Governo do Distrito Federal
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23/11/21 às 11h30 - Atualizado em 2/05/24 às 10h30

Informação ao Cidadão – Sic

O acesso a informações produzidas e armazenadas pelo Estado é um direito do cidadão garantido pela Constituição Federal.

 

O Serviço de Informação ao Cidadão – SIC é o canal por meio do qual qualquer pessoa física ou jurídica pode fazer solicitações de informações.

 

Na Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal – DF Legal você poderá fazer o pedido presencialmente na Ouvidoria-Geral, no seguinte endereço e horário:

 

SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO – SIC

Endereço

SIA Trecho 3, Lote 1545 – Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal – DF Legal

Horário de Funcionamento

Segunda a sexta de 8h às 13h e 14h às 17h

Responsável pelo SIC

José Carlos dos Santos Bezerra

Cargo

Ouvidor

E-mail

ouvidoria@dflegal.df.gov.br

Telefone

3961-5178

Currículo do responsável

Curriculo-do-Ouvidor

AUTORIDADE DE MONITORAMENTO

Autoridade de Monitoramento

 José Carlos dos Santos Bezerra

Cargo

Ouvidor

E-mail

ouvidoria@dflegal.df.gov.br

Instrumento de Designação

Portaria nº 37, de 20 de maio de 2022

 

Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal - Governo do Distrito Federal

DF LEGAL

SIA trecho 3 Lotes 1545 e 1555 CEP:71.200-039 Telefone: (61) 3961-5125/5126 - Ouvidoria: 162 (denúncias)