Governo do Distrito Federal
14/04/21 às 16h35 - Atualizado em 29/09/22 às 11h23

Contratos 2021

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DO NÚMERO DO CONTRATO: Nº 001/2021 – DF LEGAL;

DO NÚMERO DO PROCESSO SEI-GDF Nº 04017-00002296/2021-90;

DO NÚMERO DO REGISTRO DO CONTRATO NO SIGGO Nº 042843;

DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO DA ORDEM URBANÍSTICA DO DISTRITO FEDERAL – DF LEGAL, CNPJ nº 33.944.019/0001-45, e a Empresa HBL CARIMBOS E PLACAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA – CNPJ n.:  72.649.361/0001-74;

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital nº 103/2020 (54862996), da Proposta (54863365), da Lei nº 8.666, de 1993, e alterações subsequentes, da Lei 10.520, de 2002, e do Decreto Federal 10.024, de 2019;

DO OBJETO: Aquisição de Material de Consumo – Material de Expediente (carimbos, tipo comum, com base de madeira e automático ou autoentintado), conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital (54862996) e da Proposta (54863365), para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal – DF LEGAL;

DO PROGRAMA DE TRABALHO: 04.122.8208.8517.0125;

DA NATUREZA DA DESPESA:  33.90.30;

DA FONTE DE RECURSOS: 183;

DA NOTA DE EMPENHO: nº  NE00138, emitida em 19 de abril de 2021, sob o Evento nº 400091, na modalidade Estimativo;

DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12(doze) meses a contar de sua assinatura;

DO VALOR CONTRATADO: O valor global do Contrato é de R$ 559,00 (quinhentos e cinquenta e nove reais);

DA DATA DA ASSINATURA: 23 de abril de 2021;

DA DATA DA PUBLICAÇÃO E NÚMERO DO DODF: 14/07/2021, Nº 131.

CONTRATO Nº 01/2021

 

 

DO NÚMERO DO CONTRATO: Nº 003/2021 – DF LEGAL;

DO NÚMERO DO PROCESSO SEI-GDF Nº 04017-00002988/2021-38;

DO NÚMERO DO REGISTRO DO CONTRATO NO SIGGO Nº 043257;

DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO DA ORDEM URBANÍSTICA DO DISTRITO FEDERAL – DF LEGAL, CNPJ nº 33.944.019/0001-45, e a Empresa DOCDOC EXPRESS SERVICOS DE IMPRESSAO EIRELI, CNPJ nº 17.447.653/0001-16;

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:  Termo de Referência (57174395), à Proposta (55999825), à Dispensa de Licitação (59615968) baseada no inciso II do art. 24 c/c o art. 26 e com as demais disposições da Lei nº 8.666, de 1993; à Lei 10.520, de 2002; ao Decreto Federal nº 10.024, de 2019, e à Instrução Normativa nº 05/2017 – MPOG.

DO OBJETO: Contratação de prestação de serviços de higienização do banco de dados, confecção, impressão e autoenvelopamento de boletos de cobrança de taxas, para atender às necessidades da SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO DA ORDEM URBANÍSTICA DO DISTRITO FEDERAL – DF LEGAL, consoante especificação contida no Termo de Referência nº 03/2021, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal – DF LEGAL;

DO PROGRAMA DE TRABALHO: 04.122.8208.8517.0125;

DA NATUREZA DA DESPESA:  33.90.39;

DA FONTE DE RECURSOS: 183;

DA NOTA DE EMPENHO: nº 2021NE00144, emitida em 19 de abril de 2021, sob o Evento nº  4000091, na modalidade estimativo;

DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 90(noventa) dias a contar de sua assinatura;

DO VALOR CONTRATADO: O valor global do Contrato é de R$ 16.659,84 (dezesseis mil seiscentos e cinquenta e nove reais e oitenta e quatro centavos);

DA DATA DA ASSINATURA: 26 de abril de 2021;

DA DATA DA PUBLICAÇÃO E NÚMERO DO DODF: 10/05/2021, Nº 86.

CONTRATO Nº 02/2021

 

 

DO NÚMERO DO CONTRATO: Nº 003/2021 – DF LEGAL;

DO NÚMERO DO PROCESSO SEI-GDF Nº 04017-00002988/2021-38;

DO NÚMERO DO REGISTRO DO CONTRATO NO SIGGO Nº 043257;

DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO DA ORDEM URBANÍSTICA DO DISTRITO FEDERAL – DF LEGAL, CNPJ nº 33.944.019/0001-45, e a Empresa DOCDOC EXPRESS SERVICOS DE IMPRESSAO EIRELI, CNPJ nº 17.447.653/0001-16;

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:  Termo de Referência (57174395), à Proposta (55999825), à Dispensa de Licitação (59615968) baseada no inciso II do art. 24 c/c o art. 26 e com as demais disposições da Lei nº 8.666, de 1993; à Lei 10.520, de 2002; ao Decreto Federal nº 10.024, de 2019, e à Instrução Normativa nº 05/2017 – MPOG.

