O contribuinte que precisa usufruir dos serviços da Secretaria DF Legal pode encontrar vários deles próximo aos seus endereços, sem precisar se deslocar até a sede do órgão, no Setor de Indústrias e Abastecimento (SIA) ou, ainda, no site da DF Legal. Isso porque a pasta conta com unidades em várias regiões administrativas e formulários no próprio em sua página na internet.

Além da sede localizada no SIA Trecho 3, a DF Legal também oferta atendimentos nos núcleos regionais localizados nas administrações regionais de: Ceilândia, Brasília, Gama, Lago Norte, Lago Sul, Planaltina, Recanto das Emas, Riacho Fundo I, Samambaia, Santa Maria, Sobradinho e Taguatinga. (Confira abaixo os endereços)

O atendimento ao público na sede é de 8h ás 18h. Já nos núcleos de atendimento, os horários são adequados ao funcionamento de cada uma das administrações.
Segundo a diretora de Atendimento ao Cidadão Jaqueline Silva, “Às vezes o contribuinte se desloca de muito longe sem necessidade, pois, os mesmos serviços ofertados na sede também estão disponíveis nos núcleos regionais próximo a eles. Muitas vezes isso ocorre por falta de conhecimento. A DF Legal procura estar próxima das pessoas, por isso, é importante que, antes de sair de casa, o contribuinte procure se informar sobre onde fica o núcleo mais próximo”.

A secretaria registra também alta demanda de atendimentos por telefone. O canal é utilizado pela população para sanar dúvidas e prepará-los para o atendimento nas unidades. Já no site, é possível acessar aos formulários, listagem de documentos necessários ao atendimento e é possível imprimir os boletos de taxas do ano de 2022.

A Secretaria DF Legal oferece ao público uma pluralidade de serviços e para auxiliar a população, dentre eles:

• Lançamentos de taxas: TEO (taxa de execução de obras); TFE (taxa de fiscalização de estabelecimentos);

• Recursos administrativo;

• Prorrogação de prazos;

• Pedido de impugnação;

• Consulta de nada consta;

• Lançamento de revisão, remissão e suspensão de cobranças;

• Desembargo;

• Desinterdição, reconsideração, prescrição e redução de valor de multa;

• Comprovação de pagamento;

• Alteração de endereço;

• Parcelamento de débitos.

Buscando facilitar o acesso aos serviços, a secretaria estuda a disponibilização de peticionamento eletrônico, através do site. A ação visa diminuir as filas e a espera nas unidades de atendimentos.

A pasta conta também com canais de informação, como a Carta de Serviços, onde o contribuinte pode entender melhor como cada serviço é ofertado. Nela são encontradas informações sobre:

• Certidão de Débitos

• Taxa de Execução de Obras – TEO

• Taxa de Funcionamento de Estabelecimento – TFE

• PREÇO PÚBLICO

• Devoluções de Bens/Mercadorias Apreendidas

• Emissão de Boletos e 2ª Via de Boletos

• Parcelamento de Débitos

• Recursos Administrativos

• Reconsideração das Exigências Listadas no Relatório de Vistoria de Habite-se – RVH

• E-SIC

• Imprima sua carta

• Informações

Confira a lista de endereços abaixo: