Governo do Distrito Federal
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12/09/22 às 15h42 - Atualizado em 18/03/24 às 15h06

Contratos 2022

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Contrato Administrativo n.: 001/2022

 

DO NÚMERO DO CONTRATO Nº 01/2022 – DF LEGAL;

DO NÚMERO DO PROCESSO – SEI GDF Nº 04017-00000184/2022-85;

DO NÚMERO DO REGISTRO DO CONTRATO NO SIGGO Nº 045817;

DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO DA ORDEM URBANÍSTICA DO DISTRITO FEDERAL-DF LEGAL, CNPJ nº 33.944.019/0001-45, e a Empresa JULIANO DANTAS ALMEIDA SILVA – VIALOGIK ,CNPJ Nº 21.369.222/0001-56;

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 001/2022 (80349656), baseada no inciso II do art. 24 c/c as demais disposições da Lei nº 8.666, de 1993; a Lei 10.520, de 2002; o Decreto Federal nº 10.024, de 2019, e a Instrução Normativa nº 05/2017 – MPOG;

DO OBJETO: Contratação de prestação de serviços de higienização do banco de dados, confecção, impressão e auto envelopamento de boletos de cobrança de taxas, para atender às necessidades da SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO DA ORDEM URBANÍSTICA DO DISTRITO FEDERAL – DF LEGAL,consoante especificação contida no Termo de Referência 04/2022;

DO PROGRAMA DE TRABALHO: 04.122.8208.8517.0125;

DA NATUREZA DA DESPESA: 33.90.39;

DA FONTE DE RECURSOS: 100;

DA NOTA DE EMPENHO: nº 2022NE00045, emitida em 16 de fevereiro de 2022, sob o evento nº 400091, na modalidade global;

DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de sua assinatura;

DO VALOR CONTRATADO: 12.932,70 (doze mil novecentos e trinta e dois reais e setenta centavos);

DA DATA DA ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2022;

DA DATA DA PUBLICAÇÃO E NÚMERO DO DODF: 11/03/2022, Nº 48.

CONTRATO Nº 01/2022

 

 

Contrato Administrativo n.: 002/2022

 

DO NÚMERO DO CONTRATO: Nº 02/2022 – DF LEGAL;

DO NÚMERO DO PROCESSO SEI-GDF Nº 04017-00002173/2022-30;

DO NÚMERO DO REGISTRO DO CONTRATO NO SIGGO Nº 045896;

DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO DA ORDEM URBANÍSTICA DO DISTRITO FEDERAL – DF LEGAL, CNPJ nº 33.944.019/0001-45, e a Empresa INVVICTUS SERVIÇOS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA E TECNOLOGIA EIRELI, CNPJ nº 31.974.592/0001-76;

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 002/2022 (81035101), baseada no inciso II do art. 24 c/c as demais disposições da Lei nº 8.666, de 1993; a Lei 10.520, de 2002; o Decreto Federal nº 10.024, de 2019, e a Instrução Normativa nº 05/2017 – MPOG;

DO OBJETO: Contratação de empresa especializada para a aquisição de equipamentos de segurança (fechaduras digitais) e o fornecimento do serviço de instalação em portas de madeira afixadas em estrutura de alvenaria, consoante especifica o Termo de Referência – DF LEGAL/SUAG/DILIC/GEINP Nº 5 (80013965) e a Dispensa de Licitação nº 2/2022 (81035101), para atender as necessidades da DF Legal;

DO PROGRAMA DE TRABALHO: 04.122.8208.8517.0125;

DA NATUREZA DA DESPESA: 44.90.52;

DA FONTE DE RECURSOS: 120;

DA NOTA DE EMPENHO: nº 2022NE00071, emitida em 25 de fevereiro de 2022, sob o Evento nº 400091, na Modalidade Ordinário.

DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 120 (cento e vinte) dias, a contar de sua assinatura;

DO VALOR CONTRATADO: O valor global do Contrato é de R$ 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais)​;

DA DATA DA ASSINATURA: 03 de março de 2022;

DA DATA DA PUBLICAÇÃO E NÚMERO DO DODF: 09/036/2022, Nº 46.

CONTRATO Nº 02/2022

 

 

Contrato Administrativo n.: 003/2022

 

DO NÚMERO DO CONTRATO Nº 03/2022 (9912572775/2022) – DF LEGAL;

DO NÚMERO DO PROCESSO SEI-GDF: 04017-00031569/2021-11;

DO NÚMERO DO REGISTRO DO CONTRATO NO SIGGO Nº 046167;

DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO DA ORDEM URBANÍSTICA DO DISTRITO FEDERAL – DF LEGAL, CNPJ nº 33.944.019/0001-45, e EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, CNPJ nº 34.028.316/0007-07;

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Geral de Licitações e Contratos n.: 8.666/1993 (Caput do Artigo 25);

DO OBJETO: Contratação da empresa especializada na prestação de serviços de expedição de correspondências comerciais para atendimento às demandas da DF LEGAL.

DA NOTA DE EMPENHO: Nota de Empenho 2022NE0000118, emitida em 11 de abril de 2022, sob o Evento nº 400091, na Modalidade Estimativo, no valor de R$ 246.472,38 (duzentos e quarenta e seis mil quatrocentos e setenta e dois reais e trinta e oito centavos);

DO PROGRAMA DE TRABALHO: 04.122.8208.8517.0125;

DA NATUREZA DA DESPESA: 339039;

DA FONTE DE RECURSO: 120;

DO PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, contados da sua assinatura;

DO VALOR CONTRATADO: R$ 328.629,84 (trezentos e vinte e oito mil seiscentos e vinte e nove reais e oitenta e quatro centavos);

DA DATA DA ASSINATURA: 29 de abril de 2022;

DA DATA DA PUBLICAÇÃO E NÚMERO DO DODF: 04/05/2022, Nº 82.

CONTRATO Nº 03/2022

 

 

Contrato Administrativo n.: 004/2022

 

DO NÚMERO DO CONTRATO Nº 04/2022 – DF LEGAL;

DO NÚMERO DO PROCESSO SEI-GDF Nº 04017-00006439/2022-13

DO REGISTRO DO CONTRATO NO SIGGO Nº 046397;

DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO DA ORDEM URBANÍSTICA DO DISTRITO FEDERAL – DF LEGAL, CNPJ nº 33.944.019/0001-45, e a Empresa: BIG CHAVES COMERCIO E SERVICOS DE CHAVES, CARIMBOS E SISTEMA DE SEGURANCA LTDA, CNPJ sob o nº 24.928.103/0001-84;

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital de Licitação de Pregão Eletrônico nº 051/2021(83012889), Ata de Registro de Preços nº 091/2021 (83013022), da Proposta (83018843), da Lei nº 8.666/93, da Lei nº 10.520/2002, da IN 05/2017-MPOG e do Decreto Federal nº 10.024/2019;

DO OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de chaveiro com fornecimento de material (fechaduras e cadeados); consoante específica o Edital de Licitação de Pregão Eletrônico nº 051/2021(83012889), Ata de Registro de Preços n° 091/2021 (83013022), que passam a integrar o Contrato de Prestação de Serviços, conforme as especificações e quantidades descritas na Autorização de Compras (86289234)., para atender as necessidades da DF Legal;

DO PROGRAMA DE TRABALHO: 04.122.8208.8517.0125;

DA NATUREZA DA DESPESA: 33.90.30 E 33.90.39;

DA FONTE DE RECURSOS: 120;

DA NOTA DE EMPENHO: Notas de Empenho nsº 202NE00196 e 202NE00197, emitidas em 27 de Maio de 2022, sob o Evento nº400091, na modalidade Estimativo;

DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura;

DO VALOR CONTRATADO: O valor global do Contrato é de R$ 4.185,10 (quatro mil cento e oitenta e cinco reais e dez centavos);

DA DATA DA ASSINATURA: 30 de maio de 2022;

DA DATA DA PUBLICAÇÃO E NÚMERO DO DODF: 07/06/2022, Nº 106.

