ao "Aviso de Ordem para Parar" da Companhia, solicitando a retificação para restaurar o estado de terra original.Em julho de 2020, o Departamento de Recursos Naturais do Condado de Ludian entrou com um caso e ordenou que ele demolisse a construção (estrutura) e outras instalações construídas sobre a ocupação ilegal de terra, restaurar o estado original da terra e multado em 80.400 yuan.Após as opiniões de avaliação emitidas pelo Departamento de Recursos Naturais e Planejamento de Zhaotong, os 6,03 acres de função de plantio de terras aráveis ​​foram destruídos.Em março de 2021, o Departamento de Recursos Naturais do Condado de Ludian transferiu as pistas de suspeitos de casos criminais para o Departamento de Segurança Pública do Condado.Em maio, o Departamento de Segurança Pública do Condado de Ludian entrou com um processo de investigação e foi transferida para o condado de procurador em outubro.O condado Procuratorate instou a empresa a pagar multas e demolir edifícios ilegais de construção (estrutura) e restaurar o estado de terra original.Depois de organizar as inspeções do local, o condado de Procuratorate decidiu não processar.

(2) significado de aviso.

Nesse caso, a autoridade competente do recurso natural, em conjunto com os departamentos relevantes, investigou seriamente e lidou com o ato de ocupar ilegalmente terras agrícolas básicas permanentes, com uma atitude resoluta e grande força.Com a colaboração entre as autoridades competentes dos recursos naturais, os órgãos de segurança pública e os partidos de procuradores, finalmente pagaram multas, demoliram a construção ilegal (estrutura) e restauraram o estado original de terra, eliminando o status ilegal.O artigo 7 da lei de gestão da terra estipula que qualquer unidade ou indivíduo tem a obrigação de cumprir as leis e regulamentos de gestão da terra.O artigo 5 dos "regulamentos sobre a proteção de terras agrícolas básicas" estipula que qualquer unidade ou indivíduo tem a obrigação de proteger as terras agrícolas básicas.Em frente à proibição e à linha vermelha, qualquer unidade ou indivíduo deve dissipar a psicologia da tentativa de passar o nível, corrigir cedo, tomar a iniciativa mais cedo e depois reduzir a perda ao mínimo.