DO OBJETO: Contratação de prestação de serviços de higienização do banco de dados, confecção, impressão e autoenvelopamento de boletos de cobrança de taxas, para atender às necessidades da SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO DA ORDEM URBANÍSTICA DO DISTRITO FEDERAL – DF LEGAL, consoante especificação contida no Termo de Referência nº 03/2021, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal – DF LEGAL;

DO PROGRAMA DE TRABALHO: 04.122.8208.8517.0125;

DA NATUREZA DA DESPESA:  33.90.39;

DA FONTE DE RECURSOS: 183;

DA NOTA DE EMPENHO: nº 2021NE00144, emitida em 19 de abril de 2021, sob o Evento nº  4000091, na modalidade estimativo;

DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 90(noventa) dias a contar de sua assinatura;

DO VALOR CONTRATADO: O valor global do Contrato é de R$ 16.659,84 (dezesseis mil seiscentos e cinquenta e nove reais e oitenta e quatro centavos);

DA DATA DA ASSINATURA: 26 de abril de 2021;

DA DATA DA PUBLICAÇÃO E NÚMERO DO DODF: 10/05/2021, Nº 86.

CONTRATO Nº 03/2021

 

 

DO NÚMERO DO CONTRATO: Nº 004/2021 – DF LEGAL;

DO NÚMERO DO PROCESSO SEI-GDF Nº 04017-00014351/2021-94;

DO NÚMERO DO REGISTRO DO CONTRATO NO SIGGO Nº 043776;

DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO DA ORDEM URBANÍSTICA DO DISTRITO FEDERAL – DF LEGAL, CNPJ nº 33.944.019/0001-45, e a Empresa AIRES TURISMO LTDA​​, inscrita no CNPJ sob o nº 06.064.175/0001-49;

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital de Licitação PE nº 143/2020 (62967245), da Proposta (62968037), da Lei nº 8.666/93, da Lei 10.520/2002, do Decreto Federal 10.024/2019 e da Instrução Normativa nº 058/2017-MPOG.

DO OBJETO: Prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo a reserva, emissão, marcação, remarcação e o cancelamento de bilhetes de passagens aéreas (nacionais e internacionais), a fim de atender aos órgãos e entidades que compõem o Complexo Administrativo do Distrito Federal, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência, Anexo I, consoante especifica o Edital de Licitação PE nº 143/2020(62967245) e a Proposta de (62968037) para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal – DF LEGAL;

DO PROGRAMA DE TRABALHO: 04.122.8208.8517.0125;

DA NATUREZA DA DESPESA:  33.90.33;

DA FONTE DE RECURSOS: 100;

DA NOTA DE EMPENHO: nº 2021NE00221, emitida em 9 de junho de 2021, sob o Evento nº 400091, na modalidade estimativo;

DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12(doze) meses a contar de sua assinatura;

DO VALOR CONTRATADO: O valor total do Contrato é de R$ 5.000,00 (cinco mil reais); 

DA DATA DA ASSINATURA: 10 de  junho de 2021;

DA DATA DA PUBLICAÇÃO E NÚMERO DO DODF: 11/06/2021, Nº 49-A.

CONTRATO Nº 04/2021

 

 

Contrato Administrativo n.: 006/2021

 

DO NÚMERO DO CONTRATO Nº 06/2021 – DF LEGAL

DO NÚMERO DO PROCESSO – SEI GDF Nº 04017-00018246/2021-24;

DO NÚMERO DO REGISTRO DO CONTRATO NO SIGGO Nº 044471;

DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO DA ORDEM URBANÍSTICA DO DISTRITO FEDERAL-DF LEGAL, CNPJ nº 33.944.019/0001-45, e a Empresa INDÚSTRIA DE ÁGUA MINERAL IBIÁ LTDA, CNPJ nº 05.655.158/0001-13;

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital PE nº 131/2020 – COLIC/SCG/SPLAN/SEEC-DF; da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; da Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, e do Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019;

DO OBJETO: Aquisição, parcelada, de material do gênero alimentício (água potável) e material de acondicionamento e embalagem (garrafão retornável – vasilhame), consoante especifica o Edital PE nº 131/2020 – COLIC/SCG/SPLAN/SEEC-DF, a Proposta Atualizada e a Ata de Registro de Preços – ARP nº 021/2021;

DA NATUREZA DA DESPESA: 33.90.30;

DA FONTE DE RECURSOS: 183;

DA NOTA DE EMPENHO: nº 2021NE00345, emitida em 03/09/2021 de 2021, sob o Evento nº 400091, na modalidade Estimativo;

DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura;

DO VALOR CONTRATADO: R$ 22.680,00 (vinte e dois mil seiscentos e oitenta reais);

DA DATA DA ASSINATURA: 16 de setembro de 2022.