CONTRATO Nº 04/2022

 

 

Contrato Administrativo n.: 005/2022

 

DO NÚMERO DO CONTRATO Nº 05/2022 – DF LEGAL;

DO NÚMERO DO PROCESSO SEI-GDF Nº 04017-00005868/2020-10;

DO REGISTRO DO CONTRATO NO SIGGO Nº: 046849;

DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO DA ORDEM URBANÍSTICA DO DISTRITO FEDERAL – DF LEGAL, CNPJ nº 33.944.019/0001-45, e a Empresa: CONTIPLAN TECNOLOGIA GRÁFICA LTDA  EPP  – CNPJ sob o nº CNPJ nº: 66.605.734/0001-02;

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do PE nº 014/2022 (76014540), da Proposta  (79804239) e da Lei nº 8.666/93, da Lei 10.520/2002,  Decreto Federal n.º 10.024/2019, Decretos Distritais nº 25.966/2005, nº 26.851/2006, e, subsidiariamente, a Lei n.º 8.666/1993 e alterações subsequentes, além de outras normas aplicáveis à espécie;

DO OBJETO: contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de carteiras de identidade funcional e porta-documentos, sob demanda, incluindo os serviços de layout, diagramação, editoração, acabamento, revisão e impressão de dados funcionais e pessoais dos servidores ativos, de forma a atender as necessidades dos Órgãos de Auditoria de Atividades Urbanas e de Fiscalização e Inspeção de Atividades Urbanas do Distrito Federal, consoante especifica o Edital do PE nº 014/2022 (76014540) o Termo de Referência – Anexo I do presente PE e a Proposta (79804239), para atender as necessidades da DF Legal;

DO PROGRAMA DE TRABALHO: 04.122.8208.8517.0188;

DA NATUREZA DA DESPESA: 33.90.30;

DA FONTE DE RECURSOS: 100;

DA NOTA DE EMPENHO: nº 2002NE00302, emitida em 20/07/2022, sob o evento nº 400091, na modalidade Estimativo;

DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura;

DO VALOR CONTRATADO: O valor global do Contrato é de R$ 64.532,00 (sessenta e quatro mil quinhentos e trinta e dois reais);

DA DATA DA ASSINATURA: 02 de agosto de 2022;

DA DATA DA PUBLICAÇÃO E NÚMERO DO DODF: 18/08/2022, Nº 156.

CONTRATO Nº 05/2022

 

 

Contrato Administrativo nº 006/2022

 

DO NÚMERO DO CONTRATO Nº 006/2022;

DO NÚMERO DO PROCESSO – SEI GDF Nº 04017-00019864/2022-72;

DO REGISTRO DO CONTRATO NO SISTEMA SIGGO Nº 047155;

DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO DA ORDEM URBANÍSTICA DO DISTRITO FEDERAL – DF Legal, CNPJ nº 33.944.019/0001-45, e a Empresa DEDETIZADORA CASA LIMPA LTDA ME​ – CNPJ sob o nº 10.902.520-0001-43;

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do PE Nº 005/2022 (92056831), da Proposta (92060059)  da Lei nº 8.666/93,  da Lei nº 10.520/2002 e do Decreto Federal nº 10.024/2019;

DO OBJETO: Prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas, compreendendo a dedetização, a desinsetização, a desratização, a descupinização e o controle/manejo de pombos, com 4 (quatro) aplicações manuais em áreas internas e externas das dependências da Secretaria – DF LEGAL;

DO PROGRAMA DE TRABALHO: 04.122.8208.8517.0125;

DA NATUREZA DA DESPESA: 33.90.39;

DA FONTE DE RECURSOS: 120;

DA NOTA DE EMPENHO: 2022NE00388, emitida em 29/08/2022, sob o evento nº  400091, na modalidade Estimativo;

DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura;

DO VALOR CONTRATADO: O valor total anual do Contrato é de R$ 1.323,00 (um mil trezentos e vinte e três reais);

DA DATA DA ASSINATURA: 05 de setembro de 2022;

DA DATA DA PUBLICAÇÃO E NÚMERO DO DODF: (Não Disponível).

CONTRATO Nº 06/2022

 

 

Contrato Administrativo nº 007/2022

 

DO NÚMERO DO CONTRATO Nº 07/2022;

DO NÚMERO DO PROCESSO – SEI GDF Nº 04017-00022507/2022-91;

DO REGISTRO DO CONTRATO NO SISTEMA SIGGO Nº 047329;

DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO DA ORDEM URBANÍSTICA DO DISTRITO FEDERAL – DF Legal, CNPJ nº 33.944.019/0001-45, e a Empresa BRASFORT ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA – CNPJ Nº 36.770.857/0001-38, ;

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Geral de Licitações e Contratos Administrativos nº 8.666/1993 (Inc. IV, Art. 24);

