Governo do Distrito Federal
23/11/21 às 11h30 - Atualizado em 2/12/22 às 7h48

Informação ao Cidadão – Sic

O acesso a informações produzidas e armazenadas pelo Estado é um direito do cidadão garantido pela Constituição Federal.

 

O Serviço de Informação ao Cidadão – SIC é o canal por meio do qual qualquer pessoa física ou jurídica pode fazer solicitações de informações.

 

Na Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal – DF Legal você poderá fazer o pedido presencialmente na Ouvidoria-Geral, no seguinte endereço e horário:

 

                                     SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO – SIC

Endereço SIA Trecho 3, Lote 1545 – Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal – DF Legal
Horário de Funcionamento Segunda a sexta de 8h às 13h e 14h às 17h
Responsável pelo SIC José Carlos dos Santos Bezerra
Cargo Ouvidor
E-mail ouvidoria@dflegal.df.gov.br
Telefone 3961-5178

                                     AUTORIDADE DE MONITORAMENTO

Autoridade de Monitoramento  José Carlos dos Santos Bezerra
Cargo Ouvidor
E-mail ouvidoria@dflegal.df.gov.br
Instrumento de Designação Portaria nº 37, de 20 de maio de 2022

Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal - Governo do Distrito Federal

DF LEGAL

SIA trecho 3 Lotes 1545 e 1555 CEP:71.200-039 Telefone: (61) 3961-5125/5126 - Ouvidoria: 162 (denúncias)