DA DATA DA PUBLICAÇÃO E NÚMERO DO DODF: 06/10/2021, Nº 189.

CONTRATO Nº 06/2021

 

 

Contrato Administrativo n.: 007/2021

 

DO NÚMERO DO CONTRATO: Nº 07/2021 – DF LEGAL;

DO NÚMERO DO PROCESSO SEI-GDF Nº 04017-00028620/2021-08;

DO NÚMERO DO REGISTRO DO CONTRATO NO SIGGO Nº 045145;

DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO DA ORDEM URBANÍSTICA DO DISTRITO FEDERAL – DF LEGAL, CNPJ nº 33.944.019/0001-45, e a Empresa IMUNE DEDETIZADORA EIRELI​ – CNPJ sob o n.º 18.576.477/0001-85;

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n.º 132/2020, da Proposta, da Lei n.º 8.666/93, da Lei 10.520/2002, do Decreto Federal 10.024/2019 e da Instrução Normativa n.º 058/2017 – MPOG;

DO OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas, compreendendo a dedetização, a desinsetização, a desratização, a descupinização e o controle/manejo de pombos com aplicações manuais em áreas internas e externas das dependências da CONTRATADA, consoante especifica o Edital do Pregão Eletrônico nº 132/2020, acompanhado dos seus anexos e a Proposta;

DO PROGRAMA DE TRABALHO: 04.126.8208.2396.0063;

DA NATUREZA DA DESPESA:  33.90.39;

DA FONTE DE RECURSOS: 120;

DA NOTA DE EMPENHO: nº 2021NE00548, emitida em 09/12/2021, sob o Evento nº 400091, na Modalidade Estimativo;

DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12(doze) mese, a contar de sua assinatura;

DO VALOR CONTRATADO: O valor global do Contrato é de R$960,00 (novecentos e sessenta reais);

DA DATA DA ASSINATURA: 20 de dezembro de 2021;

DA DATA DA PUBLICAÇÃO E NÚMERO DO DODF: 23/12/2021, Nº 239.

CONTRATO Nº 07/2021

 

 

Contrato Administrativo n.: 008/2021

 

DO NÚMERO DO CONTRATO: Nº 08/2021 – DF LEGAL;

DO NÚMERO DO PROCESSO SEI-GDF Nº 04017-00025917/2021-11;

DO NÚMERO DO REGISTRO DO CONTRATO NO SIGGO Nº 045206;

DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO DA ORDEM URBANÍSTICA DO DISTRITO FEDERAL – DF LEGAL, CNPJ nº 33.944.019/0001-45, e a Empresa NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A – CNPJ n. 07.522.669/0001-92;

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso XXII do art. 24 da Lei nº 8.666/1993;

DO OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação e utilização do serviço público de energia elétrica para unidades consumidoras do Grupo B, na forma do Contrato de Adesão, por prazo indeterminado, para atender às necessidades da DF Legal;

DO PROGRAMA DE TRABALHO: 04.122.8208.8517.0125;

DA NATUREZA DA DESPESA: 33.90.39;

DA FONTE DE RECURSOS: 100;

DA NOTA DE EMPENHO: nº 2021NE00539, emitida em 6 de dezembro de 2021, sob o Evento nº 400091, na Modalidade Estimativo;

DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência indeterminada, a contar de sua assinatura;

DO VALOR CONTRATADO: O valor global do Contrato é de R$ 502.166,52 (quinhentos e dois mil cento e sessenta e seis reais e cinquenta e dois centavos);

DA DATA DA ASSINATURA: 11 de janeiro de 2022;

DA DATA DA PUBLICAÇÃO E NÚMERO DO DODF: 24/01/2022, Nº 16.