DO OBJETO: Contratação emergencial de empresa especializada para a prestação de forma contínua de serviços terceirizados de apoio às atividades administrativas, operacionais e logísticas, com fornecimento de mão de obra exclusiva, incluindo o fornecimento de uniformes e insumos, a fim de atender as demandas da Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal – DF Legal, consoante especifica o Termo de Referência nº 9/2022 (94251929) e a Proposta (94214527);

DO PROGRAMA DE TRABALHO: 04.122.8208.8517.0125;

DA NATUREZA DA DESPESA: 33.90.37;

DA FONTE DE RECURSOS: 100;

DA NOTA DE EMPENHO: nº 2022NE00389 emitida em 31/08/2022, sob o Evento nº 40001, na modalidade Estimativo;

DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 180 (cento e oitenta) dias, consecutivos e ininterruptos, a contar de 1º de Setembro de  2022, sendo vedada a sua prorrogação, nos termos do art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93;

DO VALOR CONTRATADO: O valor total do Contrato é de R$ 5.338.945,86 (cinco milhões trezentos e trinta e oito mil novecentos e quarenta e cinco reais e oitenta e seis centavos);

DA DATA DA ASSINATURA: 31 de agosto de 2022;

DA DATA DA PUBLICAÇÃO E NÚMERO DO DODF:  08/09/2022, Nº 169.

CONTRATO Nº 07/2022

 

 

Contrato Administrativo nº 008/2022

 

DO NÚMERO DO CONTRATO: Nº 008/2022 – DF LEGAL;

DO NÚMERO DO PROCESSO – SEI GDF: Nº 04017-00001783/2021-35;

DO NÚMERO DO REGISTRO DO CONTRATO NO SIGGO: 047.435;

DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO DA ORDEM URBANÍSTICA DO DISTRITO FEDERAL-DF LEGAL, CNPJ n.° 33.944.019/0001-45 e a OLIVER COZINHA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.910.982/0001-69;

DA FUNDAMENTAL LEGAL:  O presente Contrato obedece aos termos do Edital do PE  nº 0093/2022 (94370976), da Proposta (95627239), da Lei nº 8.666/1993, da Lei nº 10.520/2002, do Decreto Federal nº 10.024/2019 e da Instrução Normativa nº 05/2017 do  Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão – MPOG;

DO OBJETO: Contratação de empresa especializada  na prestação de serviço de fornecimento de alimentação preparada, refeição principal (marmita), sob demanda, de forma a atender as necessidades da DF Legalconsoante especifica o Edital do PE  nº 0093/2022 (94370976), o Termo de Referência nº 8 (89077222), Anexo I do Edital, e a Proposta (95627239), que passam a integrar o presente Termo;

DO PROGRAMA DE TRABALHO: 04.122.8208.8517.0125;

DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 63101;

DA NATUREZA DA DESPESA: 33.90.39;

DA FONTE DE RECURSOS: 100;

DA NOTA DE EMPENHO: nº 2022NE00405, emitida em 19 de setembro de 2022, sob o Evento n° 400091, na Modalidade Ordinário;

DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura;

DO VALOR CONTRATADO: R$ 182.000,00 (cento e oitenta e dois mil reais);

DA DATA DA ASSINATURA: 29 de setembro de 2022;

DA DATA DA PUBLICAÇÃO E NÚMERO DO DODF: 22/09/2022, Nº 181 (96372884).

CONTRATO Nº 08/2022

Apostilamento Quarto 

 

 

Contrato Administrativo n.: 009/2022

 

 

DO NÚMERO DO CONTRATO: Nº 09/2022 – DF LEGAL;

DO NÚMERO DO PROCESSO – SEI GDF: Nº 04017-00016467/2022-49;

DO NÚMERO DO REGISTRO DO CONTRATO NO SIGGO: 047566;

DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO DA ORDEM URBANÍSTICA DO DISTRITO FEDERAL-DF LEGAL, CNPJ nº 33.944.019/0001-45, e a Empresa CALEVI MINERADORA E COMÉRCIO LTDA – CNPJ nº 03.160.007/0001-69:

DA FUNDAMENTAL LEGAL: Edital PE nº 012/2022 – COLIC/SCG/SPLAN/SEEC-DF (90129790); da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e do Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019 de forma a atender as necessidades da DF Legal.

DO PROGRAMA DE TRABALHO: 04.122.8208.8517.0125;

DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 63101;

DA NATUREZA DA DESPESA: 33.90.30;

DA FONTE DE RECURSOS: 160;

DA NOTA DE EMPENHO: nº 2022NE00432, emitida em 29/09/2022, sob o Evento nº 400091, na modalidade Estimativo;

DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 90(noventa) dias, a contar de sua assinatura;

DO VALOR CONTRATADO: R$ 10.020,00 (dez mil e vinte reais);

DA DATA DA ASSINATURA: 19 de outubro de 2022;

DA DATA DA PUBLICAÇÃO E NÚMERO DO DODF: 26/10/2022, Nº 202.

CONTRATO Nº 09/2022

 

 

Contrato Administrativo n.: 010/2022

 

 

DO NÚMERO DO CONTRATO: Nº 10/2022 – DF LEGAL;

DO NÚMERO DO PROCESSO – SEI GDF: Nº 04017-00027839/2021-81;

DO NÚMERO DO REGISTRO DO CONTRATO NO SIGGO: 047699;

DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO DA ORDEM URBANÍSTICA DO DISTRITO FEDERAL-DF LEGAL, CNPJ nº 33.944.019/0001-45 e a Empresa JC ENGENHARIA & MANUTENCAO LTDA – CNPJ Nº 24.121.839/0001-46;

DA FUNDAMENTAL LEGAL: Termo de Referência Nº 15/2022 (93287662), a Proposta (97608928), à Dispensa de Licitação nº 005/2022 (97919639), baseada no inciso II do art. 24 c/c as demais disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, o Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, e Instrução Normativa nº 5, de 25 de maio de 2017, da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, recepcionada no Distrito Federal pelo Decreto nº 38.934, de 15 de março de 2018;

DO OBJETO: Contratação de empresa especializada para  a reparação das instalações elétricas, nas dependências físicas desta Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal – DF Legal, consoante especifica o Termo de Referência nº 15/2022 (93287662) e a Proposta (97608928);

DO PROGRAMA DE TRABALHO: 04.126.8208.2396.0063;

DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 63101;

DA NATUREZA DA DESPESA: 33.90.39;

DA FONTE DE RECURSOS: 160;

DA NOTA DE EMPENHO: nº 2022NE00449 (97835059), emitida em 14 de outubro de 2022, sob o Evento nº 400091, na Modalidade Ordinário;

DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12(doze) meses, a contar de sua assinatura;

DO VALOR CONTRATADO: R$ 8.600,00 (oito mil e seiscentos reais);

DA DATA DA ASSINATURA: 19 de outubro de 2022;

DA DATA DA PUBLICAÇÃO E NÚMERO DO DODF: 26/10/2022, Nº 202.

CONTRATO Nº 10/2022

 

Contrato Administrativo n.: 011/2022

 

DO NÚMERO DO CONTRATO: Nº 11/2022 – DF LEGAL;

DO NÚMERO DO PROCESSO – SEI GDF: Nº 04017-00003412/2022-79;

DO NÚMERO DO REGISTRO DO CONTRATO NO SIGGO: 047840;

DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO DA ORDEM URBANÍSTICA DO DISTRITO FEDERAL-DF LEGAL, CNPJ nº 33.944.019/0001-45 e a Empresa LICITOP COMERCIO E SERVICO EIRELI -EPP – CNPJ n° 21.822.463/0001-09;

DA FUNDAMENTAL LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 0129/2021 (SEI 80253387), da Proposta (80261504) e da Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993;

DO OBJETO: Aquisição de aparelhos de ar condicionado, com instalação simples, tipo Split com Sistema Inverter, a fim de atender aos diversos órgãos integrantes da centralização de compras do Distrito Federal, conforme especificado no Edital de Pregão Eletrônico nº 0129/2021 (SEI 80253387), e Ata de Registro de Preços nº 040/2022 (80259367), para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal – DF LEGA;

DO PROGRAMA DE TRABALHO: 04.122.8208.8517.0125;

DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 63101;

DA NATUREZA DA DESPESA: 44.90.52;

DA FONTE DE RECURSOS: 100;

DA NOTA DE EMPENHO: nº 2022NE00468 emitida em 25/10/2022, sob o Evento n° 400091, na Modalidade Ordinário;

DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12(doze) meses, a contar de sua assinatura;

DO VALOR CONTRATADO: R$19.450,00 (dezenove mil quatrocentos e cinquenta reais);

DA DATA DA ASSINATURA: 04 de novembro de 2022;

DA DATA DA PUBLICAÇÃO E NÚMERO DO DODF: 25/11/2022, Nº 220.