CONTRATO Nº 08/2021

 

 

Contrato Administrativo n.: 009/2021

 

DO NÚMERO DO CONTRATO: Nº 09/2021 – DF LEGAL;

DO NÚMERO DO PROCESSO SEI-GDF Nº 04017-00002588/2020-41;

DO NÚMERO DO REGISTRO DO CONTRATO NO SIGGO Nº 045282;

DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO DA ORDEM URBANÍSTICA DO DISTRITO FEDERAL – DF LEGAL, CNPJ nº 33.944.019/0001-45, e a Empresa FATOR X TECNOLOGIA DIGITAL​ – CNPJ sob o nº 31.216.370/0001-94;

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico Nº 098/2021 – COLIC/SCG/SPLAN/SEEC-DF, Proposta, e da Lei nº 8.666, de 21.06.93, da Lei 10.520/2002 e do Decreto Federal 10.024/2019;

DO OBJETO: Aquisição de microcomputadores e monitores, novos e em primeiro uso, consoante especifica o Edital do Pregão Eletrônico Nº 098/2021 – COLIC/SCG/SPLAN/SEEC-DF e a Proposta;

DO PROGRAMA DE TRABALHO: 04.126.6208.1471.0058;

DA NATUREZA DA DESPESA: 44.90.52 e 33.90.30;

DA FONTE DE RECURSOS: 100/120;

DA NOTA DE EMPENHO: nº 2021NE00527, 2021NE000528 e 2021NE00529, emitida em 26 de novembro de 2021, sob o Evento nº 400091, na Modalidade Estimativo;

DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência 12(doze) meses a contar de sua assinatura;

DO VALOR CONTRATADO: O valor global do Contrato é de R$ 880.000,20 (oitocentos e oitenta mil reais e vinte centavos)​;

DA DATA DA ASSINATURA: 20 de dezembro de 2021;

DA DATA DA PUBLICAÇÃO E NÚMERO DO DODF: 23/12/2021, Nº 239.

CONTRATO Nº 09/2021

 

 

Contrato Administrativo n.: 010/2021

 

DO NÚMERO DO CONTRATO: Nº 010/2021 – DF LEGAL;

DO NÚMERO DO PROCESSO SEI-GDF Nº 04017-00025701/2021-48;

DO NÚMERO DO REGISTRO DO CONTRATO NO SIGGO Nº 045331;

DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO DA ORDEM URBANÍSTICA DO DISTRITO FEDERAL – DF LEGAL, CNPJ nº 33.944.019/0001-45, e a Empresa ALMIX COMERCIO DE SUPRIMENTOS LTDA-ME – CNPJ n° 11.594.621/0001-67;

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 094/2020, da Proposta e da Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993;

DO OBJETO: Aquisição de aparelhos de ar condicionado, com instalação simples, tipo Split com Sistema Inverter, conforme Ata de Registro de Preços nº 285/2020 (70482401), para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal – DF LEGAL;

DO PROGRAMA DE TRABALHO: 04.122.8208.8517.0125;

DA NATUREZA DA DESPESA:  44.90.52;

DA FONTE DE RECURSOS: 183;

DA NOTA DE EMPENHO: nº 2021NE00538, emitida em 03/12/2021, sob o Evento nº 400091, na Modalidade Ordinário;

DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12(doze) meses a contar de sua assinatura;

DO VALOR CONTRATADO: O valor global do Contrato é de R$ 86.418,00 (oitenta e seis mil quatrocentos e dezoito reais);

DA DATA DA ASSINATURA: 04 de dezembro de 2021;

DA DATA DA PUBLICAÇÃO E NÚMERO DO DODF: 15/12/2021, Nº 233.

CONTRATO Nº 10/2021

 

 

CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE BENS Nº 001/2021 [DF-LEGAL], NOS TERMOS DO
PADRÃO Nº 07/2002.
PROCESSO Nº 04017-00002296/2021-90.
SIGGO Nº 042843.

CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE BENS Nº 001/2021

 

 

CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE BENS PELA DF LEGAL Nº 002/2021,
NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 07/2002.
PROCESSO Nº 04017-00010059/2019-88.
SIGGO Nº 043020

CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE BENS PELA DF LEGAL Nº 002/2021

 

 

CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE BENS PELA DF LEGAL N º 002/2021,
NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 07/2002.
PROCESSO Nº 04017-00010059/2019-88.
SIGGO Nº 043020

CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE BENS PELA DF LEGAL N º 002/2021

 

 

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 003/2021,
NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 002/2002.
PROCESSO Nº 04017-00002988/2021-38.
SIGGO Nº 043257.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 003/2021

 

 

CONTRATO Nº 004/2021,
nos termos do Padrão Nº 001/2002.
Processo SEI-GDF Nº 04017-00014351/2021-94
SIGGO Nº 043776

CONTRATO Nº 004/2021

 

 

Contrato de Prestação de Serviços nº 005/2021,
nos termos do Padrão nº 02/2002.
Processo nº 04017-00013410/2021-15.
SIGGO Nº: 044006

Contrato de Prestação de Serviços nº 005/2021

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 011-2021

 

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