CONTRATO Nº 11/2022

 

Contrato Administrativo n.: 012/2022

 

DO NÚMERO DO CONTRATO: Nº 12/2022 – DF LEGAL;

DO NÚMERO DO PROCESSO – SEI GDF: Nº 04017-00003412/2022-79;

DO NÚMERO DO REGISTRO DO CONTRATO NO SIGGO: 047841;

DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO DA ORDEM URBANÍSTICA DO DISTRITO FEDERAL-DF LEGAL, CNPJ nº 33.944.019/0001-45 e a Empresa DENTECK AR CONDICIONADO LTDA – CNPJ n° 11.319.557/0003-78;

DA FUNDAMENTAL LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 0129/2021 (SEI 80253387), da Proposta (97720705) e da Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993;

DO OBJETO: Aquisição de aparelhos de ar condicionado, com instalação simples, tipo Split com Sistema Inverter, a fim de atender aos diversos órgãos integrantes da centralização de compras do Distrito Federal, conforme especificado no Edital de Pregão Eletrônico nº 0129/2021 (SEI 80253387), e Ata de Registro de Preços nº 040/2022 (80259367), para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal – DF LEGA;

DO PROGRAMA DE TRABALHO: 04.122.8208.8517.0125;

DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 63101;

DA NATUREZA DA DESPESA: 44.90.52;

DA FONTE DE RECURSOS: 100;

DA NOTA DE EMPENHO: nº 2022NE00469 (98497775), emitida em 25/10/2022, sob o Evento nº 400091, na Modalidade Ordinário;

DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12(doze) meses, a contar de sua assinatura;

DO VALOR CONTRATADO: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais);

DA DATA DA ASSINATURA: 27 de outubro de 2022;

DA DATA DA PUBLICAÇÃO E NÚMERO DO DODF: 25/11/2022, Nº 220.

CONTRATO Nº 12/2022

 

Contrato Administrativo n.: 013/2022

 

DO NÚMERO DO CONTRATO: Nº 13/2022 – DF LEGAL;

DO NÚMERO DO PROCESSO – SEI GDF: Nº 04017-00020083/2022-21;

DO NÚMERO DO REGISTRO DO CONTRATO NO SIGGO: 047795;

DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO DA ORDEM URBANÍSTICA DO DISTRITO FEDERAL-DF LEGAL, CNPJ nº 33.944.019/0001-45 e a Empresa RICARDO ALVES RAMOS DE BRITO EXTINTORES-ME – CNPJ n°19.897.713/0001-28;

DA FUNDAMENTAL LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 0107/2021 – COLIC/SCG/SPLAN/SEEC-DF (97489659), da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e do Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019;

DO OBJETO: Prestação de serviços de  manutenção e conservação de bens móveis e equipamento de proteção, segurança e socorro (manutenção de extintores), consoante especifica o Edital do Pregão Eletrônico n° 0107/2021 – COLIC/SCG/SPLAN/SEEC-DF (97489659), o Termo de Referência, Anexo I do presente Edital, e a Proposta (97491025), para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal – DF LEGA;

DO PROGRAMA DE TRABALHO: 04.122.8208.8517.0125;

DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 63101;

DA NATUREZA DA DESPESA: 33.90.39;

DA FONTE DE RECURSOS: 120;

DA NOTA DE EMPENHO: nº 2022NE00518, emitida em 27/10/2022, sob o evento nº 400091, na modalidade ordinário;

DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12(doze) meses, a contar de sua assinatura;

DO VALOR CONTRATADO: R$ 1.236,54 (um mil duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e quatro centavos);

DA DATA DA ASSINATURA: 08 de novembro de 2022;

DA DATA DA PUBLICAÇÃO E NÚMERO DO DODF: 25/11/2022, Nº 220.

CONTRATO Nº 13/2022

 

Contrato Administrativo n.: 014/2022

 

DO NÚMERO DO CONTRATO: Nº 14/2022 – DF LEGAL;

DO NÚMERO DO PROCESSO – SEI GDF: Nº 04017-00021250/2022-51;

DO NÚMERO DO REGISTRO DO CONTRATO NO SIGGO: 047927;

DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO DA ORDEM URBANÍSTICA DO DISTRITO FEDERAL-DF LEGAL, CNPJ nº 33.944.019/0001-45 e a Empresa MIDIANELE LTDA – CNPJ n° 05.972.181/0001-31;

DA FUNDAMENTAL LEGAL: Termo de Referência Nº 24/2022 (98018908), a Proposta (97675266), à Dispensa de Licitação nº 006/2022 (98827762), baseada no inciso II do art. 24 c/c as demais disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993;

DO OBJETO: Aquisição de equipamentos de rádios transceptores para agilizar a comunicação entre os servidores nas ações operacionais, no sentido de atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal – DF Legal, de acordo com as condições e especificações constantes no Termo de Referência Nº 24/2022 (98018908), e Proposta (97675266), para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal – DF LEGA;

DO PROGRAMA DE TRABALHO: 04.122.8208.8517.0125;

DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 63101;

DA NATUREZA DA DESPESA: 44.90.52;

DA FONTE DE RECURSOS: 100;

DA NOTA DE EMPENHO: nº 2022NE00521, emitida em 27/10/2022, sob o Evento n° 400091, na Modalidade Ordinário;

DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12(doze) meses, a contar de sua assinatura;

DO VALOR CONTRATADO: R$ 5.780,00 (cinco mil setecentos e oitenta reais);

DA DATA DA ASSINATURA: 04 de novembro de 2022;

DA DATA DA PUBLICAÇÃO E NÚMERO DO DODF: 25/11/2022, Nº 220.

CONTRATO Nº 14/2022

 

 

Contrato Administrativo n.:15/2022

Arquivado

 

Contrato Administrativo n.:16/2022

Arquivado

 

Contrato Administrativo n.:17/2022

 

DO NÚMERO DO CONTRATO: Nº 17/2022 – DF LEGAL;

DO NÚMERO DO PROCESSO – SEI GDF: Nº 04017-00028800/2022-62;

DO NÚMERO DO REGISTRO DO CONTRATO NO SIGGO: 047970;

DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO DA ORDEM URBANÍSTICA DO DISTRITO FEDERAL-DF LEGAL, CNPJ nº 33.944.019/0001-45 e a Empresa NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA  CNPJ/MF sob o nº 07.797.967/0001-95;

DA FUNDAMENTAL LEGAL: O presente CONTRATO obedece aos termos do Termo de Referência – DF-LEGAL/SUAG/DILIC/GEINP (101800556), da Proposta de Preço (103377454) e da Justificativa de Inexigibilidade de Licitação contida nos itens nºs 3 e 4 do Termo de Referência referido supra, nos termos do art. 25, inciso I da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, bem como nos ditames do Decreto nº 26.851, de 30 de maio de 2006 e  demais legislações correlatas;

DO OBJETO: Prestação de serviços de disponibilização da ferramenta Banco de Preços, por meio de assinatura de acesso à pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, sendo 01(uma) licença com 03(três) senhas de acesso, sendo 02(duas) na forma de cortesia,  consoante especifica o  Termo de Referência nº 32 – DF-LEGAL/SUAG/DILIC/GEINP (101800556), a Proposta de Preço Atualizada(103377454) e da Justificativa de Inexigibilidade de Licitação contida nos itens nºs 3 e 4 do Termo de Referência (101800556), para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal – DF LEGA;

DO PROGRAMA DE TRABALHO: 04.122.8208.8517.0125;

DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 63101;

DA NATUREZA DA DESPESA: 33.90.39;

DA FONTE DE RECURSOS: 160;

DA NOTA DE EMPENHO: nº 2023NE00007 (103596301), emitida em 11/01/2023, sob o evento nº 400091, na modalidade Ordinário;

DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12(doze) meses, a contar de sua assinatura;

DO VALOR CONTRATADO: R$10.865,00 (dez mil oitocentos e sessenta e cinco reais);

DA DATA DA ASSINATURA: 16 de janeiro de 2023;

DA DATA DA PUBLICAÇÃO E NÚMERO DO DODF: 27/01/2023, Nº 20.

CONTRATO Nº017/2022

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2022

EXTRATO

Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal - Governo do Distrito Federal

DF LEGAL

SIA trecho 3 Lotes 1545 e 1555 CEP:71.200-039 Telefone: (61) 3961-5125/5126 - Ouvidoria: 162 (denúncias)